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Criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

 

Resolução SAP - 37, de 17-2-2016

Declara a criação de cargos de Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I e identifica

as funções-atividade extintas nos termos da Lei

Complementar 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cum-

primento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das

Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13-09-

2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 38 cargos de Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o

SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2o - Identificar, para os fins do artigo anterior as

funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi-

ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade

do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3o - Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

ANEXO

NOME RG DO VACÂNCIA

Alcides Goncalves Filho

10433440

19-01-2016

Aposentadoria

Antonio Carlos Beu

9585768

19-01-2016

Aposentadoria

Antonio Sanches Gaudencio

9799620

19-01-2016

Aposentadoria

Carlos Umberto dos Santos

12523224

19-01-2016

Aposentadoria

Cecilio Ribeiro do Nascimento

54613528

19-01-2016

Aposentadoria

Claudio Fileno

58238177

19-01-2016

Aposentadoria

Diogo Latorre Siqueira

54700516

19-01-2016

Aposentadoria

Edson Aparecido da Silva

102902689

19-01-2016

Aposentadoria

Fernando de Alencar Daniel

73658893

19-01-2016

Aposentadoria

João Batista Zaniolo de Andrade 6662373X

19-01-2016

Aposentadoria

João Carlos Donizete Coro

88125191

19-01-2016

Aposentadoria

Joaquim Pereira Gomes

9136221

18-12-2015

Aposentadoria

José Aparecido de Goes

73985137

19-01-2016

Aposentadoria

José Pereira da Silva

64495802

19-01-2016

Aposentadoria

Josue Batista de Brito

11345618

19-01-2016

Aposentadoria

Luiz Antonio Dias

93740025

02-02-2016

Aposentadoria

Maria Lucia Presoto

86258734

19-01-2016

Aposentadoria

Marlene Pinheiro

13041990

19-01-2016

Aposentadoria

Narciso de Moraes

8526478

19-01-2016

Aposentadoria

Neide Lacroce

49042361

19-01-2016

Aposentadoria

Odair Novo dos Santos

95381934

19-01-2016

Aposentadoria

Osny Carlos Screpanti

7609541

19-01-2016

Aposentadoria

Osvaldo da Silva

52852386

19-01-2016

Aposentadoria

Reginaldo Capi

104692807

06-01-2016

Aposentadoria

Reynaldo Aparecido Jorge Leite 7761731

19-01-2016

Aposentadoria

Ricardo José de Abreu

12163053

19-01-2016

Aposentadoria

Roberto Brull Saez

66213514

24-12-2015

Falecimento

Roberto Martins Fante

114207847

19-01-2016

Aposentadoria

Roberto Takashi Maekawa

5976196

19-01-2016

Aposentadoria

Rosa Maria Martins de Andrade 63344397

19-01-2016

Aposentadoria

Samuel Balduino de Jorge

71359503

19-01-2016

Aposentadoria

Valdemir Carvalho

121017047

19-01-2016

Aposentadoria

Valter Pereira Mattos

6595954

19-01-2016

Aposentadoria

Valter Rodrigues da Silva

81112816

18-12-2015

Aposentadoria

Vili Braun

5846238

19-01-2016

Aposentadoria

Wilson Roberto de Souza

102306229

19-01-2016

Aposentadoria

Wilson Rudi

69202837

19-01-2016

Aposentadoria

Yni Maria Camargo

11774368

19-01-2016

Aposentadoria

 

Realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,

publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Uni-

dades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no

mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre

Manoel da Nóbrega, Km 282 – Samaritá – São Vicente – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 01- dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16 e 17/03/16 – das 9h às 17h

 

No NOME RG UNIDADES

Alexandre Pacheco

158639637

Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Alexandre Ribeiro Pontes

283246625

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Alexsandro da Costa Leite

338763776

Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Ana Paula da Silva Pires

459542783

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Andre Olimpio Oze Gomes

323360221

Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Angela Escorcio

271455779

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Bruno Godke Correa

437120077

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Damiao Alves dos Santos

22255659

Penitenciária II De São Vicente

Denilson Vander da Silva

193307947

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Djaic Robson Ribeiro Domingues

328063952

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Edi Carlos de Oliveira Costa

308121107

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

Fabiana David Tavares

275232372

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Fabricio Amado Cunha

290531688

Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

Jamiro Luiz dos Santos

189045681

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

José Roberto Borges Neves

264692172

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Juliana de Melo Silva

341574867

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Klebber Massuia Orrego

272925391

Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Mauricio Almeida de Oliveira

356111349

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Orlando Artioli Neto

294067437

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Orlando Correa Leite Sobrinho

267361415

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Paulo Henrique Nunes Silva

25972645X

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Sergio Luiz Siqueira Araujo

302898244

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Tatiane Rosa Guardiano

302321962

Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

Wagner Climaco dos Santos

263058128

Penitenciária II De São Vicente

William Fernando Lima de Oliveira

238017588

Penitenciária II De São Vicente

William Oliveira de Araujo

22544510

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-

mação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 25/02/16. (EAP 34)

 

 

Oficina Pedagógica

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação

e aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária,

comunica a realização da oficina pedagógica, do curso de

Especialização Técnico Profissional para AEVP, para a atualiza-

ção, e construção de súmulas de avaliação, parte do conteúdo

programático da disciplina de armamento e tiro, no dia 18-02-

2016, no horário das 8h 30 às 13h, na escola de administração

penitenciária, situada na Av Gen. Ataliba Leonel 556, Santana -

São Paulo – SP, de acordo com o previsto no Artigo 2o do decreto

40.540/95, alterado pelo decreto 53.878/2008.

NOME - RG - UNIDADE

Marcelo Alessandro Pereira - 23.839.134-6 - Penitenciária

I de Sorocaba

Rodolfo J Lessa dos Santos - 42.101.729-6-GRAEVP-Core-

vali

Silvio Damasceno Simora Ribeiro - 24.401.246-5 - Peniten-

ciária I São Vicente

(EAP – 035/2016)

 

Processo de Progressão

 

Comunicado

Edital de Abertura DRHU - 6 de 17-2-2016. Processo de Pro-

gressão 2013. O Diretor do Departamento de Recursos Huma-

nos, da Secretaria da Administração Penitenciária, torna pública

a abertura do Processo de Progressão referente ao exercício de

2013, de que trata a Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,

para os servidores do Quadro desta Pasta, mediante condições

estabelecidas nas Instruções Especiais do presente edital.

Instruções Especiais

Capítulo I - Das Disposições Preliminares

1. O Processo de Progressão foi regulamentado pelo Decre-

to 57.884, de 19-03-2012, considerando as alterações introduzi-

das pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013.

2. A Progressão é destinada aos servidores abrangidos pela

Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, titulares de

cargos ou ocupantes de funções-atividades das classes abaixo

relacionadas:

2.1. de Nível Elementar:

2.1.1. Auxiliar de Saúde;

2.1.2. Auxiliar de Laboratório.

2.2. de Nível Intermediário:

2.2.1. Agente de Saúde;

2.2.2. Auxiliar de Enfermagem;

2.2.3. Técnico de Enfermagem;

2.2.4. Técnico de Laboratório.

2.3. de Nível Universitário:

2.3.1. Agente Técnico de Assistência à Saúde;

2.3.2. Cirurgião Dentista;

2.3.3. Enfermeiro.

Capítulo II - Das Condições para Participar do Processo de

Progressão 2013

1. A Progressão é a passagem do servidor de um grau para

outro imediatamente superior, dentro de uma mesma referência,

da respectiva classe.

2. São requisitos para participar do processo de progressão

que se refere ao exercício de 2013:

2.1. contar, em 30-06-2013, com o interstício mínimo de 2

anos de efetivo exercício, no padrão da classe em que seu cargo

ou função-atividade estiver enquadrado;

2.2. obter resultado final igual ou superior a 70% na

Avaliação de Desempenho Individual efetuada em 2012 (Ciclo

de Desempenho: 1o/01/2011 a 31-12-2011) e na Avaliação de

Desempenho Individual efetuada em 2013 (Ciclo de Desem-

penho: 1o/01/2012 a 31-12-2012), a que se refere o Decreto

57.884, de 10-02-2012.

3. O cômputo do interstício a que se refere o subitem 2.1.

deste capítulo terá início a partir do cumprimento do estágio

probatório de 3 anos de efetivo exercício.

4. O servidor que não preencher um dos requisitos descritos

no item 2 deste capítulo, não poderá participar do respectivo

processo.

5. Serão considerados servidores aptos a concorrer à pro-

gressão 2013, os servidores que atenderem cumulativamente os

requisitos do item 2 do Capitulo II do presente edital e que sejam

titulares de cargo efetivo ou ocupantes de função-atividade das

classes relacionadas no item 2 do Capitulo I deste edital na data

da vigência da progressão a que se refere o item 2 do Capítulo

IX do presente edital.

Capítulo III - Da Apuração do Tempo para Fins de Compro-

vação do Requisito

1. A contagem de tempo não será interrompida quando o

servidor estiver afastado de seu cargo ou função-atividade, nas

seguintes condições:

1.1. nomeado para cargo em comissão ou designado, nos

termos da legislação trabalhista, para exercício de função-

atividade em confiança;

1.2. designado para função de serviço público retribuída

mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168,

de 10-07-1968;

1.3. designado como substituto ou para responder por

cargo vago de comando;

1.4. afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261,

de 28-10-1968, sem prejuízo de vencimentos, junto a órgãos da

Administração Direta ou Autárquica do Estado;

1.5. afastados ou cedidos sem prejuízos dos vencimentos e

das demais vantagens do seu cargo ou função-atividade, para

prestação de serviços em instituições integradas ou conveniadas

com o SUS;

1.6. afastado nos termos dos artigos 67, 78, 79 e 80 da Lei

10.261, de 28-10-1968, ou nos termos do inciso I do artigo 15 e

dos artigos 16 e 17 da Lei 500, de 13-11-1974;

1.7. afastado, sem prejuízo dos vencimentos ou salários,

para participação em cursos, congressos ou demais certames

afetos à respectiva área de atuação, pelo prazo máximo de

90 dias;

1.8. afastado nos termos do § 1o do artigo 125 da Constitui-

ção do Estado de São Paulo;

1.9. afastado nos termos da Lei Complementar 367, de

14-12-1984, alterada pela Lei Complementar 1.054, de 7 de

julho de 2008;

1.10. licenciado para tratamento de saúde, no limite de

45 dias por ano, durante período de interstício mínimo para

concorrer à progressão;

1.11. ausente em virtude de consulta ou sessão de trata-

mento de saúde, nos termos da Lei Complementar 1.041, de

14-04-2008.

2. Os afastamentos não previstos no item 1 deste capítulo

interromperão a contagem de tempo, reiniciando a contagem

do interstício necessário para participação no processo de

progressão, a partir do dia seguinte ao término do afastamento.

Capítulo IV - Das Vagas

1. No processo de progressão referente ao exercício de

2013, poderão ser beneficiados com a progressão até 20% do

quantitativo de cada classe da Lei Complementar 1.157, de 2

de dezembro de 2011, existente em 31-12-2012, no quadro da

Secretaria de Administração Penitenciária.

2. Tabela com número de cargos providos e funções-ativi-

dades preenchidas de cada classe, em 31-12-2012 - Progressão

2013 e o correspondente número de vagas.

NÍVEL ELEMENTAR

CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS

Auxiliar de Saúde

Auxiliar de Laboratório

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 34

24 7

5

CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS

Agente de Saúde

Auxiliar de Enfermagem

Técnico de Enfermagem

Técnico de Laboratório

NÍVEL UNIVERSITÁRIO 3

590

25

13 1

118

5

3

CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS

Agente Técnico de Assistência à Saúde 811

162

Cirurgião Dentista

161

32

Enfermeiro

205

41

Capítulo V - Dos Servidores Aptos

1. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos das

unidades da Secretaria, informarem as condições dos servidores

para participarem do processo de progressão 2013, encami-

nhando ao Departamento de Recursos Humanos, através das

respectivas Coordenadorias, os seguintes instrumentos:

* Planilha Informativa - Relação dos servidores ativos na

unidade;

* Planilha Complementar - Poderá ser preenchida pela

unidade, na hipótese de o servidor, que estiver apto, deixar de

constar da Planilha Informativa;

* Certidão para fins de progressão - Deverá ser preenchida

somente para os servidores aptos a participarem do processo.

2. Os instrumentos mencionados no item anterior serão

disponibilizados aos órgãos subsetoriais de recursos humanos

das unidades através de correio eletrônico e deverão ser pro-

tocolados no Departamento de Recursos Humanos até o dia

18-03-2016.

3. É de responsabilidade dos órgãos subsetoriais de recursos

humanos as informações prestadas, bem como as necessárias

durante todo o processo de progressão.

4. Apurados os requisitos para participação do processo de

progressão 2013, será publicada no Diário Oficial do Estado, a

relação dos servidores aptos, discriminadas por classe de cargo

e função-atividade.

Capítulo VI - Da Classificação Final

1. A Classificação Final do processo de progressão será

obtida pela média aritmética dos resultados positivos das 2

Avaliações de Desempenho Individual, de que trata o subitem

2.2. do Capitulo II deste edital.

2. A relação dos servidores que farão jus à progressão será

obtida pela classificação final, em ordem decrescente, dos servi-

dores aptos a participarem do processo de acordo com a média

aritmética do resultado da Avaliação de Desempenho Individual

efetuada em 2012 e da Avaliação de Desempenho Individual

efetuada em 2013, observados os critérios de desempate descri-

tos no Capítulo VII deste edital.

Capítulo VII - Dos Critérios de Desempate

1. São critérios de desempate para apuração da classi-

ficação final do processo de progressão, na seguinte ordem

decrescente de valor:

1.1. maior tempo de efetivo exercício na classe;

1.2. maior tempo de serviço público estadual;

1.3. maior idade, contados até 31-12-2012.

2. Para fins de apuração do tempo de efetivo exercício,

contados até 31-12-2012, a que se referem os subitens 1.1. a

1.2. deste capítulo, serão utilizados os critérios para concessão

do adicional por tempo de serviço.

Capítulo VIII - Dos Recursos

1. Caberá recurso, uma única vez, quanto às relações dos

servidores aptos, de que trata o item 4 do Capítulo V, deste edital

dirigido ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos da

Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo máximo

de 3 dias úteis contados a partir da publicação da relação dos

servidores aptos.

1.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-

setorial de recursos humanos da unidade de classificação do

servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente

fundamentado, observado o prazo constante do item 1 deste

capítulo.

1.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos

procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-

so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão

do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

1.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão

providenciar para que os recursos e as informações descritas

no subitem anterior sejam entregues no Departamento de

Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento

do recurso.

1.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do

prazo estipulado no item 1 deste capítulo ou impetrados por

qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem

a devida fundamentação.

1.5. O resultado dos recursos interpostos será publicado no

Diário Oficial do Estado.

2. Da publicação da classificação final, de que trata o Capí-

tulo VI deste edital, caberá recurso, uma única vez, dirigido ao

Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da

Administração Penitenciária, no prazo máximo de 3 dias úteis

contados a partir da data de publicação da classificação.

2.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-

setorial de recursos humanos da unidade de classificação do

servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente

fundamentado, observado o prazo constante do item 2 deste

capítulo.

2.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos

procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-

so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão

do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

2.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão

providenciar para que os recursos e as informações descritas

no subitem anterior sejam entregues no Departamento de

Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento

do recurso.

2.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do

prazo estipulado no item 2 deste capítulo ou impetrados por

qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem

a devida fundamentação.

2.5. O resultado dos recursos será publicado em edital

específico.

Capítulo IX - Das Disposições Finais

1. A classificação final para fins de progressão, em ordem

decrescente, será publicada no Diário Oficial do Estado.

2. A progressão do servidor far-se-á por ato específico do

dirigente do órgão setorial de recursos humanos e produzirá

efeitos pecuniários a partir de 01-11-2013.

3. Os servidores classificados até o limite de 20 % do

contingente de cada classe poderão ser beneficiados com a

progressão ao grau imediatamente superior àquele em que o

cargo de que é titular ou a função-atividade de que é ocupante

estiver enquadrado.

4. Cabe aos servidores o inteiro conhecimento das regras

contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares,

implicando na tácita aceitação das normas e condições do

processo de progressão.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento

à decisão judicial que cassou a tutela judicial, da 3a Vara da

Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça de São

Paulo, nos autos do Procedimento Ordinário, processo 0006131-

75.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA ZILVA GOMES

PAIXAO, RG 227657287, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de

Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste do Estado para Penitenciária Feminina "Sandra

Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unida-

des Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-

te conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,

o servidor DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS, RG 40.653.761-

6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-

QSAP, a partir de 16-02-2016;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

a partir de 19-02-2016.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78, a partir de 05-02-2016 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo

servidor DANIEL BENTO LEITE, RG. 28.638.348/2, do Centro de

Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o

Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento

Prisional.

]Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78, a partir de 19/02/2016, o cargo de Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo

servidor EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, da UA 23.364

(Penitenciária de Ribeirão Preto) para a UA 23.374 (Núcleo de

Atendimento à Saúde).

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária

de Transferência Regional - LPTR, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- VANDENIR APARECIDO MARUCA, RG 30.743.561-1, Agen-

te de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

ULISSES BETONI DE SOUSA, RG 29.072.788-1, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS e Prêmio de Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica

de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 19-02-2016 ao servidor RENATO AZARI-

TE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 05-02-2016 ao servidor DANIEL BENTO

LEITE, RG. 28.638.348/2, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe III, do SQC-III/SAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da LC 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-

tituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17/12/2008, a partir de

19/02/2016 ao servidor EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos

termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-

2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do

coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008 aos servidores abaixo relacionados:

COEFICIENTE – 6,00

WILSON JOSÉ NEVES – RG. 17.362.180, Oficial Administra-

tivo, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 11-01-2016.

COEFICIENTE – 3,80

ROSINEI CRISTINA ZUKAUKAS FERREIRA ALVES – RG.

29.493.338-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a

partir de 11-01-2016.

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, através do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

sem efeito a publicação da Oficina Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional – ASP – 2016 - disciplina Prática do Serviço Peni-

tenciário – PSP e atualização da apostila do Curso de Formação

Técnico Profissional para ASP, no dia 15-02-2016, no horário

das 9h às 12h20, nesta Escola de Administração Penitenciária.

 

Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para AEVP

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a

realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia

de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta

Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e

custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com

o previsto no artigo 2o da Resolução SAP – 80, de 30-05-2013.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria (Níveis II a VI), relacionados pela Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo/GRAEVP,

conforme critérios estabelecidos.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 240 horas aula

5 - Período: 07/03 a 27-04-2016

6 – Local das aulas teóricas: Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556

– Santana – Capital.

7 – Horário das aulas teóricas: 16:30 as 20:45

8 – Local das aulas práticas: será divulgado em data

oportuna.

9 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h

10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Trei-

namento Específico para Escolta e Custódia de Presos em

Movimentações Externas, o servidor/ aluno que obtiver 100% de

frequência e nota mínima de 6,0 em cada disciplina.

11 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário

Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nomi-

nal dos aprovados, o registro geral dos reprovados e a relação

nominal dos ausentes no Curso.

12 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao

servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas

no item 10 deste Comunicado.

13 - Relação de Alunos: Turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP

No - Nome – RG – Unidade

1- Adao Aparecido da Silva - 155874986 - Penit. de Franco

da Rocha III

2- Alexandre Ferreira de Souza - 274358451 - Penit. de

Parelheiros "Asp Joaquim Fonseca Lopes"

3- Cleber Alves de Siqueira - 320276545 - GRAEVP - Penit.

Feminina de Sant'ana-Escolta

4- Cristiano Jorge de Lira - 21775029-1 - CDP de Mauá

5- Eduardo Jesus dos Santos - 22.346.455-7 - Penit. de

Franco da Rocha I "Mário Moura Albuquerque" APP

6- Elton Caetano de Queiroz - 29450407- CDP de Guarulhos II

7- Everaldo Bezerra de Moura - 22081721-2 - CDP de Osas-

co II "ASP Vanda Rita Brito do Rego"

8- Gediel de Souza Lira - 155231303 - GRAEVP - Penit.

Feminina de Sant'ana-Escolta

9- José Carlos de Lima Landim - 37.305.939-5 - Penit.

Feminina da Capital

10- José Sergio de Lima - 226994053 - GRAEVP - Penit.

Feminina de Sant'ana-Escolta

11- Marco Antonio da Silva - 256583766 - CDP de Chácara

Belém I

12- Milton Pereira de Oliveira - 19.151.960-1 - GRAEVP -

Penit. Feminina de Sant'ana-Escolta

13- Nilmar Almeida Batista - 152361911 - CDP de Vila

Independência

14- Plinio Vieira Henrique - 208556977 - HCTP de Franco

da Rocha I

15- Rodrigo Signoreti Pelizardo - 341969990 - GRAEVP -

Penit. Feminina de Sant'ana-Escolta

16- Rogério Granja Coelho - 329598922 - CDP de Guarulhos

I "ASP Giovani Martins Rodrigues"

17- Romulo Pires da Cunha - 34373157 - GRAEVP - Penit.

Feminina de Sant'ana-Escolta

18- Thadeu Laco Ticianelli - 404386155 - CDP de Pinheiros

III de Pinheiros

19- Thiago Alves Silva - 475729274 - GRAEVP - Penit. Femi-

nina de Sant'ana-Escolta

20- Valmir Costa - 220695003 - GRAEVP - Penit. Feminina

de Sant'ana-Escolta

21- William Ferreira de Lima - 280188936 - GRAEVP - Penit.

Feminina de Sant'ana-Escolta

Os servidores abaixo participarão somente da disciplina

de Técnicas de Condução Operacional, e deverão apresentar-se

no Curso, trajando calça jeans azul ou preta e camiseta preta)

No - Nome – RG – Unidade

1- André Luiz Bolognin - 28009323 - Corevali

2- Giovani Migoto Fernandes - 20142121 - Corevali

3- Raoni Simões - 43547020 - Corevali

4- William Diego Vasconcelos Serra - 42338606-2 - Corevali

(EAP – 029/2016)

 

Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-

mática em serviço.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alu-

nos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comu-

nicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de

Souza Neto" de Sorocaba Endereço: Av. Dr. Antonio de Souza Neto,

100 Jd. Ouro Branco Horário: das 8h às 17h Data: 17-02-2016

Turma 01:

No-Nome-RG

01-Adilson Severino de Souza-15.928.776; 02-Marcos

Cesar Dias de Souza-24.531.663-2; 03-Paulo Sergio Custo-

dio-25.205.949-9; 04-Wanderley Siqueira Junior-30.195.953-1.

(EAP- 30/2016)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria

da Região Metropolitana de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - SP

OBS- Não serão disponibilizado hospedagem, estacionamento nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: Única - dias 1o,02,03,04,07,08,09,10,11,14/03/2016 – das 9h às 16h30

No NOME RG UNIDADES

01 Marcio Roberto Bezerra 271199696 Centro de Detenção Provisória de Mauá

02 Andre Luiz Andregueti 322831234 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

03 Alexandre Fernandes da Silva Trovão 308519310 Centro de Detenção Provisória I Do Belém

04 Anderson Munhoz Lopes 32138538X Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

05 Tiago Pereira Cardoso 28.690.307-6 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

06 Nivaldo de Lima Costa 17918863X Centro de Detenção Provisória "Èderson Vieira de Jesus" Osasco I

07 Marcio Castro Silva 282935770 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan de Pinheiros I

08 Eduardo Borges da Silva 308687012 Penitenciária Feminina de Santana

09 Waldemir Belmar 55059940X Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan de Pinheiros I

10 Miguel Giampietro Neto 252789301 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan da Silva de Pinheiros I

11 Jefferson Rodrigues Pereira 339466571 Centro de Dentencao Provisoria Asp Vicente Luzan da Silva Pinheiros I

12 Gildasio Coelho Farias 333605974 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

13 Alexandre Sampaio Barros 23468835X Penitenciária Feminina de Sant’anna

14 Fabricio Felipe Bicalho 33393362X Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

15 Nivaldo Cardoso da Silva 338476428 Centro de Detenção Provisória II De Guarulhos

16 Rodrigo Saran Moura 285041265 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

17 Luciano de Morais Nascimento 247441740 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

18 Welton Fernando Antoniassi 335794373 Centro de Detenção Provisória Asp Nilton Celestino de Itapecerica da Serra

19 Marcos William da Silva 265605052 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan da Silva Pinheiros I

20 Flávio da Silva Rosa 257993745 Penitenciária Feminina de Santana

21 Everton Cupaiol Brito 321408743 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

22 Antonio Aparecido Françoia 324521820 Penitenciária II "Adriano Marrey” de Guarulhos

23 Carlos Jorge Jose Germano 157135342 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

24 Jose Carlos de Souza 200012514 Penitenciária Feminina Sant’ana

25 Thiago Augusto Rodrigues Alves 334318257 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

26 Diego Bottasso 334978907 Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo

27 Gesner Azevedo Soares 268442678 Penitenciária Feminina da Capital

28 Jefferson Adriano Camargo 216442837 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

29 Marcio dos Santos Ferreira 431658213 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do

diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23-02-2016. (EAP - 31)

 

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria

da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: Única - dias 1o,02,03,04,07,08,09,10,11,14/03/2016 – das 9h às 16h30.

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-

mação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 32)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré/

SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: Única - dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17/03/2016 – das 9h às 16h30

 

No NOME RG UNIDADE

01 Elcio de Almeida Santos 41030539X Penitenciária de Taquarituba

02 Nilton Cesar de Almeida 345039464 Penitenciária de Taquarituba

03 Reginaldo Francisco de Barros Ferreira 16185458 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí

04 Ricardo Graciolli de Oliveira 232185566 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva Itai

05 Ricardo Bento Martins 302709010 Penitenciária de Cerqueira Cesar

06 Michelle Aparecida da Silva 322930248 Penitenciária de Cerqueira César

07 Marco Antonio Pires 303184206 Penitenciária de Cerqueira Cesar

08 Rafael Krauss Braga 408914956 Penitenciária "Cabo Pm. Pires da Silva” de Itaí

09 Edir Gonçalves 419940777 Penitenciária de Bernardino de Campos

10 Levi Ribeiro Martins Junior 411742723 Penitenciária de Cerqueira Cesar

11 Rodrigo Negrão 277060588 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

12 Marcelo Augusto de Oliveira 432568566 Penitenciária de Taquarituba

13 Diego Alves Tavares 463398233 Penitenciária de Cerqueira César

14 Tiago Michetti Custodio 447594436 Penitenciária Masculina de Taquarituba

15 Celso Aparecido de Mattos 205062659 Penitenciária Cabo Marcelo Pires Silva de Itaí

16 Alexandre Neves Dias 21873676 Penitenciária I De Avaré

17 Idevaldo Jose de Oliveira 392480578 Bernardino de Campos

18 Rogerio Rigonatti da Silva 254298813 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras

19 Alan Juliano Santucci 351425561 Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras

20 Everton Paixão Pereira 337957678 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

21 Ricardo Luis da Silva 199930417 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

22 Eber Tadeu Correa de Paula 267173507 Penitenciária de Cerqueira Cesar

23 Adriano Sanches Leme 351396767 Penitenciária Masculina de Taquarituba

24 Paulo Cesar dos Santos 337438560 Penitenciária de Taquarituba

25 Simone Regina Estevan Ballestero de Freitas 165658599 Penitenciária de Cerqueira Cesar

26 Rudielves da Silva Cunha 273438384 Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos

27 Marcelo Braga Cunha 304256973 Penitenciária de Cerqueira Cesar

28 Paulo Eduardo Alves dos Santos 298667678 Penitenciária de Bernardino de Campos

29 Thiago Amaral Leite 348631054 Penitenciária de Cerqueira César

30 Carlos Alexandre Leme Batista 348626605 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

31 Francisco da Silva Neto 325059329 Penitenciária de Cerqueira César

32 Andre Luiz de Campos 254298278 Penitenciária Masculina de Taquarituba

33 João Carlos Carriel Caldas 26507762X Penitenciária Masculina de Taquarituba

34 Jaqueline Denardo 445040920 Penitenciária Masculina de Taquarituba

35 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 271110478 Penitenciária II De Avaré Nelson Marcondes do Amaral

36 Adnei Nazario dos Santos 302710875 Penitenciária Masculina de Taquarituba

37 Cristiano Machado Leite 456921588 Penitenciária de Taquarituba

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do

diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 33)

 

No NOME RG UNIDADES 1 Michel Evandro da Silva Cova 294013817 Penitenciária de Ribeirão Preto 2 Marcos Michel Marsal 303184760 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 3 Carlos Estevão Donato Vernille 41622314X Penitenciária de Ribeirão Preto 4 Tiago Augusto Renófio Ribeiro 42368727X Penitenciária de Ribeirão Preto 5 Jair Carrinho 29502883X Centro de Detenção Provisória de Taiúva 6 Carlos Rogerio Custodio 198137175 Penitenciária "Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 7 Andre Simonato Chaviosa 41914822X Penitenciária I De Serra Azul 8 Gabriel de Azevedo Santos 430298547 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 9 Rafael Faustino Menani 461670549 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 10 Andersen Pavan 462339944 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 11 Cleverson Fernandes da Silva 334770117 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 12 Diego Lopes Nascimento 41186757X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 13 Rafael Nunes dos Santos 433491383 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto 14 Luis Ricardo Tamion Diogo 350391877 Centro de Detenção Provisória de Pontal 15 Marco Aurelio Ferreira de Albuquerque 345306363 Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara 16 Vinicius Nallis Villanova 302377670 Centro de Detenção Provisória Ribeirão Preto 17 Elton Regis de Oliveira Santos 328556191 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 18 Israel de Oliveira Rubens 241574481 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 19 Adriano Gomes França 255283830 Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara 20 Daniel Otavio Menani 32075702X Centro de Detençao Provisoria de Ribeirao Preto 21 Celso Hitoshi Tamura 219571351 Centro de Detenção Provisória de Pontal 22 Marcos Rodrigues Cordeiro 325182383 Penitenciária Compacta Serra Azul I 23 Ederson Grande de Andrade 304634232 Centro de Detenção Provisória de Franca 24 Carlos Augusto Alves e Silva 457400468 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 25 Luis Roberto Bernardes 296046243 Penitenciária Masculina de Ribeirao Preto 26 Orlando André Martins Gasparini 404366120 Penitenciária de Ribeirão Preto 27 Fábio Carlos Gomes da Silva 256940241 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 28 Edmar Honoete Bezerra 41109760X Centro de Detenção Provisória de Pontal 29 Rober Carlos Camargo 419670397 Centro de Detenção Provisória de Ribeirao Preto 30 João Pereira de Andrade 233401234 Penitenciária "Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 31 Levi de Souza Menezes 201516810 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 32 Leandro Lopes Morandi 262456837 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 33 Paulo Sergio Liberato 17883712X Centro de Detenção Provisória de Franca 34 Davi Vieira Machado 179798716 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 35 Edmilson Fernandes Mota 225982274 Penitenciária I De Serra Azul

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-

mação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 32)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré/

SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: Única - dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17/03/2016 – das 9h às 16h30

 

No NOME RG UNIDADE

01 Elcio de Almeida Santos 41030539X Penitenciária de Taquarituba

02 Nilton Cesar de Almeida 345039464 Penitenciária de Taquarituba

03 Reginaldo Francisco de Barros Ferreira 16185458 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí

04 Ricardo Graciolli de Oliveira 232185566 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva Itai

05 Ricardo Bento Martins 302709010 Penitenciária de Cerqueira Cesar

06 Michelle Aparecida da Silva 322930248 Penitenciária de Cerqueira César

07 Marco Antonio Pires 303184206 Penitenciária de Cerqueira Cesar

08 Rafael Krauss Braga 408914956 Penitenciária "Cabo Pm. Pires da Silva” de Itaí

09 Edir Gonçalves 419940777 Penitenciária de Bernardino de Campos

10 Levi Ribeiro Martins Junior 411742723 Penitenciária de Cerqueira Cesar

11 Rodrigo Negrão 277060588 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

12 Marcelo Augusto de Oliveira 432568566 Penitenciária de Taquarituba

13 Diego Alves Tavares 463398233 Penitenciária de Cerqueira César

14 Tiago Michetti Custodio 447594436 Penitenciária Masculina de Taquarituba

15 Celso Aparecido de Mattos 205062659 Penitenciária Cabo Marcelo Pires Silva de Itaí

16 Alexandre Neves Dias 21873676 Penitenciária I De Avaré

17 Idevaldo Jose de Oliveira 392480578 Bernardino de Campos

18 Rogerio Rigonatti da Silva 254298813 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras

19 Alan Juliano Santucci 351425561 Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras

20 Everton Paixão Pereira 337957678 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

21 Ricardo Luis da Silva 199930417 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

22 Eber Tadeu Correa de Paula 267173507 Penitenciária de Cerqueira Cesar

23 Adriano Sanches Leme 351396767 Penitenciária Masculina de Taquarituba

24 Paulo Cesar dos Santos 337438560 Penitenciária de Taquarituba

25 Simone Regina Estevan Ballestero de Freitas 165658599 Penitenciária de Cerqueira Cesar

26 Rudielves da Silva Cunha 273438384 Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos

27 Marcelo Braga Cunha 304256973 Penitenciária de Cerqueira Cesar

28 Paulo Eduardo Alves dos Santos 298667678 Penitenciária de Bernardino de Campos

29 Thiago Amaral Leite 348631054 Penitenciária de Cerqueira César

30 Carlos Alexandre Leme Batista 348626605 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

31 Francisco da Silva Neto 325059329 Penitenciária de Cerqueira César

32 Andre Luiz de Campos 254298278 Penitenciária Masculina de Taquarituba

33 João Carlos Carriel Caldas 26507762X Penitenciária Masculina de Taquarituba

34 Jaqueline Denardo 445040920 Penitenciária Masculina de Taquarituba

35 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 271110478 Penitenciária II De Avaré Nelson Marcondes do Amaral

36 Adnei Nazario dos Santos 302710875 Penitenciária Masculina de Taquarituba

37 Cristiano Machado Leite 456921588 Penitenciária de Taquarituba

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do

diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP – 33)

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO

DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-2-2016

Elogiando o servidor ANDRE LUIS DOS SANTOS, RG:

24.671.302-1, Agente de Segurança Penitenciária, pela com-

petência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando

comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta

Unidade Prisional.

Classificação de cargos na Penitenciária de Florínea

 

Resolução SAP - 35, de 12-2-2016

Classifica cargos de comando destinados à

Penitenciária de Florínea, e dá providências cor-

relatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com funda-

mento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto

52.833, de 24-03-2008 resolve:

Artigo 1° - Classificar os cargos adiante enumerados, nas

unidades da Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria

da Administração Penitenciária, criada pelo Decreto 61.813, de

20-01-2016:

I – Criados pela Lei 15.558 de 01-09-2014, e em cumpri-

mento ao disposto no artigo 4o:

a) 01 de Diretor Técnico III, destinado à Diretoria da Peni-

tenciária;

b) 01 cargo de Diretor Técnico II, destinado ao Centro de

Trabalho e Educação;

II – Criados pela Lei Complementar 1.213 de 23-10-2013, e

em cumprimento ao disposto no artigo 3o

c) 01 cargo de Supervisor Técnico III, destinado à Equipe de

Assistência Técnica;

d) 01 de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao Centro de

Reintegração e Atendimento à Saúde;

e) 01 de Diretor Técnico de Saúde I, destinado ao Núcleo de

Atendimento à Saúde;

f) 02 de Diretor II, destinados ao:

1 - Centro Integrado de Movimentações e Informações

Carcerárias;

2 - Centro Administrativo.

g) 04 de Diretor I destinados ao:

1 - Núcleo de Finanças e Suprimentos;

2 - Núcleo de Infraestrutura e Conservação;

3 - Núcleo de Trabalho;

4 - Núcleo de Pessoal;

Artigo 2° - Serão exigidos dos servidores para o provimento

dos cargos classificados nos termos do artigo 1° desta resolu-

ção, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência

profissional:

I – Para o de Diretor Técnico III, graduação em curso de

nível superior nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais,

pedagogia ou serviço social e experiência profissional compro-

vada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as

atividades a serem desempenhadas;

II – para o de Diretor Técnico II, graduação em curso de nível

superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo,

4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem

desempenhadas;

III – para o de Diretor Técnico I, graduação em curso de nível

superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo,

3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem

desempenhadas;

IV – para o de Supervisor Técnico III, graduação em curso

de nível superior e experiência profissional comprovada de, no

mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a

serem desempenhadas;

V – para o de Diretor Técnico de Saúde II, diploma de gra-

duação em curso de nível superior ou habilitação legal corres-

pondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não

exercício de funções de direção, gerência ou administração em

entidades que mantenham contratos ou convênios com o Siste-

ma Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e

experiência comprovada de, no mínimo, 4 anos;

VI – para o de Diretor Técnico de Saúde I, diploma de gra-

duação em curso de nível superior ou habilitação legal corres-

pondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não

exercício de funções de direção, gerência ou administração em

entidades que mantenham contratos ou convênios com o Siste-

ma Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e

experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos;

VII – para os de Diretor II, certificado de conclusão do ensi-

no médio ou equivalente e experiência profissional comprovada

de 3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem

desempenhadas;

VIII – para o de Diretor I, certificado de conclusão do ensino

médio ou equivalente e experiência profissional comprovada

de 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem

desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua

publicação.

 

Processo de Avaliação de Desempenho Individual

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secre-

taria da Administração Penitenciária, em conformidade com

o item 11 da Instrução UCRH 02, de 01, publicada em 02-02-

2016, expede a presente Portaria para comunicar a abertura

do Processo de Avaliação de Desempenho Individual, instituído

pelo Decreto 57.884, de 19-03-2012, para o ano de 2016, aos

servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Comple-

mentar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, que será regido pelas

instruções adiante transcritas:

1. Das Condições para Participar

1.1. Deverão ser avaliados os servidores titulares de cargos

ou ocupantes de funções-atividades de caráter permanente, bem

como os ocupantes de cargos em comissão ou designados em

função de confiança, integrantes das classes abrangidas pela Lei

Complementar 1.157/2011, que contarem com, no mínimo, 180

dias de efetivo exercício no ciclo de desempenho, que correspon-

de ao período de 1o/01/2015 a 31-12-2015.

1.2. Não serão avaliados os servidores em estágio probató-

rio e em período de readaptação.

2. Do Tempo de Serviço

2.1. Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo

exercício estão disciplinados no parágrafo único do artigo 12 do

Decreto 57.884/2012.

3. Da Aplicação da Avaliação

3.1. O processo de Avaliação de Desempenho Individual

para o ano de 2016 deverá ser realizado de acordo com

os procedimentos e regras constantes na Lei Complementar

1.157/2011, no Decreto 57.884/2012 e na Instrução UCRH 02,

de 01, publicada em 02-02-2016, e obedecendo aos prazos

estabelecidos no item 4, da presente Portaria.

4. Das Etapas e Prazos do Processo

4.1 - Autoavaliação: processo em que o servidor avaliará o

seu próprio desempenho.

Deverá ser realizada no período de 11-03-2016 a 24-03-2016.

* O servidor que estiver afastado no período destinado à

autoavaliação, não poderá efetuar sua autoavaliação, neste caso

será considerada apenas a avaliação da chefia imediata.

* Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-

prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de

15 (quinze) dias que antecedem ao prazo destinado à aplicação

do formulário de autoavaliação.

4.2 - Avaliação pela Chefia Imediata: processo em que a

chefia imediata avaliará o servidor sob seu comando.

Deverá ser realizada no período de 28-03-2016 a 08-04-2016.

4.3 - Plano de Desenvolvimento do Servidor (PDS): processo

em que a chefia imediata refletirá sobre a atuação profissional

do servidor, devendo definir objetivos e metas individuais para

que ele possa alcançar a melhoria no seu desempenho, traçando

um plano básico de desenvolvimento.

Deverá ser elaborado no período de 28-03-2016 a 08-04-2016.

* Em caso de impossibilidade da chefia imediata em forma-

lizar a avaliação do servidor a avaliação ficará a cargo de seu

substituto ou da chefia mediata.

4.4 - Ciência da Avaliação ao Servidor: processo em que o servi-

dor toma conhecimento da avaliação realizada pela chefia imediata.

Deverá ser cientificado pela chefia imediata até o dia 08-04-2016.

* Na hipótese de recusa do servidor avaliado em assinar

qualquer uma das notificações do processo de Avaliação de

Desempenho Individual, a chefia imediata deverá registrar o

fato, com a assinatura de uma testemunha devidamente identi-

ficada, no Formulário de Avaliação.

* No caso de servidor afastado do Órgão no período destina-

do à ciência da avaliação deverá o servidor ser notificado da tota-

lização dos pontos obtidos na avaliação feita pela chefia imediata,

através de publicação em Diário Oficial do Estado, de Portaria do

Diretor do órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos ao

qual o servidor está vinculado, até a data limite de 15-04-2016.

4.5 - Validação do Plano de Desenvolvimento do Servidor

- PDS: processo em que a chefia mediata valida o Plano de

Desenvolvimento do Servidor proposto pela chefia imediata.

A validação ou não da proposta deverá ocorrer até o dia

20-04-2016.

4.6 - Entrega dos Instrumentos de Avaliação ao Órgão Seto-

rial/Subsetorial de Recursos Humanos: A chefia imediata deverá

encaminhar os instrumentos de avaliação referidos nos itens 2.1

(Formulários de Avaliação) e 2.2 (Plano de Desenvolvimento do

Servidor - PDS) da Instrução UCRH 02/2016, devidamente preen-

chidos, aos Órgãos Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos,

até o dia 06-05-2016.

4.7 - Recurso: instrumento que poderá ser utilizado pelo

servidor caso não concorde com a avaliação da chefia imediata.

O servidor poderá interpor recurso no período de 11-04-

2016 a 13-04-2016.

* O recurso deverá ser redigido pelo servidor, com auxílio do

órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos e encaminha-

do para a chefia mediata do servidor.

4.8 - Decisão do Recurso: A chefia mediata terá 5 dias úteis

para analisar o pedido e manifestar-se a respeito.

A decisão deverá ocorrer no período de 14-04-2016 a 20-04-2016.

4.9 - Ciência da Decisão do Recurso: momento em que o

servidor toma conhecimento da decisão do chefe mediato.

Deverá ocorrer no período de 22-04-2016 a 26-04-2016.

* Da decisão da chefia mediata não caberá recurso.

4.10 - Expedição do Relatório de Desempenho Individual -

RDI: O Relatório de Desempenho Individual deverá ser expedido

pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até

o dia 31-05-2016.

5. Dos Formulários e Legislação

Os formulários de avaliação e as legislações pertinentes

estão disponíveis no endereço eletrônico da Unidade Central de

Recursos Humanos: http://vclipping.planejamento.sp.gov.br, na

página inicial, consulte “destaques” \>\> “instruções”.

6. Da Conclusão do Processo

Concluído o processo de Avaliação de Desempenho Indivi-

dual do ano de 2016, os órgãos subsetoriais de recursos huma-

nos das Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Coordena-

doria de Reintegração Social e Cidadania e da Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário deverão elaborar Relatório

dos servidores classificados nas respectivas unidades contendo:

Nome, RG, Cargo Efetivo/Função-Atividade e Percentual Obtido

na Avaliação, encaminhando-o até 15-06-2016, a este Departa-

mento de Recursos Humanos.

 

Reuniões Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-

feiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização de Reunião Pedagógica com docentes do Programa

de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo

II – “Técnicas Operacionais, Turma 30 a ser realizada no dia

16-02-2016, das 09h às 12h20 na Penitenciária “Nestor Canoa”

de Mirandópolis, situada na Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450,

Mirandópolis - SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP - 022/2016)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Final, no dia

17-02-2016, para a Turma 32/ASP/2015, das 14h às 17h20, na

Escola de Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leo-

nel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que ministraram

aulas no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de

Segurança Penitenciária, no período de 19/10 a 30-12-2015,

de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-023/2016)

 

Programa de Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis - Cantoterapia

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária, por meio do

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Huma-

nos- CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Programa

de Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis,

na modalidade “Cantoterapia”.

1. Objetivos do Programa: Possibilitar ao servidor interação

social, redução do estresse, potencializando habilidades para melhor

desenvolvimento de suas atribuições e competências no trabalho.

2. Objetivos da Modalidade: Proporcionar um momento de

crescimento cultural e artístico, visando melhorar o uso da voz

através de relaxamento, articulação, respiração (suporte respira-

tório) e fonação; discutir ideias sobre higiene vocal, melhorando

assim a qualidade da fonação dos alunos.

3. Público Alvo: Servidores da Escola de Administração

Penitenciária.

4. Conteúdo: Relaxamento, treinamento vocal e aprendiza-

do do repertório.

5. Carga Horária: 50 minutos por aula, realizado uma vez

por semana.

6. Período: fevereiro a junho de 2016, às sextas-feiras.

7. Local: Auditório da EAP, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Carandiru – São Paulo. (EAP - 24)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar projeto e material da Capacitação

em Excel.

2- Data e horário: 19-02-2016 – das 09h às 16h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael José

Ussifati Nóbrega.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP 25)

 

Aproveitamento - Curso Atendimento Pré-Hospitalar Tático para os docentes da disciplina de Técnicas de Condução Operacional

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região de São Paulo e

Grande São Paulo, comunica a relação de servidores/alunos que

obtiveram frequência e aproveitamento no Curso Atendimento

Pré-Hospitalar Tático para os docentes da disciplina de Técnicas

de Condução Operacional. Turma: 1 Data: 28 e 29-01-2016

Horário: 09h às 18h. NOME-RG: Anderson da Veiga Dias –

26.241.040-0, Antonio Aparecido Morais – 15.143.113-9, Carlos

Aurélio de Jesus – 25.983.051-3, Celso Leandro dos Santos

– 29.640.845-1, Cleber Gonzaga Soares – 20.234.564-6, Eliton

de Lima – 24.214.941-8, Gisele Angélica Silveira Rodrigues Ram-

pazzo – 30.242.725-9, Marcos Vieira dos Santos – 20.798.605,

Orlando Ramos Brito Junior – 28.851.275-3, Pedro Rodrigues

Santos – 18.313.069-8, Reginaldo Vaz de Campos – 24.562.184-

2, Sidnei Rogério da Silva – 21.519.485-8. (EAP-026/2016)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da

Reunião Pedagógica do Treinamento com Orientações sobre

Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e Infor-

mações Carcerárias.

1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-

gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)

Elaboração de Apostila.

2- Data e horário: 18-02-2016 – das 09h às 16h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4) Público alvo:

 

No

NOME

RG

UNIDADE

Anderson Dias da Silva

29.476.813-0

Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

André Luiz Alves

30.274.849-0

Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Hilma Melo de Morais Ferreira

28.055.723-1

Centro de Detenção Provisória I do Belém

Jonathan Cirineo Franco

43.568.687-2

Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

Michele Adriana de Gouvêa Gomes

30.708.785-2

Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

Paulo Rogério Tafuri

21.957.789-4

Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Rubens Eliandro Gote

19.569.657-8

Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

5) Ás atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 27)

 

Novas Classificações

 

Classificando, a partir de 11-2-2016, o cargo provido

pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionada, nomeada por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015

e DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na res-

pectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I

do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 450757572

 

Transferências – LPT e LPTE

Transferindo,

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos

na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificados

nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA OESTE

DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA,

da CRC

JORGE RITA BARBOSA, RG 331538994, AEVP – NV IV do

SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “Dr. JOSÉ EDUAR-

DO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA, da COREVALE

PECIVALDO FABIANO DA SILVA, RG 29605625X, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

DANIEL MARTINS, RG 348761697, AEVP – NV II do SQC-

III-QSAP;

TIAGO SOARES, RG 330272160, AEVP – NV II do SQC-III-

QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO DE FRANCA, da CRN

DIEGO CRISTIANINI CARDOSO, RG 421872809, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA

ROCHA, da COREMETRO

LUCIANO AMARO DOS SANTOS, RG 457260440, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

DOUGLAS HONORIO CARDOSO, RG 291415313, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

RODRIGO MERLIN, RG 309954174, AEVP – NV II do SQC-

III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI

MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS, da COREMETRO

WAGNER FERNANDO PAZETO, RG 421287378, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da

CRC

CLEBER FERNANDO ALVES PARRA, RG 324508852, AEVP –

NV II do SQC-III-QSAP;

ARLEI BENTO LUIZ, RG 338827997, AEVP – NV V do SQC-

III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO “ASP VANDA RITA BRITO DO

REGO” DE OSASCO, da COREMETRO

RICARDO ITAMAR FAVARO, RG 254616446, AEVP – NV II

do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO “EDERSON VIEIRA DE JESUS”

DE OSASCO, da COREMETRO

RODRIGO CARVALHO DA SILVA, RG 304215752, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

NIVALDO DE LIMA COSTA, RG 17918863, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

AROLDO ARAUJO RUIS, RG 297398799, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP;

WALDEMIR BELMAR, RG 55059940X, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP;

MARCOS WILLIAM DA SILVA, RG 265605052, AEVP – NV II

do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,

da COREMETRO

JULIO CESAR ROSA, RG 247136001, AEVP – NV II do SQC-

III-QSAP;

ANDRE MURILO SILVA, RG 299828529, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL,

da CRN

RAUL HENRIQUE LUIZE SILVA, RG 440327842, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA, da COREMETRO

CELSO FLORINDO JUNIOR, RG 295521260, AEVP – NV II

do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS, da CRO

CARLOS ROBERTO NUNES, RG 189110715, AEVP – NV V

do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREME-

TRO

MAGNO ANTONIO SILVA, RG 12151796, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

FERNANDO DONHA BIANCHI, RG 413739636, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANTA MARIA EUFRÁSIA

PELLETIER" DE TREMEMBÉ, da COREVALE

RENATO LUIZ CHAGAS, RG 468387791, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, da CORE-

VALE

ALEX CRISTIANO JACOMETO, RG 400779894, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA

ROCHA, da COREMETRO

JOSE SILVA DE CAMPOS, RG 203945645, AEVP – NV III do

SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “JOSE PARADA NETO” DE GUARULHOS,

da COREMETRO

GILDO JOSE DE OLIVEIRA, RG 18840963, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,

da COREMETRO

JOSE ROBERTO FLORENTINO DIAS, RG 257605277, AEVP –

NV II do SQC-III-QSAP;

ANTONIO APARECIDO FRANCOIA, RG 324521820, AEVP –

NV II do SQC-III-QSAP;

MATHEUS LUIZ FERNANDES SIQUEIRA, RG 425413937,

AEVP – NV II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER”

DE HORTOLANDIA, da CRC

JAIR EDSON RAMOS, RG 162567716, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE IRAPURU, da CRO

FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA JUNIOR, RG 407462107,

AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA"

DE SÃO VICENTE, da COREVALE

HUDSON BORGATO, RG 336905750, AEVP – NV II do SQC-

III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN

JEFERSON AMARILIA WOLF, RG 270839264, AEVP – NV II

do SQC-III-QSAP;

DIEGO RAFAEL BASTIANIK RODRIGUES, RG 432652012,

AEVP – NV II do SQC-III-QSAP;

ISLAVOMIR HENRIQUE GIMENES, RG 232514045, AEVP –

NV II do SQC-III-QSAP;

SERGIO EDNALDO NAVARRO, RG 325982715, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

ALBERTO MOREIRA DEMEZIO

421492946, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAISO, da CRO

PAULO ROGERIO DOS SANTOS, RG 284940355, AEVP – NV

IV do SQC-III-QSAP;

Nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos

na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-

dades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA OESTE

DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS

DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN

EMERSON DE OLIVEIRA, RG 289080046, AEVP – NV II do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO

MIGUEL GIAMPIETRO NETO, RG 252789301, AEVP – NV II

do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ,

da COREMETRO

JOSE DONIZETE BORDINASSI, RG 183969613, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

COODENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SORO-

CABA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO

DIOGO RENATO DE OLIVEIRA, RG 451958317, AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

PAULO ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS, RG 329836493,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

DENILSON PAULO CALDERANI LIMA, RG 457400900, AEVP

– NV I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRIT-

TER” DE HORTOLÂNDIA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO

ANTONIO CARLOS LIMA DE ALMEIDA, RG 407028298,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

COODENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO

VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ

EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO

THIAGO SILVA DUTRA, RG 425647523, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

FABIANO BERALDO HENRIQUE, RG 301353165, AEVP – NV

II do SQC-III-QSAP;

ROBERT RIBEIRO LUZ, RG 409232762, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP.

DIEGO BONITO, RG 410526290, AEVP – NV I do SQC-III-

QSAP

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA” DE SÃO VICENTE

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA

BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO

CLAUDIO THOMAZ RAMOS FILHO, RG 208273189, AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRA-

SIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO

LUCIO ROTIEH DE CARVALHO, RG 23705730X AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO

JOSE CARLOS VITALINO, RG 331987995, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

COODENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO

TIAGO FRANCISCONI, RG 460343828, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SAN-

DRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

FELIPE DE AQUINO FRANZE, RG 445481602, AEVP – NV I

do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

DA PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITEN-

CIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS, da

COREMETRO

EDUARDO GOMIDE LEMOS, RG 30394934X, AEVP – NV I

do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS, RG 325572525, AEVP – NV I

do SQC-III-QSAP;

JOSE FERNANDO GIOVANETTI FAGGIAN MALFATTI LOPES

DA CUNHA, RG 349339491, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

FERNANDO PINHEIRO MEIRA, RG 296622886, AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

ADALBERTO HENRIQUE PREVIATTI BALBO, RG 462354556,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

VALDIRLEY CELIO RODRIGUES, RG 309937930, AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas

na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificadas

nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA

ROCHA, da COREMETRO

ANDREA MARTINS LOPES SPESSOTO, RG 199196163, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP (residente no município);

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da

COREMETRO

ALESSANDRA VANESSA CUNHA DE PAULA, RG 395834120,

ASP de classe III do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,

da COREMETRO

MARIA LETICIA ROSA PREMULI MACHADO, RG 41429306X,

ASP de classe III do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON

CELESTINO DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO

APARECIDA SANTOS BARDELLI, RG 238020605, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, da COREMETRO

REGIA SANCHES, RG 183084044, ASP de classe II do SQC-

III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO

ANDREIA LOPES AFONSO, RG 286898895, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP;

MARIA MELISSE DE SOUSA GANDOLFO, RG 340772335,

ASP de classe III do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO

“DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTAN-

TAN, da COREMETRO

ANA PAULA NEVES DA MATA, RG 329731737, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

MELISSA ICHIOKA MINORU, RG 265732049, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE"

DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

EDLANE LIMA PIMENTEL, RG 281486293, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA FRANCO DA ROCHA III, da COREMETRO

ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG 327194510, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA

ROCHA, da COREMETRO

MIRIAN DE BRITO MAGALHAES, RG 291224970, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, da CRO

LUZIA CRISTINA RONQUI DE SOUZA, RG 193363331, ASP

de classe IV do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, da CRN

ELIETE MARIA MACHADO, RG 172304805, ASP de classe

IV do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO

CLARO, da CRC

RENATA CAMARGO, RG 266578986, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

Nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas

na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Uni-

dades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU

DO CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO

DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTAN-

TAN, da COREMETRO

LEANDRA PAULA RICI DA SILVA, RG 304218534, ASP de

classe IV do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

RIO CLARO

DA PENITENCIÁRIA SANT’ANA, da COREMETRO

ENAITA TAIS BANZATO, RG 435569831, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA

ROCHA, da COREMETRO

ELAINE CRISTINA RAMALHO CARDOSO TORRES, RG

49968167, ASP de classe I do SQC-III-QSAP .

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC

GABRIELA EUFLAUSINO DA SILVA, RG 241416267, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA, da CRN

ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, RG 294286305, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMI-

NINO DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO

BUTANTAN

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC

DEBORA SILVERIA DIAS ROSA, RG 426135453, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE MAUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC

CARLA SIMONE CELESTINA BATISTA, RG 20711039, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA SANT’ANA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC

VIVIAN ALVES ROCHA, RG 410747440, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

ANA ELISA MOLAIA, RG 341972812, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO “ASP WILLIANS NOGUEIRA

BENJAMIM” DE PINHEIROS

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC

KARINE PEIXOTO MOREIRA, RG 6673619, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

CACILDA BONIFACIO DE MACEDO, RG 242276684, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-

PENDÊNCIA

ANA PAULA BARBOSA CARVALHO, RG 228328457, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos

na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificados

nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da

COREMETRO

DAVID CRISTIANO ALVES, RG 349016288, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP;

JOSE AUGUSTO PEREIRA, RG 287891653, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

HENRIQUE OCWIECINSKY, RG 407460688, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

KARLOS EDUARDO SAITO CANATA BECKER, RG 341731432,

ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

MATHEUS CANEVARI COLETE, RG 443237815, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI

MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS, da COREMETRO

PAULO CESAR DA SILVA, RG 340626537, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON

CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO

PATRICK ELESBAO, RG 406692063, ASP de classe III do

SQC-III-QSAP;

LUIS ROBERTO CANDIDO JUNIOR, RG 294254237, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

MURILO ROBERTO SANTOS, RG 435856820, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

ALESSANDRO GOMES, RG 23158717X, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP.

EDSON LUIS MELO, RG 33761236, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

MURILO CESAR SANTOS BRANQUINHO, RG 445622003,

ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

ROGER STEFAN, RG 305823838, ASP de classe II do SQC-

III-QSAP;

DIEGO JUNIOR PUGLIESI, RG 401826843, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da

COREMETRO

ROGERIO GOUVEIA, RG 410515395, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

WELLINGTON LUIS MINORU TURUTA, RG 290658792, ASP

de classe II do SQC-III-QSAP;

FLAVIO BANDINI ANEAS, RG 243123905, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

GILSON APARECIDO SILVA, RG 527520792, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

CRISTIAN SANTOS FELIX, RG 400280772, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

RONALDO SCREPANTI, RG 203765850, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGAO, RG 152716154, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “EDERSON VIEIRA

DE JESUS” DE OSASCO, da COREMETRO

ALEKSANDER JUNIOR CREMONEZZI DE SOUZA, RG

349378460, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

ANDERSON CAMILO QUEIROZ, RG 336906316, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

MANOEL DE JESUS LOPES, RG 221842810, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

GILSON XAVIER SILVA, RG 29153546X, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

NELSON GARCIA BARRETO, RG 477349390, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA

BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO

MAURO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, RG 267038574, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG 254614875,

ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

MATEUS DE MOURA SOUSA, RG 420652930, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO

JUAN VITOR DE OLIVEIRA, RG 433380986, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

REGIS DANILO MORAES DE LIMA, RG 457999998, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

CRISTIANO BUENO, RG 24772970X, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

RICHARD REIMIS PEREIRA DE ASSIS JESUS, RG 40765513X,

ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

CARLOS ANTONIO DAS NEVES JUNIOR, RG 750831, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO

ELDER ALVES FERRARI, RG 425022079, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP;

ADILSON MARCOS DA COSTA, RG 14601739, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

GUSTAVO SILVA GANDOLFO, RG 304218078, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

KLEBER EDVALDO GOMES FERVENCA, RG 263837579, ASP

de classe III do SQC-III-QSAP;

VINICIUS MARRONI DE CAMPOS, RG 326436261, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

RUBENS CESAR DA SILVA, RG 279871727, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

MARCIO MARQUES DOS SANTOS, RG 279861400, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,

da COREMETRO

ANTONIO SERGIO CASTANHARO, RG 309952785, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

FABIO WILLIAN PEREIRA DE JESUS, RG 401173781, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

EVERTON LOURENCONI DE LIMA, RG 433676656, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

ALESSANDRO AZEVEDO CYRINO SILVA, RG 279138179, ASP

de classe III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,

da COREMETRO

ADMILSON SILVA DA COSTA, RG 283643882, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

EDY CARLOS FARIAS DE SOUZA FRANCISCHETTI, RG

401174268, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

CRISTIANO CHERUBIM, RG 268832092, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP;

LUIZ CARLOS DIAS DO VALE, RG 105542015, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ,

da COREMETRO

THIAGO GALI GALINDO, RG 288968177, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP;

ADRIANO TONELLO, RG 334039721, ASP de classe III do

SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIX-

TO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

SERGIO PEREIRA VASCONCELOS, RG 457273057, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

CASSIO ROBERTO DA SILVA, RG 161980788, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

THIAGO DA SILVA BOMFIM, RG 403822142, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

CLAUDIO JOSE COSTA, RG 17831394, ASP de classe III do

SQC-III-QSAP;

DENILSON DA SILVA RAMOS, RG 16403358, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS JOAQUIM, RG 254069575, ASP

de classe II do SQC-III-QSAP;

MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30262367X, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA, da COREMETRO

ROBSON PEREIRA DA SILVA, RG 303839788, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE”

DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO, RG 238639253, ASP de

classe IV do SQC-III-QSAP;

ADRIANO CARLOS FELICE GANDOLFI, RG 252806189, ASP

de classe II do SQC-III-QSAP;

THIAGO FAVONI, RG 321412928, ASP de classe II do SQC-

III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-

METRO

SILVANO NUNES, RG 262868714, ASP de classe III do

SQC-III-QSAP;

KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG 349924296, ASP

de classe II do SQC-III-QSAP;

MAURILIO FRANCISCO GALDINO, RG 180504599, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

REINALDO MOREIRA ORDONI, RG 279861175, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

EVERTON CORREIA ESTECIO, RG 348029895, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,

da COREMETRO

CLAUDIO HENRIQUE PUGINA SILVA, RG 468113988, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

RENATO DOS SANTOS GUARDACHONI, RG 43307391, ASP

de classe II do SQC-III-QSAP;

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 420419834, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE

PARELHEIROS, da COREMETRO

VALTER NEGRIZOLLI, RG 174873086, ASP de classe III do

SQC-III-QSAP;

CLAUDEMIRO ALVES MAURICIO JUNIOR, RG 270226175,

ASP de classe III do SQC-III-QSAP;

DEVAIR ANTONIO BALDO, RG 13103319, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP;

ERASMO CARLOS DOS SANTOS, RG 176929162, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUAR-

DO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA, da COREVALE

JAQUIS PEDRO DE SOUZA, RG 15818968, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

MARCIO ROGERIO MAZOTTI, RG 287406982, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

MARCEL TORQUATO DA ROCHA, RG 348029913, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS

CRUZES, da COREVALE

GILSON ANGELO GONCALVES, RG 252647622, ASP de

classe IV do SQC-III-QSAP;

ANDRE GONCALVES DA SILVA, RG 404728583, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

JOAO PAULO PRETO MALAMAN, RG 349376232, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES

DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE

DENILSON VANDER DA SILVA, RG 193307947, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da

COREVALE

EDSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 162656130, ASP de classe

VII do SQC-III-QSAP;

LUAN HENRIQUE DA SILVA, RG 467609998, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

MARCOS APARECIDO INÁCIO, RG 255762677, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA II DE POTIM, da COREVALE

CARLOS EDUARDO DA COSTA, RG 259772033, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, da CORE-

VALE

CARLOS EDUARDO BOSSO, RG 212857927, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGA-

DO” DE TREMEMBÉ, da COREVALE

LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG 345875163, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO

GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA, da CRC

THIAGO DE GODOI PINTO, RG 431001406, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS,

da CRC

JOSE RODRIGO TEODORO, RG 290827504, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

JEFFERSON MENDES SIMAO, RG 442836739, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,

da CRC

RENATO FEITOZA FERREIRA, RG 331276185, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

DENIS RICARDO SACOMAN, RG 327004952, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

JOSE RODRIGO SILVA FRUTUOSO DE SOUZA, RG

353017577, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

FERNANDO FLAVIO DE OLIVEIRA CAMARGO, RG

246340265, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da

CRC

EDSON PEDRO ALVES, RG 350988833, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

RICARDO DE SOUZA KNOPP, RG 43338413X, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

EDNALDO SANTANA COLETE, RG 350384241, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP;

RUBENS DANILO GOUVEA, RG 280227735, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FUR-

LAN” DE PIRACICABA, da CRC

SAMOEL MACHADO CABRERA, RG 296051834, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

MARCOS ANTONIO FIDELES MATOS, RG 342980221, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA, da CRC

EDSON CIRILO DA SILVA, RG 27593052X, ASP de classe IV

do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA, da

CRN

JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 305781029, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA, RG 27414332X, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

JEAN PAULO ALVES IZAIAS, RG 421716046, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIUVA, da

CRN

ANTONIO CARLOS MONTEIRO, RG 137874248, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

MAYCO ALEXSANDER MONTEIRO SOBRINHO, RG

342964525, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;

BRUNO TADEU PELLINI, RG 349362233, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO

ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL, da CRN

JARLEY VAZ DA SILVA, RG 44771904X, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP; (Residente)

VICTOR LARQUEZA ARAUJO, RG 411250802, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, da CRN

GUILHERME MANOEL DA SILVA, RG 303239116, ASP de

classe IV do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE MARILIA, da CRN

LUCAS JOSE NOGUEIRA, RG 453782681, ASP de classe III

do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN

GERSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 458170185, ASP

de classe II do SQC-III-QSAP;

CLAUDIO JOSE DA SILVA, RG 243505966, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP;

HELTON ROSENO DE FREITAS, RG 403613747, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, da CRN

DOUGLAS DE OLIVEIRA NETO, RG 413836940, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

CELSO ALVES DA SILVA, RG 244296480, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA “TÁCIO APARECI-

DO SANTANA” DE CAIUÁ, da CRO

FLAVIO HISSAO TESIMA, RG 207988481, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS, da CRO

CAETANO BARBOSA RIBEIRO, RG 254975112, ASP de classe

V do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO” DE

MIRANDÓPOLIS, da CRO

GILSON KATSUJI KAWAMOTO, RG 168762870, ASP de

classe IV do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, da CRO

LUCIANO DE SOUZA, RG 14886594X, ASP de classe V do

SQC-III-QSAP;

IVAN DE ALMEIDA FORNAZARI DE PAULA, RG 304218741,

ASP de classe V do SQC-III-QSAP;

VALDENER APARECIDO DE MELLO, RG 230146491, ASP de

classe V do SQC-III-QSAP;

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS, RG 523607386, ASP de

classe IV do SQC-III-QSAP;

MARCIO LEANDRO DELFINO, RG 220320986, ASP de classe

IV do SQC-III-QSAP;

WILSON ASSAMI, RG 50583414, ASP de classe IV do SQC-

III-QSAP;

RUBENS GONCALVES PRIMO, RG 111387310, ASP de classe

IV do SQC-III-QSAP;

JAIRO GERONIMO PINTO, RG 15674479X, ASP de classe V

do SQC-III-QSAP;

JULIO CESAR LOPES ASSEF, RG 267984571, ASP de classe

V do SQC-III-QSAP;

AGNALDO ALVES DE SOUZA, RG 22032220X, ASP de classe

VI do SQC-III-QSAP;

EVANDRO MARCEL NOGUEIRA DA SILVA, RG 249272702,

ASP de classe IV do SQC-III-QSAP;

THIAGO RAMOS DE ANDRADE, RG 254633158, ASP de

classe IV do SQC-III-QSAP;

NELSON HENRIQUE MINATI, RG 403887446, ASP de classe

IV do SQC-III-QSAP;

DANIEL PRIMITIVO MERINO, RG 9660125, ASP de classe IV

do SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE BORGES GARCIA, RG 324514220, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP;

ALTAIR ALVES DE PADUA, RG 17021140, ASP de classe IV

do SQC-III-QSAP;

ANDRE DE OLIVEIRA DEMETRIO, RG 307296350, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE PRACINHA, da CRO

CARLOS ALBERTO BONGIOVANNI PERETTI, RG 5807436,

ASP de classe IV do SQC-III-QSAP;

VANDERLEI MATHIAS, RG 253537046, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE

PRESIDENTE PRUDENTE, da CRO

JOSE VALDENEI DE SOUZA, RG 13787090, ASP de classe IV

do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN

MARCOS DANNER CARDOSO CAVALHEIRO, RG 301263772,

ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos

na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-

dades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA OESTE

DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA "LUIS APARECIDO FERNANDES"

DE LAVÍNIA

DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO”

DE ITIRAPINA, da CRC

ORLANDO CESAR PANCOTE CARVALHO, RG 336398827,

ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APA-

RECIDO SANTANA” DE CAIUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da

COREVALE

MARCUS GABRIEL DIONISIO, RG 457664587, ASP de classe

IV do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO

PRETO, da CRN

WAGNER ANTÔNIO SILVA VIEIRA, RG 20632581, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERÇARIOL

FILHO" DE MIRANDÓPOLIS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

ROGERIO ANTONIO CESCHIN, RG 247627008, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, da CRN

CARLOS EVANDRO GENARI, RG 27145989X, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

HELTON GONCALVES VIEIRA, RG 254619332, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON

CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, RG 235226609,

ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" GUARULHOS,

da COREMETRO

MAURILIO ALVES DE ARAUJO, RG 203740889, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP;

OSMAR LEONI FILHO, RG 58369214X, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIX-

TO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

JOAO PAULO DE ASSIS, RG 403684699, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS,

da CRC

FABIO RICARDO DOS SANTOS, RG 303244604, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da

COREVALE

ANDRÉ ROBERTO DOS SANTOS, RG 400290029, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

MARCOS APARECIDO INACIO, RG 255762677, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da

CRC

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 309942044, ASP

de classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "OSÍRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA,

da CRN

VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 445890319, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ,

da COREMETRO

WAGNER NUNES DE AZEVEDO, RG 193994501, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA, da

CRN

DAZIR LEONILDO POLATTO, RG 325928423, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, da

CRN

HOMERO DE ALMEIDA MATTOS, RG 183471714, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVA-

RO DE CARVALHO, da CRN

ANTÔNIO EDMILSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG

208150377, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “EDERSON VIEIRA

DE JESUS” DE OSASCO, da COREMETRO

OSNIR GONCALES, RG 212865146, ASP de classe II do

SQC-III-QSAP;

JOSE CARLOS DA SILVA, RG 293544840, ASP de classe II

do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM" PINHEIROS, da COREMETRO

BRUNO DE ALMEIDA MARACCI, RG 41452472X, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,

da COREMETRO

THIAGO FERRARA PERINA, RG 229139139, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI”

DE MARABÁ PAULISTA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM

I, da COREMETRO

APARECIDO BARBOSA DE CAMPOS, RG 20150680, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM - MARCELO PIRES DA

SILVA” DE ITAÍ

DA PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO, da CRC

JAIRO DA SILVA, RG 257763259, ASP de classe II do SQC-

III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SAN-

DRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC

CARLOS EDUARDO FERNANDES, RG 326982474, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

FRANCISCO NOGUEIRA AMORIM, RG 167201876, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TAIÚVA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA

DE JESUS” DE OSASCO, da COREMETRO

JULIO CESAR PAGANIN, RG 207202138, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da

COREMETRO

DANIEL CARDOSO PRADO, RG 447426163, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC

MARCOS VINICIUS SERIAO, RG 433812813, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP.

JULIANO BARBAGLIA, RG 419139825, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

RENATO LAHR DA CRUZ, RG 246336225, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO

GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA, da CRC

WAGNER BARBOSA DE SOUZA, RG 445739447, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, DA CRC

ALEXANDRE DA SILVA FAGGIONATTO, RG 277007318, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIX-

TO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

JOAO BATISTA MARCOS DOS SANTOS, RG 203781892, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA, da COREMETRO

RICARDO ESTANTE LAUDELINO, RG 184836852, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO

FELIZ, da CRC

ANTONIO MARCELO DA PENHA VIVIAN, RG 104374639,

ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,

da COREMETRO

GUSTAVO D ANUNCIO REGO, RG 307294067, ASP de classe

III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,

da COREMETRO

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 444986911, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,

da CRC

ALEXANDRE ANGELINI SANCHES, RG 326918905, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES

DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE

CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO, RG 300898551, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO

PRETO

DA PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE

IPERÓ, da CRC

EVERTON ROGERIO CHIQUITO, RG 299785798, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC

ANDRE LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG 285852371,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC

HIGOR DA SILVA ROCHA, RG 41008119X, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA"

DE SÃO VICENTE, da COREVALE

CLAUDINEI MARTINS PEREIRA, RG 244419917, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE

ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CIN-

TRA" DE TREMEMBÉ, da COREVALE

LUIZ APARECIDO RAMOS RODRIGUES, RG 17522963, ASP

de classe III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARU-

LHOS, da COREMETRO

FABRICIO JOSE DE FRANCISCO, RG 323673144, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE

GETULINA

DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-

METRO

GEORGE ANTONIO COLLEONI DE FRANCISCO, RG

417786232, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

DA PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE

MARABÁ PAULISTA, da CRN

SANDRO TAVARES FERRAZ, RG 232536545, ASP de classe

V do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE

PARELHEIROS, da COREMETRO

CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 426322654, ASP de

classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA

BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COREMETRO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo

servidor abaixo, na seguinte conformidade:

DA SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Para a Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz”

de Pirajuí

JOSÉ RICARDO FIDÊNCIO – RG: 30.318.257-X

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-2-2016

Elogiando o funcionário LEANDRO CARNEIRO DE CAMPOS

ROLIM, RG 25.038.000-6, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto ao

Núcleo de Pessoal desta Unidade Prisional.

 

Progressão de Grau

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias

da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,

publicada em 15/1/2016, que as servidoras abaixo identificadas,

ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir

de 1o/11/2012, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

MARISA NUNES, RG: 17.048.804, Ref. 2, do Grau B para

o Grau G

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: CIRURGIAO DENTISTA

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

MARCIA REGINA MARQUES ROSSO, RG: 10.713.895-5, Ref.

1, do Grau B para o Grau J

 

Declarando, à vista do disposto no art 33do Dec

57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir DE 1o-11-2012, nos termos

dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Dec 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, fican-

do os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados

na seguinte conformidade:

nome cargo/função-atividade do grau para o grau

MARIA ANGÉLICA NAVARRO FERNANDES AGENTE DE

SAÚDE 001 C 001 F

LUIS FERNANDO FERRARI MÉDICO 001 B 001 J

PAULO MIGUEL MARTINS MÉDICO 001 B 001 J

RENATO LUIZ BARONI MÉDICO 001 B 001 J

DANIEL SARAIVA JUNIOR CIRURGIÃO DENTISTA 001 B 001 G

MARCOS FERNANDO CAVICCHIOLI CIRURGIÃO DENTISTA

001 B 001 H

MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 001 B 001 I

SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO AGENTE

TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 001 B 001 C

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e repu-

blicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos

do art 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir

de 01-08-2015, ao servidor MARCIO STRUB DE ABREU, RG:

23.560.639-X, a partir de 04-01-2016, designado como Diretor

II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo
18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, cor-
respondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-12-2015, a servidora VERA
MATOS PINTO, RG. 17.755.628, Agente Técnico de Assistência à
Saúde do SQC-III-QSAP.
Apostila da Diretora, de 10-2-2016
Concedendo, nos term

Prêmio por Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do

artigo 6° do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMEPNHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e

4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela

Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado

sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 01-11-2015, ao (a) servidor (a) Vivian Amâncio Brasileiro, RG

34.129.831-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Elogios

 

Portaria de Elogio 025/2016-CDPJU ao Servidor JOÃO

BATISTA DE SOUZA JUNIOR, RG: 33.274.697-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I, tendo em vista que o mesmo na

data de 15-02-2016, demonstrou interesse, agilidade e espírito

de colaboração com destreza e seriedade, não medindo esforços

ao serviço confiado, conforme relatório em Despacho do Diretor

Técnico III Substituto deste Centro de Dentenção Provisório de

Jundiaí, servindo como exemplo aos seus pares.

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO

DE SOUZA DE BALBINOS

Portarias do Diretor Técnico III, de 15-2-2016

Elogiando os servidores Erivelto Ribeiro de Luna, RG

34.038.974-6 e José Donizeti Ribeiro, RG 27.632.279-4, ambos

Agentes de Segurança Penitenciária, pela competência profis-

sional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento

e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico - AEVP

 

Concedendo:

Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servido-

res abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina

de Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada

de presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

MARCELO SOARES DOS SANTOS, RG. 332153721;

ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE, RG. 249667393;

LOUZIAN MARTIN DE OLIVEIRA, RG. 203978341;

FERNANDO BISCARO, RG. 327946817;

PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG. 552202940;

JAIR GODOY MOREIRA, RG. 34264533X;

VALDINEI ANTONIO FRIZARIN, RG. 273077806;

ANDRÉ LUIZ MAGNANI SALES, RG. 278231068;

ALESSANDRO CRISTIANO DE OLIVEIRA, RG. 423507576.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP

WELLINGTON ROCHA GOMES DE JESUS, RG. 41169375X;

EDINILSON CARLOS SEVERINO, RG. 247585531.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP

JOAQUIM FIDELIS MOREIRA NETO, RG. 248030887.

Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servi-

dores abaixo relacionados, classificados no Centro de Detenção

provisória de Vila Independência, que desempenham atividades

de escolta armada de presos no âmbito do território do Estado

de São Paulo.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

GIOVANI TIBURCIO DA SILVA, RG. 112799788.

 

Progressão de grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere aos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57.884/12 e, em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os

servidores abaixo identificados ficam a partir de 01/12/12, com

cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau “B” para o Grau “G”

PAULO ROBERTO CALDEIRA, RG. 11.241.288-9, Auxiliar de

Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

VALQUIRIA SCAGLIONI, RG. 16.357.715-8, Auxiliar de

Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Retificando a publicação de 11-02-2016, para constar que

onde se lê IRACIO BUENO, leia-se IRACI BUENO.

 

Declarando, à vista do disposto no art 33do Dec

57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir DE 1o-11-2012, nos termos

dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Dec 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, fican-

do os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados

na seguinte conformidade:

nome cargo/função-atividade do grau para o grau

Maria Angélica Navarro Fernandes Agente de Saúde 001 C 001 F

Luis Fernando Ferrari Médico 001 B 001 J

Paulo Miguel Martins Médico 001 B 001 J

Renato Luiz Baroni Médico 001 B 001 J

Daniel Saraiva Junior Cirurgião Dentista 001 B 001 G

Marcos Fernando Cavicchioli Cirurgião Dentista 001 B 001 H

Marcia Terezinha Carneiro Priolo do Amaral Agente Técnico

de Assistência À Saúde 001 B 001 I

Sandra Maria Nardotto Prado Loureiro Agente Técnico de

Assistência À Saúde 001 B 001 C

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-

nal, conforme abaixo especificado:-

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido San-

tana” de Caiuá

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presiden-

te Bernardes

-REGINA RAMOS OLIVEIRA, RG 19.523.203-3, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP.

Jornada Temática Itinerante “Regulação do Uso de Algemas – teoria e prática”.

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Jornada Temática Itinerante “Regula-

ção do Uso de Algemas – teoria e prática”.

1. Objetivo Geral: atualizar quanto aos conhecimentos teó-

ricos e práticos necessários no uso de algemas nas situações de

deslocamento interno e externo de presas comuns e gestantes.

2. Público-Alvo: Diretores de Centro e Núcleo de Segurança,

substitutos e auxiliares, Diretor de Infraestrutura e Motoristas da

Penitenciária Feminina da Capital.

3. Docentes: André Luis Alves, Odirlei Arruda de Lima (parte

teórica); Robson Freire de Oliveira e Jean Paulo Roberto (parte

prática)

4. Carga horária: 8 h/a, sendo 4h/a destinadas à parte teó-

rica e 4h/a à parte prática.

5. Data: 17-02-2016

6. Horário: das 9h às 16h30

7. Local: Penitenciária Feminina da Capital Av. Zaki Narchi,

1369, Carandiru, São Paulo.

8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem

100% de frequência.

9. NOME

Amanda de Cassia Ribeiro

Bruna Juliana Consani de Almeida

Camila de Oliveira Costa

Cristiane Pimenta Miranda

Edja Patrício Contrera

Elaine Vieira Coelho Mariano

Eriqui Gilmar Silva Souza

Evely Barros Palmiro Lopes

Fabiana Maíra Mazetto

Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri

Jonas Bulka Contrera

Juliana Andrade a Silva

Juliana Marin Henrique

Kathiane de Carvalho Moreira

Luis Carlos Libanez

Leonel Novaes de Sá

Lourdes Maria d’Agostino

Márcia Cristina Simões

Marcos Ribeiro Lourenço

Maria Lucia de Almeida Luccas

Maria Luiza Rodrigues

Micaelle de Freitas Bagli

Michele Mariângela Marim Oliveira

Miriam Aparecida Santos Castilho

Patrícia Awad de Souza

Sabrina Bonifácio Mucheroni

Silmara Gervasoni Felizardo

Silvana Carlos da Silva

Suzi Simone de Souza

Valeria Amaro Bene Leite

(EAP – 21)

 

Transferência

 

 

Transferindo nos termos do artigo 16-A, incisco II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o servidor ANDRÉ

LEANDRO DA SILVA, RG: 28.772.117-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Unidade Admi-

nistrativa Geral - UA 24.416 para o Núcleo de Atendimento a

Saúde – UA – 24.422, deste Estabelecimento Penal, a partir de

04-01-2016 .

 

Gratificação GESS e GDAPAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 04-01-2016, ao servidor ANDRÉ

LEANDRO DA SILVA, RG: 28.772.117-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o. do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com

alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 13-01-2016, a servidora MARIA AUREA DE MELO MARTINS

SANTOS, RG. 26.171.695-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.