Gazeta a gente

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), comunica a morte do nosso companheiro Jurandir de Sousa, mais conhecido como Maraca, que trabalhava na P1 de Hortolândia.

As primeiras informação dão conta que o companheiro estava em serviço, na “Revisora”, quando teve  um infarto fulminante por volta das 10h. Levado para o hospital, nosso colega teve uma nova parada cardíaca e não resistiu, falecendo às 11h.

A diretoria e demais funcionários do Sifuspesp lamenta a perda e deseja força para a família e amigos do querido Maraca.

Estamos a disposição.

Para Rogério Grossi, a base é a força

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Para Rogério Grossi, a base é a força

 

Rogério Grossi, Agente Penitenciário, que presta serviço na unidade de Caraguatatuba, e diretor de base do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), mostra que é possível ser um multiplicador de ideais. Na luta contra as Reformas do presidente Temer, e até mesmo pela sua queda, Grossi faz-se participativo por iniciativa própria.

Uma de suas ações foi a distribuição de cerca de 2 mil panfletos pelo centro da cidade de São Sebastião, com abordagens interativas, explanando sobre a categoria e recebendo da população suas opiniões acerca da luta dos trabalhadores. 

“O objetivo foi mostrar um pouquinho da realidade do trabalho dos agentes, sensibilizar as pessoas com a nossa causa, dizer que estamos juntos com as demais categorias de trabalhadores e que essa é uma luta de todos, independentemente da classe em que se trabalha”, disse Grossi. 

Ele disse que frisou, em suas abordagens nas ruas, que os funcionários do sistema prisional fazem parte de uma categoria atuante e que protagonizam um momento decisivo no Brasil, com a missão de barrar as reformas.

“Produzimos um material evidenciando que nossas ações em Brasília foram consequências da postura do Congresso para conosco e com as demais categorias trabalhadoras e não uma atitude de vandalismo, como a grande mídia quis apresentar. Foram ações realizadas em defesa dos direitos que nos estão sendo tirados”, ressaltou Grossi

Receptividade da população

O diretor de base contou que a população, na medida em que foi abordada, demonstrou empatia com a categoria dos agentes penitenciários, percebendo que o que se estabelece nessa luta é uma violência do Estado contra o trabalhador. 

“Percebemos que o povo, embora não tenha esclarecimento do que é luta de classe e do poder econômico contra a classe trabalhadora, tem uma boa noção de que estamos sendo agredidos. Eles não compreendem direito da onde vem essa agressão, mas se sentem agredidos de fato e de alguma forma, vingados com ações como a ocupação do Congresso pelos agentes e as passeatas no Distrito Federal. Declaram, ainda, que é necessário lutar com mais força”, falou.

Segundo Grossi, “essa foi a visão predominante da população com a qual conseguimos estabelecer diálogo”.

Ele contou que as pessoas nas ruas mostraram-se receptivas ao material porque a abordagem não foi simplesmente “entrega de panfleto”, mas trazer o diálogo de alguma forma. “Percebemos que a população não comprou muito a ideia de vandalismo”, ressaltou. 

Organização da base 

Rogério Grossi realiza um trabalho de longa data com base em Caraguatatuba, e por isso consegue organizar atos desse tipo com mais facilidade, além de mobilizar os companheiros na adesão em ações pelos direitos do trabalhador.

“São anos de conversa, anos de diálogo que nem sempre flui como gostaríamos. Mas a organização pela luta é necessária e nunca é tarde para começar. É demorado, minucioso, e tem que ser cuidadoso, principalmente nesse momento de política conturbada no país”, salientou.

Grossi ainda enfatizou que é essencial que a luta da classe trabalhadora seja organizada, como foi na data da panfletagem, que aconteceu dia 02/05, no mesmo dia da manifestação em Brasília.

“Considero importante que haja outras ações em outras localidades também, para que, num caso como o de Brasília não seja uma ação isolada, mas sim uma ação nacional. Mobilizar é necessário, porque fazemos um contrapeso com a visão da grande mídia. Um contrapeso feito por poucos pode ser fraco, limitado, mas se feito por muitos, torna-se capaz de inverter essa relação de força”, disse. 

 

União e organização num sindicalismo participativo 

O presidente do Sifuspesp, Fabio César Ferreira (Fabio Jabá), acredita que todos podem ser multiplicadores nesse trabalho de conscientização das necessidades dos trabalhadores do sistema prisional, que não são poucas. E que entendam que ações políticas por meio da união dos trabalhadores em busca de seus direitos são necessárias.

"Queremos que os funcionários do sistema prisional venham para o Sifuspesp ajudar a organizar a luta, além de falar de suas necessidades e ideias. Aos que aqui estão, que continuem. Para os que estão começando, que prossigam com força e paciência. Conscientização e organização da classe resultam em grandes conquistas. A história é prova disso", afirmou.   

 

Sifuspesp convoca trabalhadores a participar de Audiências Públicas pela elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018

Serão realizadas em todo Estado de São Paulo Audiências Públicas para o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2018, no período de 13 de junho a 21 de julho. As Assembleias acontecerão conforme ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e possibilita a participação popular, indicando suas necessidades e direcionando, de certa forma, a utilização do orçamento do Estado.

Segundo Luiz da Silva Filho, o Luiz Danone, diretor de saúde do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), é importante que a classe trabalhadora participe, já que é a oportunidade de fazer chegar ao Governo Estadual as reais dificuldades enfrentadas pelos servidores no dia a dia, ajudando a elaborar ações que realmente mudem a sua realidade, seja na área da saúde, educação, cultura ou na segurança pública.

“É o momento de apresentar indicativos das nossas demandas e fazer com que os governantes nos vejam e ouçam. Não percamos a oportunidade de sermos participantes naquilo que nos cabe, em prol de melhorias na nossa qualidade de vida, assim como de nossos familiares,” disse o diretor e concluiu: “Estaremos nessas reuniões exigindo os 2% do orçamento destinado à saúde para o IASMPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público), que é uma reivindicação antiga e como sabemos, o Instituto está sucateado ”.

Como representante da saúde dos funcionários do sistema penitenciário, sabendo que existem trabalhadores dessa categoria em 90 cidades do Estado, e um número significado de usuários do sistema de saúde, Danone reafirma a grande responsabilidade de participar e informa que o Sifuspesp se fará presente em cada local.

Serviço:

 

Para participar virtualmente, basta acessar um dos links abaixo:

http://www.planejamento.sp.gov.br

http://www.saopaulo.sp.gov.br, a partir de 13 de junho.

 

Calendário:


O calendário de Audiências Públicas para as Regionais de Franca, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos e São José do Rio Preto, Marilia,Bauru e Central conforme dia, hora e local

 

*Audiência Franca

Abrangência: Região Administrativa de Franca

Data: 13/06/2017

Local: Local: Rua Major Claudiano,1488,Centro, Franca

Centro Integrado Regional de Governo - CIRG - Horário: 10h

 

*Audiência: Ribeirão Preto

Abrangência: Região Administrativa de Ribeirão Preto

Data: 14/06/2017

Local: Rua Olinda, 150, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto

Auditório Dr. Celso Antonio Perticarrari – Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Horário: 10h

 

*Audiência: Presidente Prudente

Abrangência: Região Administrativa de Presidente Prudente

Data: 21/06/2017

Local: Rua Quintino Bocaiuva, 749, Vila Marcondes, Presidente Prudente

Auditório do Centro Cultural Matarazzo - Horário: 10h

 

*Audiência: Araçatuba

Abrangência: Região Administrativa de Araçatuba

Data: 22/06/2017

Local: Praça 09 de julho, 26, Centro, Araçatuba

Câmara Municipal de Araçatuba - Horário: 10

 

*Audiência: Barretos

Abrangência: Região Administrativa de Barretos

Data: 28/06/2017

Local: Rua Dezesseis, 730, Centro, Barretos

Câmara Municipal de Barretos - Horário: 10h

 

*Audiência: São José do Rio Preto

Abrangência: Região Administrativa de São José do Rio Preto

Data: 29/06/2017

Local: Avenida Mario Andreazza, Jardim São Marcos, São José do Rio Preto

Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Horário: 10h

 

*Audiência: Marília

Abrangência: Região Administrativa de Marília

Data: 04/07/2017

Local: Rua Araraquara,315 , Centro, Marília

Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Horário: 10h

 

*Audiência: Bauru

Abrangência: Região Administrativa de Bauru

Data: 05/07/2017

Local: Avenida Joaquim Marques Figueiredo, 7-8, Distrito Industrial I, Bauru

Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Horário: 10h

 

*Audiência: São Carlos

Abrangência: Região Administrativa Central

Data: 06/07/2017

Local: Rua Cel. José Augusto de Oliveira Salles, 1515, Vila Izabel, São Carlos

Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Horário: 10h

Comissão Consultiva Mista quer fazer chegar demanda das mazelas do atendimento público a cada deputado, exigindo ações

 

A diretoria do Sifuspesp esteve presente nesta quinta-feira (01/06) na Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público(Iamspe), que aconteceu na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo(Alesp), no Auditório Paulo Kobayashi. A reunião reforçou o pedido de 2% da participação do Estado no custeio dos serviços de saúde, além de reafirmar a necessidade de uma atenção especial ao convênio, que é de extrema necessidade para o servidor público, mas que está sucateado.

Estiveram presentes na Audiência Pública os deputados estaduais Marcos Martins (PT), Ana do Carmo (PT) e da diretora estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Idenilde Almeida Conceição. Também participaram membros de outros sindicatos.

“O Iamspe é um serviço essencial, principalmente para dos funcionários do Sistema Prisional, já que eles que apresentam índices altos de doenças provindas do estresse da dura rotina dessa profissão que é a segunda mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho”, afirmou Fábio César Ferreira, presidente do Sifuspesp.

Ainda segundo Ferreira, o Sistema Prisional pede socorro no campo da saúde também, além de todas as outras deficiências: “Se nossa expectativa de vida é de cerca de 45 anos, há de se convir que os problemas de saúde que enfrentamos são inúmeros”

O Iamspe encontra-se em situação de carência em termos de número de unidades, leitos, fármacos e médicos para atendimentos, que não supre a demanda de servidores do Estado.  Ainda na Assembleia, foram deliberadas ações no dia 20 de junho, Dia Estadual de Luta pelos 2% e por um Conselho Deliberativo, Fiscal e Paritário para o Iamspe.

“Nosso serviço de saúde hoje é quase uma tragédia, já que não presta atendimento digno e deixa famílias em situação de sofrimento. A ação tirada para o 20 de junho é a de organizar atos em frente ao Centros de Atendimento Médico Ambulatorial(CEAMA) de cada região em busca das melhorias almejadas”, afirma Luiz da Silva Filho (Danone), diretor do Sifuspesp e membro da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.

Entre as demais deliberações está a organização de várias frentes levando aos deputados as demandas do Iamspe, objetivando uma expansão da luta pela melhoria da Assistência Médica dos servidores do estado por parte desses parlamentares. Todas as deliberações foram descritas em ata.

“A participação da nossa categoria e dois demais sindicatos também é de fundamental importância. O Iamspe hoje é sustentado pelos servidores públicos do Estado de São Paulo. A luta é de todos nós. Precisamos participar e nos unir cada vez mais! Sindicalismo participativo pelos direitos dos trabalhadores”, concluiu o presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira.

 

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores Penitenciários(FENASPEN), representada pelo seu presidente Fernando Anunciação, esteve em reunião na quarta-feira, 01/06 com o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo, que demostrou apoio à Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 14/2016, aprovada na terça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Segundo o presidente da Fenaspen, Jucá ofereceu préstimo para levar a PEC 14 o mais rápido possível à pauta do Plenário e assim prosseguir os trâmites para a efetivação da validade a Emenda Constitucional.

“Não apenas o senador, assim como os demais parlamentares do partido demostram amparo em relação a PEC 14, isso claro graças ao trabalho de uma década realizado pelos sindicatos e à união da categoria nas recentes manifestações em Brasília”, disse o presidente.

Anunciação ainda explicou que a PEC 14/16 foi uma estratégia parlamentar em substituição à PEC 308/04, que seria barrada na Câmara dos Deputados devido ao texto considerado “pesado” por parte dos parlamentares.

“A PEC 14 é mais enxuta e tem mais facilidade de tramitar no Senado, ganhando assim apoio dos parlamentares. É necessário entender que ela acolhe as necessidades do servidor penitenciário ao criar a polícia penitenciária, resguardando-o juridicamente. É um ganho constitucional, inclusive contra as privatizações que avançam em todo Brasil, já que o Sistema Prisional passa a ser regido pela Constituição Brasileira, e não permite que cada Estado crie seu próprio Sistema de acordo com a vontade se seus governantes”, diz.

Ações

A Fenaspen, assim como o Sindicato dos Funcionários do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo(Sifuspesp), representante de um dos Estados que mais acumulam problemas no Sistema Penitenciário, pedem aos trabalhadores que continuem lutando pela sensibilização dos parlamentares para o prosseguimento do processo legislativo e para a aprovação final da PEC 14/2016

“Faço ainda um apelo pela união da categoria junto a suas entidades de classe, e que não decidam sozinhos suas próprias ações, mas junto aos seus representantes sindicais, já que ações isoladas podem vir a atrapalhar o processo,” diz o presidente da Fenaspen.

Fábio Cesar Ferreira, presidente do Sifuspesp afirma que sua gestão presa por um sindicalismo participativo. “Pedimos aos trabalhadores que enviem sugestões e tirem suas dúvidas junto aos seus representantes. Queremos ações decididas de maneira participativa. Precisamos de união. As redes sociais e a internet como um todo são ferramentas que devem ser utilizadas para isso agora”.

O próximo passo a ser tomado é o convencimento dos senadores para que votem favoravelmente à PEC 14/2016. Os trabalhadores do sistema penitenciário devem insistir e pressionar os parlamentares sobre as necessidades de regulamentação do trabalho de polícia que já é prestado por esses servidores. Na semana próxima, a diretoria da Fenaspen estará reunida com os senadores com o intuito de obter apoio pela aprovação da PEC.

O Sifuspesp impulsionará diversas atividades com foco em organização da categoria frente a esta oportunidade da agenda política. Ainda não fomos vitoriosos neste ponto, e por isso devemos nos manter mobilizados e organizados.

O Sifuspesp entende que este é o resultado da luta organizada de muitos anos, de nossa atitude de organização e luta frente à conjuntura nacional.

Trabalhadores do sistema prisional pedem por olhar humanizado da parte dos órgãos competentes

 

A ONU (Organização das Nações Unidas) condenou o uso de violência excessiva da parte da Polícia​ Militar contra manifestantes em protesto em oposição o Governo Temer e suas reformas, que aconteceu no Distrito Federal, dia 24 último. Em sua declaração, o secretário representante para a América do Sul ressaltou o direito de protesto pacífico numa sociedade democrática.

Funcionários do Sistema Prisional presentes na manifestação sofreram com o abuso de autoridade e violência, assim como outros trabalhadores, entretanto têm sido tratados como “vândalos” pela imprensa e por alguns parlamentares da base do governo. Mas não é o que as Nações Unidas concluíram.

“Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, disse o representante para América do Sul do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Amerigo Incalcaterra. “A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, onde as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão”, acrescentou

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenaram o ocorrido reconhecendo “que ao menos sete pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas, algumas delas gravemente e ao menos uma com arma de fogo”.

Também foram contra o emprego das Forças Armadas por parte do governo, segundo o mesmo “para a garantia da lei e da ordem no Distrito Federal”. 

As organizações internacionais citadas exigem que o Brasil adote mecanismos que garantam os princípios gerais de legalidade, e exclua as armas de fogo dos dispositivos utilizados para o controle dos protestos sociais.

Além de impor investigações ao excesso de força e violência empregado contra os manifestantes e que o Estado garanta proteção, integridade física e segurança “para o exercício do direito à reunião pacífica, dentro do marco de suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos”, conforme declaração.

 

Direitos Humanos e Funcionários Penitenciários

Fora as manifestações, muitos abusos contra os direitos humanos dos trabalhadores do sistema não são vistos como tal.

Um exemplo é o número injustificado de perseguições por processos administrativos, falta de condições de trabalho, número reduzido de trabalhadores por turno, que leva a uma deterioração do sistema, piorando ainda mais as condições de trabalho e vida dos funcionários do sistema.

É muito comum o meio acadêmico explorar o lado do encarcerado como vítima do sistema prisional, ignorando o fato de que o trabalhador sofre as mazelas do sistema, e tratando este como responsável pelos problemas. Trabalho de turno dobrado, acúmulo de funções, encarregar-se de cuidar de um número absurdo de presos, muito além do possível para manter a ordem nos Presídios, ameaças da parte de facções, agressões e assassinatos são absolutamente comuns no dia a dia dos funcionários do Sistema Prisional. Entretanto, esses trabalhadores são vistos e citados como “torturadores”, enquanto são torturados pelos meios precários de trabalho da função e vítima de adoecimentos psiquiátricos, além de suicídio.

“Pedimos as organizações de direitos humanos que também olhem para nós e não apenas para os encarcerados. Trabalhamos em condições desumanas e necessitamos da interferência efetiva desses organismos que presam pela integridade dos cidadãos”, afirmou Fabio César Ferreira, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, um dos que acumulam maiores problemas nessa área.