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Curso

 

Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacita-

ção e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com o Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da SAP, comunica a realização do Treinamento

do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da

Região Metropolitana, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade daquele Grupo e organização administrativa

do Cecad-RH.

1.Objetivo Geral: apresentar o sistema de custos dos serviços públicos do Estado de São Paulo, permitindo acesso e possibilitando

a prática.

2. Público-alvo: diretores técnicos III, diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais pertencente à

Coremetro.

3. Modalidade de ensino: presencial.

4. Carga Horária: 03 h/a.

5. Local: telecentro da Escola de Administração Penitenciária, avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo/SP.

6. Certificado: será emitido mediante 100% de frequência.

7. Docentes: Paula Maria Goretti Pudles de Oliveira e Robson Silva Romualdo.

8. Turmas, datas e horários

 

TURMA 1: 05-04-2016, das 09h às 11h30

1 Ademir Muniz de França Centro de Detenção Provisória Pinheiros III

2 André Luiz Alves Centro de Detenção Provisória Pinheiros IV

3 Antonio Samuel de Oliveira Filho Penitenciária “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos II

4 Daniel Marques Barreto Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

5 Eduardo Munhoz de Almeida Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

6 Eduardo Vilas Boas Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha

7 Guilherme Silveira Rodrigues Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” Pinheiros II

8 Heber Rogerio Bueno dos Santos Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

9 Ivete Barão de Azevedo Halásc Penitenciária Feminina da Capital

10 Marco Aurélio Cardoso de Almeida Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

11 Mark Christopher Bierast Centro de Detenção Provisória Vila Independência

12 Mauricio Guarnieri Penitenciária Feminina de Sant’Ana

13 Roberto de Campos Gomes Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

14 Rosangela dos Santos Silva de Souza Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina Marigo C. Oliveira” do Butantan

15 Wilton Oliveira Marçal Centro de Detenção Provisória Belém I

 

TURMA 2: 06-04-2016, das 09h às 11h30

1 Agmar Gomes dos Santos Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

2 Antonio Carlos da Silva Centro de Detenção Provisória de Santo André

3 Claudio Aparecido Portela da Annunciação Centro de Detenção Provisória “Dr Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

4 Emerson Rodrigues Sanches Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

5 Fabiano José Carmelo Vieira Centro de Detenção Provisória “ ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

6 Felipe Oliveira Lisboa Goes Centro de Detenção Provisória Feminino Franco da Rocha

7 Gerson da Silva Pereira Centro de Detenção Provisória de Diadema

8 José Aparecido Ribeiro Penitenciária de Franco da Rocha III

9 Marcos Simioni Junior Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

10 Nivia Claudia Firmo Pedro Centro de Progressão Penitenciária São Miguel Paulista

11 Roberto Yokio Mitsuhashi Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

12 Vinícius Hilário Costa Lopes Centro de Detenção Provisória de Mauá

13 Wilo Rogério de Jesus Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

 

TURMA 3: 07-04-2016, das 09h às 11h30

1 Ana Celina Gatti Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

2 Andreia Regina Furlanis Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

3 Cátia Adriana Batista Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

4 Daiane da Silva Gustavo Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

5 Flavia Aparecida de Moraes Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

6 Jose Fernando Manforte Dias Barreto Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

7 Karina Fantini Cruz Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina Marigo C. Oliveira” do Butantan

8 Letícia Gracieli Braga Santiago Centro de Detenção Provisória “ ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

9 Leyla Inês Luiz Tomasi Cavalheri Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

10 Maraíza Cressembini Pavani Centro de Detenção Provisória Santo André

11 Raquel dos Reis Centro de Detenção Provisória Vila Independência

12 Rosaly Marisa Barbosa Pio Penitenciária Feminina da Capital

13 Tomas José Da Silva Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha

14 Vera Lucia de Souza Aguiar Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

15 Vera Lucia dos Santos Salin Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

 

TURMA 4: 12-04-2016, das 09h às 11h30

1 Thiago Hartwin Jose Correa Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

2 Sabino Gabriel Vidal Gasques Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

3 Lilian Rodrigues Borges Pereira Centro de Progressão Penitenciária São Miguel Paulista

4 Simone Aparecida de Abreu Lima Penitenciária de Franco da Rocha III

5 Taissa Carolina Vieira de Faria Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

6 Maria Aparecida do Nascimento Rodrigues Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” Pinheiros II

7 Antonio Damaceno Pessoa Centro de Detenção Provisória Mauá

8 Tania Regina de Souza Bento Centro de Detenção Provisória Feminino Franco da Rocha

9 Eliana Maria de Castro Souza Pereira Centro de Detenção Provisória “Dr Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

10 Maria Aparecida da Silva Centro de Detenção Provisória Diadema

11 Maria de Fatima Crepardi Penitenciária Feminina de Sant’Ana

12 Paulo Oliveira Reis de Azevedo Centro de Detenção Provisória Pinheiros IV

13 Wellington Paulino Santos Centro de Detenção Provisória Pinheiros III

 

TURMA 5: 20-04-2016, das 09h às 11h30

1 Jefferson Dias da Silva Penitenciária Feminina da Capital

2 Rute Oliveira da Silva Alves Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha

3 Jane de Paula Nobre Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

4 Luciana Lana Bueno Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina Marigo C. Oliveira” do Butantan

5 Gabriela Rodarte Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

6 Sonia Rodrigues da Silva Soares Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

7 Maristella dos Santos Souza Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

8 Silvio Spiros Vayanos Centro de Detenção Provisória “ ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

9 Everton Rafael Antunes Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

10 Dijalma Cirino Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

11 Roberta de Oliveira Barbosa Brito Penitenciária de Franco da Rocha III

12 Raquel Vaz de Almeida Alexandre Penitenciária Feminina de Sant’Ana

(EAP-095/2016)

 

Comunicado

 

Notas da disciplina Armamento e Tiro  

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através

do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a relação

de notas da Disciplina Armamento e Tiro – AMT - dos servidores/

alunos do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de

Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA (Armamento

e Tiro): 1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 7,50; 2-Allan Hommer da

Silva- 8.156.938-0- SOE/DEPEN/PR – 8,00; 3-Altevir Alves de

Carvalho - 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 7,00; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-

4- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,00; 5-Arilson

Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciá-

ria de São José do Rio Preto – 7,50; 6- Carlos Aparecido de Carvalho

- 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de São José

do Rio Preto – 7,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa- 8.916.204-

1-SOE/DEPEN/PR – 8,00; 8- Claudinei Oliveira França- 10.571.743-

1-SOE/DEPEN/PR –7,50; 9-Danilo Carlos dos Santos-34.937.045-

X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,50;

10- Edson Suriano de Souza-17.775.389- Penitenciária. “ASP

Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis –7,00; 11- Ericsson Luiz

Silva Batista-25.376.457-9- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 7,50; 12- Firmino Rodrigues de Oliveira

Neto-19.998.577- Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho”

de Mirandópolis – 7,00; 13- Iran Carlos Pepece-27.767.044-5-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - 7,50; 14-Jackson

Ramos Enzo-30.770.559-6- Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis – 7,50; 15- Luís Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-

1- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 6,50;

16- Marcos Roberto Leal de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR

- 7,50; 17- Matheus Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/

DEPEN/PR – 8,00; 18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-

9- SOE/DEPEN/PR – 7,50; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9-

SOE/DEPEN/PR – 8,00; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 8,00; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 7,50; 22- Valmir

José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias Lúcio dos

Santos” de Pacaembu – 7,00; 23-Welington Aparecido Correa

– 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis –

8,00. (EAP-092/2016)

 

Notas da disciplina Técnicas de Imobilização

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através

do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a relação

de notas da Disciplina Técnicas de Imobilização – TI dos servidores/

alunos do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de

Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA (Técnicas de

Imobilização): 1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 10;00; 2-Allan Hommer

da Silva- 8.156.938-0- SOE/DEPEN/PR – 9,50; 3-Altevir Alves de

Carvalho - 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 9,00; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-

4- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 9,50; 5-Arilson

Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária

de São José do Rio Preto – 9,50; 6- Carlos Aparecido de Carvalho -

27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de São José do Rio

Preto – 8,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa- 8.916.204-1-SOE/

DEPEN/PR – 10,00; 8- Claudinei Oliveira França- 10.571.743-1-

SOE/DEPEN/PR – 9,50; 9-Danilo Carlos dos Santos-34.937.045-

X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 9,50;

10- Edson Suriano de Souza-17.775.389- Penitenciária. “ASP Lindolfo

Terçariol Filho” de Mirandópolis – 8,00; 11- Ericsson Luiz

Silva Batista-25.376.457-9- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 9,50; 12- Firmino Rodrigues de Oliveira

Neto-19.998.577- Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de

Mirandópolis – 9,00; 13- Iran Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 10,00; 14-Jackson Ramos

Enzo-30.770.559-6- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 9,50; 15- Luís Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária

“Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,50; 16- Marcos

Roberto Leal de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 10,00;

17- Matheus Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/

PR – 9,50; 18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/

DEPEN/PR – 9,50; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/

DEPEN/PR – 10,00; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 10,00; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 9,50; 22- Valmir

José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias Lúcio dos

Santos” de Pacaembu – 9,50; 23-Welington Aparecido Correa

– 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis –

9,50. (EAP-093/2016)

 

Relação de alunos que obtiveram frequência e aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a relação de servidores/alunos que obtiveram frequência e

aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para

Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para

Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária. Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA

(Média Final – totalizando: 3 provas): 1-Adilson dos Santos

Samuel-21.481.881 -Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 8,41; 2-Allan Hommer da Silva- 8.156.938-0- SOE/

DEPEN/PR – 8,42; 3-Altevir Alves de Carvalho - 30.397.868-5

- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,19;

4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-4- Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,62; 5-Arilson Marcelo

de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 8,46; 6- Carlos Aparecido de Carvalho

- 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de São

José do Rio Preto – 7,83; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa-

8.916.204-1-SOE/DEPEN/PR – 8,85; 8- Claudinei Oliveira Fran-

ça- 10.571.743-1-SOE/DEPEN/PR – 8,59; 9-Danilo Carlos dos

Santos-34.937.045-X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 8,58; 10- Edson Suriano de Souza-17.775.389-

Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

– 7,00; 11- Ericsson Luiz Silva Batista-25.376.457-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,39; 12-

Firmino Rodrigues de Oliveira Neto-19.998.577- Penitenciária.

“ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis – 7,57; 13- Iran

Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis – 8,66; 14-Jackson Ramos Enzo-30.770.559-6-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,46; 15- Luís

Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,79; 16- Marcos Roberto Leal

de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 8,42; 17- Matheus

Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/PR – 8,76;

18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/DEPEN/

PR – 8,73; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/

DEPEN/PR – 8,92; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 8,80; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro

de Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,06;

22- Valmir José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,14; 23-Welington Aparecido

Correa – 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 8,42. (EAP-094/2016)

 

Resultado do curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequ-

ência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina Famae .40

e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. Hospital

de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Armando

Ferreira” de Taubaté.

 

Turma 01

Nº-Nome-RG

01-Antonio Marcos de Almeida Lima-20.700.420-1

02-Cesar Emilio Rossi-25.196.105-9

03-Cleberson Maximiano dos Santos-30.473.573-5

04-Danillo Augusto Ferreira-43.104.407-7

05-Everaldo Gomes de Souza-25.980.551-8

06-Harley Souza Cruz-27.848.792-0

07-Jenival Ferreira de Souza-29.746.651-3

08-Jose Mauricio dos Santos Cardoso-32.991.707-1

09-Luiz Augusto Lemos Ferreira-23.740.140-X

10-Manoel Fernando Vieira-19.485.190-4

11-Marcos Aurélio Ramos-17.634.178-X

12-Vinicius Ribeiro Berti-35.937.082-2

13-Wanderson Nunes Said-37.169.939-3

 

Turma 02

Nº-Nome-RG

01-Alan Regis P. Pedroso-23.705.078-X

02-Alexandre Pereira Rangel-19.212.107-8

03-Anderson Silva Santos-29.875.722-9

04-Eduardo de Carvalho-30.587.559-0

05-Fabio Ferreira Cassiano-42.101.889-6

06-Glauco Antônio Alves-17.199.779-7

07-Hamilton dos Santos-27.568.616-4

08-Joel Rocha Aguilar-29.592.742-2

09-Leandro Augusto dos Santos-34.404.757-X

10-Lincon da Silva Medeiros-42.783.296-2

11-Manoel Graciliano Julio-37.755.383-9

12-Renato Pires da Rocha-28.628.361-X

(EAP-096/2016)

 

Progressão

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, a partir de 18-7-2015, o servidor

abaixo identificado, fica com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

Do grau a para B

PAULO ANDRÉ PERSON LEISTNER, RG. 28.234.649-1, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário

e Assessorias.

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolu-

ção SAP de 28, publicada em 29-03-2016, a servidora JULIANA

APARECIDA BAGINI, RG 43.744.557-4, fica com o cargo de

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado

do Grau a para o Grau B, a partir de 19-09-2015.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 28, publicada em 29/3/2016, a servidora abaixo

identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para o Grau B

GISELE FERREIRA DE LIMA, RG.28.859.663-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. I, a partir de 21-9-2015.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 28, publicada em

29-03-2016, que o cargo de Oficial Administrativo, provido pela

servidora FERNANDA DIONIZIO CABETTE, RG. 50.421.096/8, fica

enquadrado a partir de 12-07-2015, do Grau “A” para o Grau

“B”, da mesma referência, em virtude de Progressão automática

de que se trata a LC 1.080/2008

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 28, publicada

em 29-03-2016, que o cargo de Oficial Administrativo, provido

pela servidora ELAINE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO,

RG. 17.448.659/5, fica enquadrado a partir de 09-08-2015, do

Grau “A” para o Grau “B”, da mesma referência, em virtude de

Progressão automática de que se trata a LC 1.080/2008

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a

Resolução SAP de 24 publicada em 25-03-2016,, os servidores

abaixo ficam com o cargo/função enquadrado na seguinte

conformidade:

Oficial Administrativo, Referência 1, da EVNI, do SQC-III-QSAP:

do Grau “A” para o Grau “B”,

Carlos Eduardo de Freitas Cravo, RG 48.799.926-5, a partir

de 23-02-2015.

Wilson Silva Ladriano, RG 22.281.276-X, a partir de 22-08-2015

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ

DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

 

Declarando

Em decorrência da Progressão, à vista da Resolução SAP,

de 28, publicada em 29-03-2016, nos termos do artigo 10 da

LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de

24, publicado em 25-03-2016, que a servidora ANA CLAUDIA

RABELLO SCARPIM, RG. 43.095.974-6, fica com o cargo de Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado

do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 10-09-2015.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau A, para o Grau B

A partir de 11-09-2015, CAIO EDUARDO SIMÕES DOS SANTOS,

RG. 46.159.612-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

A partir de 14-08-2015, ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG.

43.338.321-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

A partir de 24-09-2015, GENICE APARECIDA FERNANDES

DE CASTRO PEREIRA, RG. 22.765.565-6, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP;

A partir de 11-09-2015, KARINA HERRERA MAEMURA, RG.

29.557.127-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

A partir de 16-06-2015, LUCIANA PEREIRA CARNEIRO SOARES,

RG. 20.950.817-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR.

JOSÉ ISMAEL PEDROSA -

PRESIDENTE BERNARDES

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 10, da LC. 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 24, publicada em 25-03-2016, a servidora abaixo identificada,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, da EVNI, fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B:

CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, Oficial Administrativo,

RG. 48.948.051-2, a partir de 19-08-2015

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -

PRESIDENTE BERNARDES

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 28, publicada em 29/03/16, as

servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado

na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B

CRISTIANE RODRIGUES DE BARROS, RG. 41.124.823-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a

partir de 13-07-2015.

THALYTA DE LIMA PEREIRA, RG. 45.045.383-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir

de 03-10-2015.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

 

Concedendo, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008,

em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25/03/2016, Progressão, no cargo de Oficial Administrativo do

Grau “A” para o Grau “B”, da referência I, da Escala de Vencimentos:

Nível Intermediário, a que se refere o Inciso II do art.12

da referida lei complementar a servidora:

JULIANA PASQUALETO CARVALHO, RG. 32575.447-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 21/10/2015.

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

 

Elogiando os servidores:

DILEA SALVADORA MORENO DE SOUSA, RG. 4.643.508-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-IIIQSAP,

pela dedicação profissional, espírito de solidariedade e

abnegação, em razão dos relevantes serviços prestados junto a

Diretoria de Segurança e Disciplina e Núcleo de Infraestrutura,

desempenhando com zelo e presteza as atividades concernentes

ao seu cargo, em prol da manutenção da ordem, segurança e

conservação desta Unidade Prisional;

LUIZ ALBERTO DE JESUS, RG. 4.941.905-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela

dedicação profissional, espírito de solidariedade e abnegação,

em razão dos relevantes serviços prestados junto a Diretoria

de Segurança e Disciplina e Núcleo de Infraestrutura, desempenhando

com zelo e presteza as atividades concernentes ao

seu cargo, em prol da manutenção da ordem e segurança desta

Unidade Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -

ITAPETININGA I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do

artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir 15-02-2016, ao servidor Adriano Roberto de Almeida, RG

32.295.399-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

 

Concedendo ao servidor Anderson dos Santos Costa, RG.

45.653.816-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos

termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 03-02-2016.

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de

Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária,

turmas 01, 02 e 03 período de 11-04 22-07-2016, que

será realizada no dia 05-04-2016, no horário das 9h às 12h20,

na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba

Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP- 87/2016)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização das Reuniões Pedagógicas com o objetivo

de produzir os materiais didáticos referentes a disciplina Gerenciamento

de Crise, para apresentação em EaD, no Curso de

Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária – 2016, de acordo com o artigo 2º do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Público Alvo: Docentes convidados

2- Data e Horário: 05 e 19-04-2016, das 8h30 às 17h

3- Local: EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital

(EAP-090/2016)

 

Curso

 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de

Pistola Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática

em serviço.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

da Penitenciária de Florínea

3. Carga Horária: 10 h/a

4. Horário: das 8h às 17h20

5. Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá obter no

mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser

considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.

6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidoresalunos

considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado, que serão encaminhados à Unidade Prisional.

7. Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajando

fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária

“Dr. Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau – Av.

Antonio Marques da Silva, s/nº

 

Turma I Data: 30-03-2016 Nº - Nome - R.G. 01-Andre Murilo

Silva; 29.982.852-9; 02- Jeferson Amarilia Wolf; 27.083.926-4; 03-

Jose Silva de Campos; 20.394.564-5; 04- Luciano Amaro dos Santos;

45.726.044-0; 05- Marcos Roberto Possidonio; 26.735.977-9;

06- Marcos Willian da Silva; 26.560.505-2; 07- Matheus L. F.

Siqueira; 42.541.393-X; 08- Nivaldo de Lima Costa; 17.918.863-

X; 09- Pecivaldo F. da Silva; 29.605.625-X; 10- Rodrigo Merlin;

30.995.417-4; 11- Rober Carlos Camargo; 41.967.039-7.

 

Turma II Data: 06-04-2016 Nº Nome - R.G. Nº - NOME -R.G.

01- Aroldo Araújo Ruis; 29.739.879-9; 02- Celso Florindo Junior;

29.552.126-0; 03- Francisco de Assis Saraiva Junior; 40.746.210-

7; 04- Gildo Jose de Oliveira; 18.840.963-4; 05- Hudson Borgato;

33.690.575-0; 06- Islavomir Henrique Gimenes; 23.251.404-5;

07- Jair Edson Ramos; 16.256.771-6; 08- Jorge Rica Barbosa;

33.153.899-4; 09- Antonio Carlos Furlan; 23.602.360-3; 10-

Antonio Aparecido Françoia; 32.452.182-0

 

Turma III Data: 12-04-2016 Nº Nome - R.G. 01-Alberto Moreira

Demezio; 42.149.294-6; 02-Arlei Bento Luiz; 33.882.799-7;

03- Carlos Roberto Nunes; 18.911.071-5; 04-Daniel Martins;

34.876.169-7; 05- Douglas Honorio Cardoso; 29.141.531-3; 06-

Magno Antonio Silva; 12.151.796-2; 07- Ricardo Itamar Favaro;

25.461.644-6; 08-Waldemir Belmar; 55.059.940-x; 09- Carlos

Menezes dos Santos; 33.976.350-4.

 

Turma IV Data: 25-04-2016 Nº Nome - R.G. 01-Diego

Cristianini Cardoso; 42.187.280-9; 02-Diego Rafael B. Rodrigues;

43.265.201-2; 03-Jose Roberto F. Dias; 25.760.527-7;

04-Marcelo Antonio da Rocha; 22.355.769-9; 05-Renato Luiz

Chagas; 46.838.779-1; 06-Raul Henrique L. Silva; 44.032.784-2;

07-Sergio Ednaldo Navarro; 32.598.271-5; 08-Wagner Fernando

Pazeto; 42.128.737-8; 09-Bruno Arminio Trombetta; 41.389.550-

6; 10-Julio Cesar Rosa; 24.713.600-1; 11-Cleber Fernando Alves

Parra; 32.450.885-2. (EAP-91/2016)

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, e conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Sesã Fontana, Portador da Cédula de Identidade

20.287.652-4, classificado na Penitenciária “Odete Leite de

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

225/2016)

 

Progressão de Grau

 

Concedendo,

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,

a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

 

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA TRINO AXELSON 28.324.348-X 04-07-2015

AGNALDO VENANCIO DE SOUZA 40.117.875-4 19-08-2015

ANA CLAUDIA RABELLO SCARPIM 43.095.974-6 10-09-2015

ANA LUISA MEDICE DO CARMO SPEÇAMIGLIO 34.529.474-9 11-08-2015

ANALIA YUMI UENO 40.506.932-7 26-04-2015

BRUNO CESAR PICININI 49.253.745-8 21-09-2015

BRUNO ROQUE SIMÕES 43.381.345-3 20-09-2015

CAIO EDUARDO SIMÕES DOS SANTOS 46.159.612-X 11-09-2015

CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN 48.948.051-2 19-08-2015

CARLOS EDUARDO DE FREITAS CRAVO 48.799.926-5 23-02-2015

CATIA DE CARVALHO 35.038.945-7 06-07-2015

CRISTIANE RODRIGUES DE BARROS 41.124.823-6 13-07-2015

CRISTIANE TOLEDO BRANDÃO 19.514.099-0 15-07-2015

DANIELA CORDEIRO DELPRETO 29.603.417-4 26-06-2015

DOUGLAS DE SOUZA MORAIS 54.395.556-4 28-02-2015

EDUARDO APARECIDO UTIMURA 41.775.443-7 10-07-2015

ELAINE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO 17.448.659-5 09-08-2015

ELAINE HERNANDES 29.603.897-0 16-05-2015

ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ 43.338.321-5 14-08-2015

ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI 25.168.856-2 03-07-2015

EULER MARZOLA VANALLI 34.296.448-3 27-07-2015

FABRICIO NEVES SANTANA 47.395.202-6 24-07-2015

FELIPE ACOSTA 34.416.338-6 28-07-2015

FERNANDA DIONIZIO CABETTE 50.421.096-8 12-07-2015

FERNANDO BICALHO GUIDO 48.830.395-3 20-10-2015

GENICE APARECIDA FERNANDES DE CASTRO PEREIRA 22.765.565-5 24-09-2015

GICILAINE MOURA HENRIQUE 40.554.712-2 17-09-2015

GISELE FERREIRA DE LIMA 28.859.663-8 21-09-2015

GRAZIELE LEMES MODESTO 32.819.174-7 28-06-2015

HELLEN CRISTIANE DE MENEZES 34.588.385-8 03-09-2015

JAMILLE MARTINS BERNARDO RUIZ 41.036.612-2 22-07-2015

JANAINA FERREIRA MELO 26.226141-8 01-08-2015

JOELMA GOMES MACHADO 46.644.500-3 01-06-2015

JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA 28.788.356-5 20-09-2015

JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS 44.551.079-1 16-07-2015

JOYCE CAIÇARA RAMOS MARIANO 35.165.653-4 28-09-2015

JULIA DO NASCIMENTO VASCONCELOS 48.355.141-7 25-06-2015

JULIANA APARECIDA BAGINI 43.744.557-4 19-09-2015

JULIANA PASQUALETO CARVALHO 32.575.447-0 21-10-2015

KARINA HERRERA MAEMURA 29.557.127-5 11-09-2015

KENYLE SANDER ALMEIDA PINOTTI 40.203.411-9 23-08-2015

KLEMEIRE KATIA DE OLIVEIRA SILVA 25.082.531-4 23-07-2015

LEILA DA SILVA RODRIGUES FIDELIS 24.856.684-2 27-06-2015

LILIAN FERNANDA BETONI 41.775.451-6 18-07-2015

LUCIANA VITORINO BANDEIRA 33.701.147-3 10-09-2015

MARCOS FABIO MONTEIRO PAES GOUVEA 25.133.000-X 06-09-2015

MARCOS MIOKI 40.066.725-3 18-10-2015

MARIA APARECIDA CIRINO SANTANA 15.294.729-2 01-07-2015

MARIA DE LOURDES NOVAES VIEIRA FERREIRA PRADO 15.469.568-3 15-03-2015

MARIA LETICIA MANTEGA DA SILVA 47.435.391-6 03-05-2015

MARIANI PIRES VITA 46.301.058-9 28-01-2015

MARINA DIAZ HOMEM DE MELLO CESAR 43.469.526-9 20-09-2015

NÉLIDA BUENO RIBEIRO 15.970.364-5 20-05-2015

PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA 40.172.050-0 13-09-2015

PRISCILA ZANETTI ALMEIDA 30.103.282-8 03-09-2015

RENATA CUSTÓDIO 29.034.606-X 06-08-2015

RITA VIEIRA CARCAVALLI 13.634.661-3 15-09-2015

RODRIGO PINTO NOGARA 48.811.810-4 29-06-2015

RODRIGO ZANARDO CASTILHO 30.709.942-8 11-05-2015

ROGÉRIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X 02-07-2015

ROSEMEIRE DE MORAES MARTINS 34.162.095-6 11-07-2015

ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI 47.318.453-9 26-06-2015

RUAN CARLOS DE PAULA NETO 48.418.771-5 18-09-2015

SILVIA REGINA HERNANDEZ 27.935.552-X 10-10-2015

THALYTA DE LIMA PEREIRA 45.045.383-2 03-10-2015

THIAGO AUGUSTO FIDELIS 42.080.063-3 17-03-2014

VILMA CRISTIAN DE OLIVEIRA 22.646.685-1 25-08-2015

VIVIAN MARCELLE PORFÍRIO MATSUO NEVES 32.447.456-8 22-08-2015

WILSON SILVA LADRIANO 22.281.276-X 22-08-2015

WILTON ONICHI 26.264.295-5 06-07-2015

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

 

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

DANIEL YASSUTAKI IZAIAS 33.616.923-1 25-07-2015

FABIANA FORNAZZARO 26.147.558-7 13-03-2015

GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO 18.763.687-4 15-06-2015

LUCIANA PEREIRA CARNEIRO SOARES 20.950.817-6 16-06-2015

LUIZ HENRIQUE CARRASCOSA IDALGO 25.172.928-X 10-11-2015

RODRIGO ROSA BELTRAN 41.897.407-X 02-11-2015

SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA 10.969.977-4 22-10-2015

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Sociocultural, do Grau “A” para

o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei

complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

 

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

LOURIVAL GOMES DE BRITO NETO 24.481.392-9 30-10-2015

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto

no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora

a seguir relacionada:

COEFICIENTE DE 6,00

DIRETOR I DO NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO

LUCIANA LOPES AZEVEDO, RG 20.635.358-3, a partir de

01-03-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 01/03/2016, a servidora EMILIA CRISTIANE TANAKA, RG.

30.237.992-7, Diretor II, do SQC–III–SAP.

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -

CASA BRANCA

 

Elogiando os servidores Márcio Leão, RG nº24.299.301-1 e

Otaviano Carvalho, RG nº16.441.660, ambos Agentes de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, tendo em vista que

na data de 22-03-2016, durante o procedimento de vistoria no

Pavilhão “B”, os mesmos encontraram porções de entorpecentes e

relatórios relacionados à Facção Criminosa do Primeiro Comando

da Capital – PCC, zelando desta forma com presteza em suas

funções, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares

no cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório em

Despacho do Senhor Diretor do Centro de Segurança e Disciplina.

3 Louveira  São Paulo 278.145,26
6 Ilha Comprida  São Paulo 242.646,02
11 Barueri  São Paulo 171.831,09
18 Paulínia  São Paulo 131.151,41
22 Cajamar  São Paulo 125.437,27
23 Jaguariúna  São Paulo 124.527,70
37 Ilhabela  São Paulo 105.112,86
42 Vinhedo  São Paulo 102.187,18
44 Cordeirópolis  São Paulo 100.432,56
45 São Caetano do Sul  São Paulo 97.889,94
48 Jundiaí  São Paulo 92.970,39
53 Alumínio  São Paulo 87.738,91
62 Borá  São Paulo 82.705,08
63 Luís Antônio  São Paulo 82.502,96
64 Ipeúna  São Paulo 82.466,86
69 Osasco  São Paulo 80.265,37
71 Cabreúva  São Paulo 79.705,27
83 Araçariguama  São Paulo 72.511,80
85 São Sebastião  São Paulo 71.810,12
87 Sebastianópolis do Sul  São Paulo 71.138,17
97 Ouroeste  São Paulo 66.272,74
99 Brejo Alegre  São Paulo 66.123,98
112 Ariranha  São Paulo 62.556,65
113 Queiroz  São Paulo 62.344,08
114 Cubatão  São Paulo 61.690,39
120 Guararema  São Paulo 60.943,13
121 Santana de Parnaíba  São Paulo 60.939,87
123 Itupeva  São Paulo 60.739,03
128 São Bernardo do Campo  São Paulo 59.149,80
131 Buritizal  São Paulo 58.661,06
135 Tarumã  São Paulo 58.084,14
144 Santa Gertrudes  São Paulo 56.511,20
151 Rosana  São Paulo 54.404,11
153 Orindiúva  São Paulo 54.174,99
154 Pompéia  São Paulo 53.769,01
156 Meridiano  São Paulo 53.483,56
164 Piracicaba  São Paulo 52.619,75
169 Monte Mor  São Paulo 51.934,49
170 Agudos  São Paulo 51.928,14
178 Estrela d’Oeste  São Paulo 50.569,15
179 Taubaté  São Paulo 50.563,09
183 Nuporanga  São Paulo 49.745,13
187 Jambeiro  São Paulo 49.337,34
195 Jaci  São Paulo 48.698,65
199 São Paulo  São Paulo 48.275,45
205 Holambra  São Paulo 47.456,78
207 Marapoama  São Paulo 47.232,01
212 Poá  São Paulo 46.993,02
218 Boituva  São Paulo 46.684,41
220 Pontes Gestal  São Paulo 46.476,39
221 Onda Verde  São Paulo 46.426,57
222 Indaiatuba  São Paulo 46.404,74
226 Sandovalina  São Paulo 46.064,53
229 Narandiba  São Paulo 45.909,14
231 Amparo  São Paulo 45.868,35
238 Patrocínio Paulista  São Paulo 45.147,26
239 Jarinu  São Paulo 45.084,79
246 Pederneiras  São Paulo 44.912,17
247 Planalto  São Paulo 44.879,30
249 Campinas  São Paulo 44.850,57
253 Cotia  São Paulo 44.735,74
254 Salto  São Paulo 44.515,03
255 Santos  São Paulo 44.478,22
258 Iguape  São Paulo 44.165,41
260 Americana  São Paulo 44.046,60
261 Hortolândia  São Paulo 44.002,84
265 Sumaré  São Paulo 43.810,60
270 Nova Odessa  São Paulo 43.537,81
279 Avaí  São Paulo 42.814,38
281 Sorocaba  São Paulo 42.764,72
282 Valinhos  São Paulo 42.736,76
314 Promissão  São Paulo 40.950,52
319 Itatiba  São Paulo 40.791,23
321 São José dos Campos  São Paulo 40.699,31
322 Itu  São Paulo 40.644,73
323 Iacanga  São Paulo 40.415,53
336 Guaíra  São Paulo 39.793,63
346 Itapevi  São Paulo 39.198,54
349 Matão  São Paulo 39.104,04
351 Tietê  São Paulo 38.949,16
352 Rio Claro  São Paulo 38.944,11
357 Florínia  São Paulo 38.754,28
359 Itapuí  São Paulo 38.634,14
371 Guarulhos  São Paulo 38.016,46
373 Lins  São Paulo 37.990,91
380 Caçapava  São Paulo 37.850,73
381 São Carlos  São Paulo 37.652,04
391 Mogi Mirim  São Paulo 37.441,80
396 Sertãozinho  São Paulo 37.289,82
397 Marília  São Paulo 37.241,93
398 Jacareí  São Paulo 37.168,04
403 Itapira  São Paulo 37.002,05
406 Nova Campina  São Paulo 36.936,23
427 Ribeirão Preto  São Paulo 36.194,42
431 Vista Alegre do Alto  São Paulo 35.957,02
433 Colômbia  São Paulo 35.912,34
434 Pindamonhangaba  São Paulo 35.853,43
440 Cananéia  São Paulo 35.753,16
442 Corumbataí  São Paulo 35.715,08
444 Limeira  São Paulo 35.620,42
449 Santo André  São Paulo 35.503,52
451 Colina  São Paulo 35.459,74
454 Arujá  São Paulo 35.344,96
455 Rio das Pedras  São Paulo 35.329,55
458 Bento de Abreu  São Paulo 35.196,47
465 Guaratinguetá  São Paulo 35.017,15
467 Atibaia  São Paulo 34.934,38
475 Andradina  São Paulo 34.575,77
482 Igarapava  São Paulo 34.318,84
500 Cerquilho  São Paulo 33.837,53
509 Mendonça  São Paulo 33.639,32
511 Araras  São Paulo 33.567,59
516 Morro Agudo  São Paulo 33.501,40
518  Orlândia  São Paulo 33.467,16
521 Rifaina  São Paulo 33.400,28
522 Araraquara  São Paulo 33.394,40
540 Mairinque  São Paulo 33.096,97
541 Lençóis Paulista  São Paulo 33.083,65
545 Diadema  São Paulo 33.015,67
546 Bastos  São Paulo 33.014,13
557 Pardinho  São Paulo 32.731,60
562 Cajati  São Paulo 32.547,64
567 Descalvado  São Paulo 32.413,37
571 Águas de São Pedro  São Paulo 32.297,32
577 Suzano  São Paulo 32.193,16
579 Morungaba  São Paulo 32.157,11
581 Mogi Guaçu  São Paulo 32.137,10
585 Ubarana  São Paulo 32.099,98
598 Vargem Grande Paulista  São Paulo 31.841,52
602 Cássia dos Coqueiros  São Paulo 31.741,82
609 Embu das Artes  São Paulo 31.635,32
624 Cruzália  São Paulo 31.321,31
628 Santo Antônio de Posse  São Paulo 31.289,18
630 Santa Cruz do Rio Pardo  São Paulo 31.247,54
633 Pradópolis  São Paulo 31.158,94
634 Mogi das Cruzes  São Paulo 31.133,55
640 Taciba  São Paulo 31.039,37
663 Rancharia  São Paulo 30.608,65
665 São José do Rio Preto  São Paulo 30.548,82
667 Boracéia  São Paulo 30.521,77
672 José Bonifácio  São Paulo 30.374,83
678 Caieiras  São Paulo 30.206,05
683 Cosmorama  São Paulo 30.114,47
684 Bebedouro  São Paulo 30.090,36
695 Maracaí  São Paulo 29.899,32
709 Bocaina  São Paulo 29.619,61
714 Araçatuba  São Paulo 29.448,51
718 Capivari  São Paulo 29.413,32
726 Tatuí  São Paulo 29.292,24
730 Santa Cruz da Conceição  São Paulo 29.231,98
734 João Ramalho  São Paulo 29.186,81
735 Inúbia Paulista  São Paulo 29.186,44
739 Salto de Pirapora  São Paulo 29.113,86
745 Registro  São Paulo 29.005,76
746 Bauru  São Paulo 28.976,18
747 Analândia  São Paulo 28.953,12
754 Barra Bonita  São Paulo 28.772,37
758 Tanabi  São Paulo 28.714,71
759 Monte Alto  São Paulo 28.713,04
761 Angatuba  São Paulo 28.674,19
764 Suzanápolis  São Paulo 28.654,07
770 Elias Fausto  São Paulo 28.517,08
775 Paulicéia  São Paulo 28.491,99
776 Cravinhos  São Paulo 28.489,89
780 Barretos  São Paulo 28.418,69
781 Itápolis  São Paulo 28.400,62
782 Espírito Santo do Pinhal  São Paulo 28.391,23
786 Bertioga  São Paulo 28.303,03
787 Paraíso  São Paulo 28.302,26
789 Pedrinhas Paulista  São Paulo 28.257,87
793 Guatapará  São Paulo 28.146,21
795 Olímpia  São Paulo 28.075,54
803 Dourado  São Paulo 27.924,50
805 Taboão da Serra  São Paulo 27.899,50
810 Cedral  São Paulo 27.866,55
811 Botucatu  São Paulo 27.810,83
812 Santa Rosa de Viterbo  São Paulo 27.766,96
816 Pirassununga  São Paulo 27.731,12
818 Pedregulho  São Paulo 27.712,88
832 Canas  São Paulo 27.483,43
834 Bragança Paulista  São Paulo 27.471,47
839 Valparaíso  São Paulo 27.434,31
840 Catanduva  São Paulo 27.409,77
844 Jaboticabal  São Paulo 27.375,91
852 Santa Bárbara do Oeste  São Paulo 27.241,91
860 Nova Castilho  São Paulo 27.093,43
868 Porto Ferreira  São Paulo 26.945,25
869 Quatá  São Paulo 26.941,39
875 Ribeirão Grande  São Paulo 26.888,24
884 Nantes  São Paulo 26.741,46
888 Macatuba  São Paulo 26.688,61
895 General Salgado  São Paulo 26.590,23
908 Lutécia  São Paulo 26.430,09
917 São João da Boa Vista  São Paulo 26.299,21
922 São Joaquim da Barra  São Paulo 26.196,32
924 Presidente Prudente  São Paulo 26.167,13
932 Regente Feijó  São Paulo 26.027,35
933 Itajobi  São Paulo 26.015,69
948 Laranjal Paulista  São Paulo 25.898,02
961 São José do Rio Pardo  São Paulo 25.691,17
964 Apiaí  São Paulo 25.655,10
967 Porto Feliz  São Paulo 25.602,36
968 Mirassol  São Paulo 25.589,46
977 Zacarias  São Paulo 25.451,28
984 Santa Fé do Sul  São Paulo 25.311,95
985 Iracemápolis  São Paulo 25.285,29
987 Nova Europa  São Paulo 25.272,10
1002 Jandira  São Paulo 25.055,27
1003 Potirendaba  São Paulo 25.055,12
1010 Miguelópolis  São Paulo 24.985,58
1014 Mococa  São Paulo 24.917,85
1015 Bariri  São Paulo 24.914,02
1016 Assis  São Paulo 24.906,17
1018 Sud Mennucci  São Paulo 24.897,83
1028 Álvares Florence  São Paulo 24.688,89
1037 Ituverava  São Paulo 24.572,73
1047 Palmital  São Paulo 24.433,73
1048 Dirce Reis  São Paulo 24.430,19
1053 Santa Isabel  São Paulo 24.355,09
1060 Uchoa  São Paulo 24.264,36
1072 Taquarivaí  São Paulo 24.135,15
1088 Cruzeiro  São Paulo 23.945,53
1089 Osvaldo Cruz  São Paulo 23.933,51
1090 Votuporanga  São Paulo 23.909,36
1093 Cerqueira César  São Paulo 23.875,25
1098 Altair  São Paulo 23.834,31
1108 São Roque  São Paulo 23.714,89
1109 Jaú  São Paulo 23.686,28
1110 Leme  São Paulo 23.670,23
1111 Monções  São Paulo 23.644,55
1116 São Simão  São Paulo 23.630,42
1124 Campos Novos Paulista  São Paulo 23.583,40
1127 Cândido Rodrigues  São Paulo 23.545,83
1130 Santa Maria da Serra  São Paulo 23.525,98
1131 Santa Albertina  São Paulo 23.513,51
1134 Cândido Mota  São Paulo 23.483,63
1138 Castilho  São Paulo 23.451,69
1140 Saltinho  São Paulo 23.446,92
1147 Sales Oliveira  São Paulo 23.370,05
1149 Fernando Prestes  São Paulo 23.333,29
1158 Paranapanema  São Paulo 23.275,09
1162 Batatais  São Paulo 23.236,62
1168 Monte Aprazível  São Paulo 23.184,59
1177 Junqueirópolis  São Paulo 23.092,81
1178 São Manuel  São Paulo 23.070,26
1185 Mauá  São Paulo 23.012,73
1189 Ourinhos  São Paulo 22.986,31
1192 Novo Horizonte  São Paulo 22.967,56
1193 Brotas  São Paulo 22.964,88
1198 União Paulista  São Paulo 22.916,48
1208 Valentim Gentil  São Paulo 22.796,39
1216 Parapuã  São Paulo 22.743,14
1227 Fernandópolis  São Paulo 22.608,09
1237 Óleo  São Paulo 22.525,89
1249 Quadra  São Paulo 22.414,38
1253 Itapetininga  São Paulo 22.389,40
1257 Ribeirão Pires  São Paulo 22.380,19
1265 Pirapozinho  São Paulo 22.314,58
1266 Birigui  São Paulo 22.301,28
1271 Aramina  São Paulo 22.269,59
1276 Nova Independência  São Paulo 22.218,16
1284 Adamantina  São Paulo 22.168,60
1285 Canitar  São Paulo 22.167,71
1286 Guararapes  São Paulo 22.166,32
1287 Pereira Barreto  São Paulo 22.158,64
1292 Caraguatatuba  São Paulo 22.088,41
1297 Ibirarema  São Paulo 22.030,85
1302 Guarujá  São Paulo 21.997,93
1323 Franca  São Paulo 21.804,85
1324 Magda  São Paulo 21.775,56
1345 Oscar Bressane  São Paulo 21.639,59
1348 Santo Antônio do Aracanguá  São Paulo 21.602,96
1355 Gavião Peixoto  São Paulo 21.566,50
1363 Votorantim  São Paulo 21.486,65
1365 Jeriquara  São Paulo 21.478,56
1368 Santa Clara d'Oeste  São Paulo 21.471,68
1369 Palestina  São Paulo 21.469,39
1372 Monte Azul Paulista  São Paulo 21.425,39
1377 Avaré  São Paulo 21.385,31
1379 Tupã  São Paulo 21.377,80
1388 Fernão  São Paulo 21.307,25
1391 Miracatu  São Paulo 21.269,23
1398 Rafard  São Paulo 21.227,57
1405 Pitangueiras  São Paulo 21.187,81
1408 Pedreira  São Paulo 21.154,56
1410 Guaraçaí  São Paulo 21.146,09
1413 Guaraci  São Paulo 21.143,70
1418 Dracena  São Paulo 21.103,16
1431 Jumirim  São Paulo 21.013,99
1432 Buritama  São Paulo 21.008,73
1434 Jales  São Paulo 20.983,37
1441 Mesópolis  São Paulo 20.906,59
1443 Ipaussu  São Paulo 20.886,88
1444 Trabiju  São Paulo 20.885,52
1446 Santo Antônio da Alegria  São Paulo 20.851,21
1447 Nhandeara  São Paulo 20.849,57
1456 Altinópolis  São Paulo 20.768,88
1458 Aparecida  São Paulo 20.746,15
1459 Várzea Paulista  São Paulo 20.744,70
1461 Clementina  São Paulo 20.733,79
1480 Flora Rica  São Paulo 20.608,42
1495 Roseira  São Paulo 20.449,02
1509 Águas de Lindóia  São Paulo 20.375,06
1517 Paraguaçu Paulista  São Paulo 20.302,35
1523 Iepê  São Paulo 20.262,58
1526 Presidente Epitácio  São Paulo 20.226,55
1542 Dois Córregos  São Paulo 20.050,38
1550 Bom Jesus dos Perdões  São Paulo 20.005,35

Comunicado

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas

Operacionais”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a relação de servidores/alunos que obtiveram frequência e

aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para

Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para

Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária.

Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA:

1--Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis – 7,74; 2-Allan Hommer da Silva-

9.156.938-8- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 3-Altevir Alves de Carvalho

- 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de

Pacaembu – 8,58; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-4-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 5-Arilson

Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária

de São José do Rio Preto – 8,38; 6- Carlos Aparecido de

Carvalho - 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 7,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa-

8.916.204-1-SOE/DEPEN/PR – 8,56; 8- Claudinei Oliveira Fran-

ça- 10.571.743-1-SOE/DEPEN/PR – 8,78; 9-Danilo Carlos dos

Santos-34.937.045-X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 8,76; 10- Edson Suriano de Souza-17.775.389-

Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

– 6,00; 11- Ericsson Luiz Silva Batista-25.376.457-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,18; 12-

Firmino Rodrigues de Oliveira Neto-19.998.577- Penitenciária.

“ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis – 6,72; 13- Iran

Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis – 8,58; 14-Jackson Ramos Enzo-30.770.559-6-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 15- Luís

Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,38; 16- Marcos Roberto Leal

de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 17- Matheus

Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/PR – 8,80;

18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/DEPEN/

PR – 9,20; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/

DEPEN/PR – 8,76; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 8,40; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro

de Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 7,18;

22- Valmir José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,94; 23-Welington Aparecido

Correa – 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 7,78. (EAP-085/2016)

Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia

05-04-2016, das 14h às 17h20, na Escola de Administração Penitenciária,

à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo,

com os docentes que ministrarão aulas nas turmas 06/2016/ASP,

no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Segurança

Penitenciária, de 11-04-2016 a 22-07-2016, de acordo

com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008. (EAP-086/2016)

Extrato

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

Extrato de Contrato - 2016

Contrato 001/2016

Processo 226/2015

Tomada de Preço 001/2015

Empresa: Cm Construções Civil e Planejam Ento Ltda

Cnpj: 05.619.496.496/0001-08

Aquisição: Construção da Base dos Aevp’s

Prazo: 5 Meses

Data: 01-03-2016

Valor: R$ 319.881,86

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Alan Nunes, Portador da Cédula de Identidade 48.627.869-4, classificado na

Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 200/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Claudio Alberto Rosa Costa, Portador da Cédula de Identidade

25.448.601-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 201/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcelo

dos Santos, Portador da Cédula de Identidade 24.554.889-0,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 202/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Anderson Luiz de Carvalho, Portador da Cédula de Identidade

24.860.245-7, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 203/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Valdecir

Villas Boas, Portador da Cédula de Identidade 22.816.039-X,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 204/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Richard Dutra Guimarães, Portador da Cédula de Identidade

15.928.839-3, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 205/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Sandro

Adriano Pateis Lacerda, Portador da Cédula de Identidade

27.714.915-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 206/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Adriano

Geraldo Gomes, Portador da Cédula de Identidade 30.192.737-6,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 207/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Gilmar dos Reis do Amaral, Portador da Cédula de Identidade

28.717.986-2, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 208/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância,

ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,

Ivan Carlos Fialho Campos Caporalli Gabriel, Portador da

Cédula de Identidade 40.553.154-0, classificado na Penitenciária

“Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

(Port. GC 209/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Edmar Sérgio dos Santos, Portador da Cédula de Identidade

20.601.585, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 210/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Márcio

Antônio Villani, Portador da Cédula de Identidade 15.131.697-1,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 211/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fabiano

Ferraresi, Portador da Cédula de Identidade 33.589.060-X,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 212/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fábio

José Santos, Portador da Cédula de Identidade 16.863.533-1,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 213/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Leonardo

Rossetto, Portador da Cédula de Identidade 27.473.309-2, classificados

na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 214/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alexandre

Marcos de Jesus, Portador da Cédula de Identidade 34.178.048-

0, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”

de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 215/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Wagner

José Trevisan, Portador da Cédula de Identidade 23.003.906-6,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 216/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vanderson

Francisco, Portador da Cédula de Identidade 27.842.630-X,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 217/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Júlio Cesar

Maciel Martins, Portador da Cédula de Identidade 42.063.628-6,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 218/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Thiago

Silva Duarte, Portador da Cédula de Identidade 42.064.360-6,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 219/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Marcelo Honorato de Souza, Portador da Cédula de Identidade

33.099.751-8, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

220/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alex

Fabiano da Silva, Portador da Cédula de Identidade 30.354.743-

1, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”

de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 221/2016)

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: Penitenciária “Tacyan Menezes de

Lucena” de Martinópolis: Paulo Sergio Moreira Barrocal – RG

20.949.429-3.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,

o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido

por MIRTES BAGINI DE LIMA, RG. 9.590.907-2, do Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima"

de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema

Penitenciário para a Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse

penitenciário, o cargo provido pela servidora FERNANDA DE

LIMA TUCILIO, RG.25.132.603-2, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de

Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária

Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a

partir de 21-03-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:

A partir de 21-03-2016

Da UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de Franca

Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário

os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado: -

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ALESSANDRO DE SOUZA, RG 45.870.089-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

- JISONILSON LIMA BATISTA, RG 41.051.366-0 Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Elogio

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º

do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997,

alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de

05-12-2000, por um eficiente e zeloso trabalho de equipe junto

a esse Núcleo durante o Curso de Especialização de AEVP AMT,

os servidores abaixo:

- ANDERSON SILVA SANTOS, RG. 29.875.722-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível V, do SQC-III-QSAP

- FÁBIO FERREIRA CASSIANO, RG. 42.101.889-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível III, do SQC-III-QSAP.

- MANOEL FERNANDO VIEIRA, RG 19.485.190-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

- MANOEL GRACILIANO JULIO, RG. 37.755.383-9, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível III, do SQC-III-QSAP.

- WANDERSON NUNES SAID, RG. 37.169.939-3, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível III, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE FRANCO DA ROCHA

À vista da Portaria de 31-07-2014 e nos termos

do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-

2015, ao servidor TOMAS JOSE DA SILVA, RG. 24.818.326-6,

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado

Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão

Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização em

virtude de ter sido promovido da Classe IV para a Classe V a partir

de 01/07/15.

À vista da Portaria de 01/08/14 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar

1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação

do coeficiente, 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2015, ao servidor

EDUARDO VILAS BOAS, RG. 23.146.665-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor

Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da

Rocha, para fins de regularização funcional, em virtude de ter

sido promovido da Classe V para a Classe VI a partir de 01/07/15.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-

ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, aos servidores a seguir relacionados:

ISMAEL FRANCO MENDONÇA, RG 15.563.336, Diretor

Técnico II, porcentual obtido na Avaliação: 100%

GUSTAVO DIEGO ALVES, RG 30.323.891-4, Diretor I, percentual

obtido na Avaliação: 100%

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de

21-03-2016, ao servidor abaixo relacionado:

__ GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

e, em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em

09-03-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- Patrícia Elizabete Ferro Daguano, RG. 33.060.508-2, Ref.1,

do Grau “A” para Grau “B”

Curso

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a

realização curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para os

docentes das disciplinas de Prática de Serviço de Escolta-PSE,

Prática de Serviço de Vigilância-PSV, Contramedidas-CTM, Prevenção,

Combate a Incêndio e Socorrismo-PCIS, Armamento e

Tiro-AMT, Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-DTA e Defesa Pessoal

e Algemação-DPS, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: capacitar os docentes da disciplina para o atendimento

pré-hospitalar em ambientes hostis e situações adversas.

2. Público Alvo: docentes da disciplina de Prática de Serviço

de Escolta-PSE, Prática de Serviço de Vigilância-PSV, Contramedidas-CTM,

Prevenção, Combate a Incêndio e Socorrismo-PCIS,

Armamento e Tiro-AMT, Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-DTA e

Defesa Pessoal e Algemação-DPS.

3. Traje: calça tática e camiseta preta.

4. Carga Horária: 20 horas aula

5. Período: 30-03-2016 e 06-04-2016

6. Horário: 09:00 as 18:00

7. Local: Aula teórica: Escola de Administração Penitenciá-

ria, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana

– Capital; Aula prática: Base de Escolta – Av. Zacki Narchi, 1563

8. Aproveitamento: será considerado apto o aluno que

participar de 100% das aulas e atividades do curso.

9. Certificado: Somente será entregue o Certificado ao

servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas

no item 8 deste Comunicado.

10. Relação de Alunos:

1 Cláudio da Silva Costa 33.189.639-4 Penitenciária de Parelheiros

2 Clayton Pereira da Silva 23.234.237-5 Coremetro

3 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 CDP De Belém II

4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP Fem de Franco da Rocha

5 Eunice Maria Trombini 21.517.290-5 Coremetro

6 Fábio José Dos Santos 33.619.481-X CDP Santo André

7 Felipe Augusto da Silva 53.814.098-7 Penitenciária Feminina de Santana

8 Frederico Conrado

 Daenekas Filho 17.549.978-0 Coremetro

9 Getúlio Alváro Bonifácio

 Pinto 41.783.716-1 CDP De Itapecerica da Serra

10 Hamilton Araujo da Fonseca 18.694.275-8 Penitenciária Feminina de Santana

11 Jeronimo Wagner Flores 11.722.197-1 CDP De Pinheiros I

12 Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 Penitenciária Feninia de Santana

13 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP De Osasco II "ASP Vanda Rita

 Brito do Rego"

14 Livia Barreiro da Silva 33.612.639-6 CDP Santo André

15 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP De Osasco I

16 Marcelo Nunes da Silva 25.725.718-4 Coremetro

17 Marco Antonio Dib 24.486.648 Penitenciária Feminina de Santana

18 Marco Aurélio da Silva

 Pedrosa 25.285.276-X CDP De Santo André

19 Marcos Macedo Randes 17.862.110 CDP De Belem I

20 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Penitenciária Nilton Silva de Franco

 da Rocha

21 Reinaldo Cruz Rodrigues 19.227.489-2 Coremetro

22 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Penitenciária Adriano Marrey

23 Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8 CDP Belem I

24 Sidnei Alves de Ataide 26.124.926-5 CDP Belem II

25 Valdir Antonio da Silva 17.699.498-1 Penitenciária Adriano Marrey

11. Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento.

(EAP-083/2016

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE

UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária,

Do SQC-III-QSAP, Fábio

Aiala Barbieri, Portador da Cédula de Identidade 42.011.963-2,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 187/2016)

Do SQC-III-QSAP, Alex

Kleber Pereira, Portador da Cédula de Identidade 30.231.622-X,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 188/2016)

Do SQC-III-QSAP, Julio

Farias Ribeiro, Portador da Cédula de Identidade 35.921.157-4,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 189/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Marcelo Machado da Silva, Portador da Cédula de Identidade

24.957.818-9, classificado no Centro de Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

190/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Carlos Alberto Polegate, Portador da Cédula de Identidade

17.830.315-X, classificado no Centro de Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

191/2016)

Do SQC-III-QSAP,

João Paulo de Amorim Ramos, Portador da Cédula de Identidade

32.176.382-8, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

192/2016)

Do SQC-III-QSAP, Paulo

Sérgio Cândido, Portador da Cédula de Identidade 27.867.579-7,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

Do SQC-III-QSAP,

Cláudio Roberto de Arruda Pietruce, Portador da Cédula de

Identidade 33.330.441-X, classificados na Penitenciária “Odete

Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port.

GC 194/2016)

Do SQC-III-QSAP, Marcelo

Poli Arimathea, Portador da Cédula de Identidade 29.624.243-3,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais

Do SQC-III-QSAP, Reginaldo

Pires dos Santos, Portador da Cédula de Identidade 22.656.782-

5, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”

de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 196/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Denílson Aparecido da Silva Gomes, Portador da Cédula de

Identidade 45.381.630-7, classificados na Penitenciária “Odete

Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port.

GC 197/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Márcio Gonçalves Soares, Portador da Cédula de Identidade

30.406.170-0, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

198/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Américo Alexandre Tartarini, Portador da Cédula de Identidade

25.356.204-1, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

199/2016)

Transferência

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 03-03-2016 a servidora SILVIA APARECIDA

CARDOSO DE SIQUEIRA, RG. 8.452,698-1, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, lotada na Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário, do Centro de Atendimento de

Saúde (UA 8.712), para o Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação

(UA 8.715), ambas deste Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

Transferindo o cargo provido pelo servidor ADRIANO

PINEDA BARIANI, RG. 32.447.065-4, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA: 28.190 – Centro

de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá,

para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de

15-03-2016.

O cargo provido pelo servidor VAGNER LUIZ POLASTRI, RG.

21.510.675, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do

SQC-III-QSAP, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde,

para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá, a partir de 15-03-2016

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada

em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 3,00

Assistente I do SQC-I-QSAP

CAIO VENICIUS SALES DANIEL, RG: 46.233.780-7, a partir

de 21-03-2016

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor ADRIANO PINEDA BARIANI, RG.

32.447.065-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-SAP, a partir de 15-03-2016

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos

do artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-03-2016,

a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

Do grau a para o grau B, da referencia 1, EVNU, Enfermeira,

do SQC-III-QSAP:

- MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG 23.021.473-

3. a partir de 31-05-2015.

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,

da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 9,

publicada em 10-03-2016, a servidora abaixo fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia, EVNI, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP:

- FLAVIANE APARECIDA DA SILVA, RG 35.040.190-1, a partir

de 06-02-2015;

Nomeação de Posse de Agente Penitenciário

Prorrogando:

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por

Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE

DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

LUCAS DOS SANTOS, RG 485662437SP

EDERSON LUCIANO DA SILVA, RG 431735888SP

CARLOS ROGERIO RODRIGUES PINHEIRO, RG 42010008SP

KLEBER FERNANDO SOARES GAMAS, RG 403050327SP

ARTHUR RAFAEL PAULINO, RG 400557666SP

MAURICIO HATIRO KINOSHITA ISIOKA, RG 412457751SP

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, RG 42833877XSP

ADOLFO HENRIQUE DE LIMA MOREIRA, RG 413841194SP

LEANDRO LEDO SANTOS, RG 354333331SP

RODRIGO RIBAS BERTOLAZZI, RG 213319032SP

DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 347570276SP

EDERSON DE CARVALHO, RG 41632778SP

JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44132194XSP

RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG

295702485SP

CLAUDINEI MUNIZ DE ANDRADE, RG 332732927SP

ALESSANDRO LAZARI, RG 287400402SP

IVONALDO DE OLIVEIRA SOUSA, RG 336267861SP

GABRIEL NUNES ALVARENGA, RG 430108886SP

ABNER SANTOS TEIXEIRA, RG 445510924SP

JOSE ANGELO DA SILVA JUNIOR, RG 370303441 SP

JORGE HENRIQUE DE SA SIQUEIRA, RG 258998295SP

ADILIO RODRIGUES LIMA, RG 37147492SP

WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO, RG 309742791SP

RICARDO DOMINGUES, RG 417873359SP

ANDRE LUIS DA SILVA, RG 417316653SP

FABIO HENRIQUE CHRISPIM DA SILVA, RG 442623252SP

FRANCINEI BARBOZA BIZERRA, RG 42697057SP

WESLEY BARRANOVA MUQUIUTTI, RG 410363984SP

GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43692090SP

WILLIAM AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 432782126SP

HENRIQUE PORZELT NETO, RG 45994911SP

CLEBER DA SILVA GONCALVES, RG 12798083MG

ALBERTO CICCERO SANTIAGO DOS SANTOS, RG

379066993SP

VINICIUS CESAR BRACALE, RG 474165449SP

ALEXANDRO BARCELONI, RG 33894833SP

CELSO LINCOLN FERREIRA JUNIOR, RG 351091476SP

RAFAEL DE MOURA SANTOS, RG 409280835SP

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 446787115SP

SUEIDYS DOS SANTOS LIMA, RG 485897404SP

LEANDRO FABRICIO FERREIRA, RG 411337051SP

LUCAS JOSE DE CAMPOS, RG 459399743SP

LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 258224113SP

JOSE NILTON NATALINO DA SILVA, RG 432375594SP

ERICK DOS SANTOS VIEIRA, RG 454383733SP

JONATHAS APARECIDO FRANCA DE JESUS, RG 487524731SP

DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 245646735SP

CASSIO RAMOS RODRIGUES, RG 28650696SP

MICHEL ALVES DE SOUZA, RG 343660131SP

JOSE OTONIEL DE OLIVEIRA, RG 432784731SP

WAGNER FRAUCHES BOMFIM, RG 40836953XSP

JOSE LUIS DOS SANTOS, RG 53782490XSP

LUAN BARBOSA DE SOUZA, RG 493229784SP

FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48600756XSP

DANILO PESSAN RUIZ, RG 469257386SP

ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 525708558SP

MARCIO DONIZETE DE MEIRA, RG 290042124SP

ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG 422987487SP

MICHEL COSME DA CRUZ OLIVEIRA, RG 40293538XSP

BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 467121114SP

RAFAEL APARECIDO SILVA DE ANDRADE, RG 474469050SP

NILTON DONIZETI DA SILVA, RG 45160183XSP

ROBERTO RODRIGUES NERES, RG 402923674SP

EDER WELLISON DOS SANTOS, RG 40155933SP

KAUANATHAN RODRIGO ALVES VIEIRA, RG 39817975XSP

MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA, RG 179224463SP

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 40869533XSP

RUI APARECIDO DA COSTA ALVES DA SILVA, RG 435976503SP

LEONIDAS DA SILVA BERNARDO, RG 471068238SP

NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 279128216SP

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, RG 454929298SP

KLEBER RIBEIRO DOS ANJOS, RG 268814673SP

CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 403821988SP

JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 475007384SP

VANDERLEI CORREA DOS SANTOS, RG 258105616SP

FREDSON DE SOUSA SILVA, RG 323028354SP

PAULO CESAR TENORIO LUNA, RG 400666637SP

RODRIGO HORTENCIO DE OLVEIRA, RG 481219237SP

HELDER SANTIAGO DO NASCIMENTO, RG 355890537SP

RODRIGO ALEXANDRE SILVA, RG 454049572SP

CEZAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 447373134SP

ALEK SANDRO SOUZA NEVES, RG 448208416SP

LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP

RICHARD ANTUNES DE ALMEIDA, RG 426972144SP

JULIERME RAMOS DA SILVA ROSA, RG 35139754SP

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por

Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE

DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDVANIA CRISTINA DOS SANTOS FERRETTI. RG 17533297 MG

LADY JANE MANICOBA DA SILVA. RG 41203510-SP

KARINA JANAINA GUIMARAES. RG 138754007-SP

ALANA DE SOUZA WELLER. RG 305829051-SP

ELIANE DA SILVA TELES DANTAS. RG 275838523-SP

EDUARDA ALVES DE LIMA. RG 48921843X-SP

INES GONCALVES RAMOS MIRANDA. RG 251339488-SP

SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA. RG 418710673-SP

PATRICIA REGINA NEVES ZANDONA. RG 410360259-SP

EDINEIA SOUZA GRASSI. RG 335420540-SP

SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS. RG 444163037-SP

NIVEA MARIA MELO EDUARDO. RG 28342400X-SP

ANGELA MARIA RODRIGUES DE MORAES. RG 337012702-SP

ADRIANA DE CASSIA SILVA MANGANARO. RG 263848760-SP

LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT. RG 33820656-SP

IVANIA DE ANDRADE RIBEIRO FERREIRA. RG 427315591-SP

TALITA GOMES MALAVAZZI. RG 414176236-SP

ADRIANA CARLA DE SOUZA. RG 268121345-SP

JANETE ELIANE CLEMENTE. RG 252623538-SP

ANDREA DE OLIVEIRA. RG 340750741-SP

CAMILA TANAKA. RG 424717116-SP

ENIGENIS RIMENE DA SILVA COSTA. RG 1513067-PB

SANDRA REGINA COLELA. RG 283606812-SP

DAIANE DA SILVA SABELLA. RG 454646008-SP

SILENE APARECIDA SANTOS ROSA. RG 280448284-SP

PATRICIA MOREIRA BARBOSA. RG 271787958-SP

GABRIELA CAMARGO VITOLLA. RG 471198547 SP

ANDREA POLIZELI SPAGNOLLO. RG 22868951X-SP

VANESSA ZOLIN BARROSO. RG 209486764-SP

ELISANGELA BAGNATORI TOESCA. RG 248602871-SP

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por

Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE

DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

FABIO LUIZ CERQUEIRA, RG 293100846 SP

MARCIO MELQUIADES, RG 258044263 SP

RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 410513921 SP

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA, RG 318947 RJ

FLAVIO AUGUSTO MAZETTI, RG 327947627 SP

ANDERSON MARTINS BICAS, RG 462969241 SP

TOBIAS DA SILVA SERAPIAO, RG 298314848 SP

ANDRE SOUZA GARDIN, RG 433101738SP

ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 117708313 RJ

BRUNER PORTUGAL MARCOLINO, RG 479797146 SP

TARSO ESDRA DE MOURA, RG 308935354 SP

RODRIGO SILVERIO GUARANHA, RG 405455331 SP

LUCIANO SOUZA SOARES, RG 7729787 MG

PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 296400877 SP

ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG 438150648 SP

SAMUEL ALEXANDRO DOS ANJOS, RG 420652061SP

LEONARDO RODRIGUES SIMON, RG 335955149 SP

FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 214378614 RJ

RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 3821375 PE

VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS, RG 461336844SP

RENATO FERRACINI, RG 264277004SP

MARCOS TAMINATO SAKURAI, RG 248573020SP

FAGNER SILVA SANTOS, RG 564425886SP

JAIRO CARDOSO GUIMARAES, RG 487488593SP

ALCIR SOARES DA SILVA JUNIOR, RG 48901642XSP

FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 454780102SP

FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 189465980SP

ROGERIO DE OLIVEIRA MACHADO, RG 304686074SP

JOSINALDO BRASILIANO PEREIRA, RG 532334796SP

ULISSES ROGERIO CARRARO, RG 344439562SP

EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 321676543SP

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA, RG 287152273SP

ANDERSON CANTELLI PINHEIRO, RG 349736169SP

VINICIUS DOS SANTOS DE AGUIAR, RG 347126741SP

CLEBER BALBO, RG 331286257SP

ANTONIO MARQUES CORREIA JUNIOR, RG 401003383SP

WILLIAM PAULO TOMAZI, RG 440836517SP

ROGERIO DE MORAIS BARROS, RG 429485384SP

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 428033945SP

DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 334241686SP

JOAO RAFAEL GASPARELI, RG 448275053SP

WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 485141814SP

ARNALDO DE OLIVEIRA, RG 332240873SP

ROZEMIRO INOCENCIO DINIZ, RG 450623828SP

LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33773799XSP

ADRIANO QUINTINO PRUDENCIANO, RG 32659951SP

WAGNER BRUNELI, RG 403602336SP

ANDRE GOMES RIBEIRO, RG 331837894SP

DIEGO OLIVEIRA ROCHA, RG 419657204SP

HENRIQUE MARCEL DE ALMEIDA BRAGA, RG 445535568SP

DIEGO CLEBER OLIVEIRA, RG 458913273SP

FABRICIO FRAGA GIMENEZ, RG 462564873SP

MARCOS PAULO MAXIMO DO AMARAL, RG 495659873SP

EDUARDO FRANCISCO PORTO DE CASTRO, RG 491213268SP

JEAN CARLOS MARTINS DE MORAES, RG 493976838SP

EDMILSON MACEDO DOS SANTOS, RG 300233243SP

GUSTAVO MACHARETE TAVARES, RG 401240046SP

NATANAEL MATHEUS DE CAMPOS JUNIOR, RG

42009068XSP

MAXIMILIANO MOREIRA DE MORAIS, RG 432021401SP

FABRICIO DE SOUZA CALDAS, RG 403353981SP

JONAS EDUARDO DOS SANTOS, RG 479635213SP

EDSON ALVES, RG 267389851-SP

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, RG M7593760MG

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 299380701SP

ISAEL CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA, RG 508138607SP

JOAO CARLOS MARCURIO, RG 415972553SP

OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS, RG 412779961SP

JOSE LUIZ CARDILHO, RG 287935383SP

ANTONIO CESAR LOSSASO, RG 296966861SP

CRISTIANO DE OLIVEIRA PROENCA, RG 344092999SP

CELSO BELMIRO DOS SANTOS, RG 417943854SP

LEANDRO PRADO, RG 400866638SP

JULIO CESAR SILVA DUARTE, RG 406433306SP

BRUNO FELIPPE MARTINS SILVA, RG 481243707SP

FLAVIO AUGUSTO JULIO, RG 276807935SP

EDUARDO SILVA GUIMARAES, RG 320627081SP

JULIANO APARECIDO FRANCISCO, RG 328086617SP

ALESSANDRO DA CRUZ PEREIRA, RG 294272793SP

LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENCO, RG 41021324XSP

CHRISTIAN OLIVEIRA TOLOTO, RG 485268681SP

SILAS MORAES DOS SANTOS JUNIOR, RG 45178201XSP

MARIO FRANCISCO ALBERTO FADIGA JUNIOR, RG

403348559SP

ANTONIO AUGUSTO ZANIN, RG 180923948SP

ALEXANDRE DIAS CEGANTINI, RG 25065412XSP

RICARDO RIBAS DE ALCANTARA, RG 268481350SP

TIAGO FERNANDO RODRIGUES, RG 402912925SP

FABIANO GARCIA GALONETTI, RG 404613081SP

EDNELSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG 43224654XSP

FELIPE DIEGO FERREIRA, RG 431495956SP

MARLISON JUNIOR SOARES ABREU, RG 475023596SP

ALISON HAMILTON CANASSA, RG 8889379PR

SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 480864184SP

JULIANO GABRIEL DE ALMEIDA LIMA, RG 485252235SP

LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, RG 342993513SP

ANTONIEL ROBERTO DA SILVA, RG 491882701SP

VICTOR HENRIQUE DE MELO MORAIS, RG 489660058SP

JOSE ANGELO MASSURA, RG 16215219SP

CARLOS ROBERTO GARCIA, RG 18460409SP

CLAUDINEI QUIRINO PIM, RG 234306476SP

EVANDRO COSTA BATISTA, RG 34916145SP

MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG

290685680SP

FABIO APARECIDO MACIEL DA SILVA, RG 320448939SP

PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, RG 353733143SP

ALESSANDRO LUIZ MENDES, RG 432153822SP

RENATO TAVARES DE NEGREIRO, RG 320815900SP

JOSE DOS REIS PATRICIO DA SILVA, RG 430204954SP

DARIO CARVALHO, RG 309089323SP

LUIZ GUSTAVO FOGACA BOTELHO, RG 41417589XSP

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG

433313122SP

ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 476192687SP

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG 452824795SP

GENARO BIANCHI, RG 204722615SP

RICARDO LEITE LOPES, RG 404121159SP

GERSON LEMES DA SILVA, RG 81825556PR

CAIQUE JOSE PEREIRA, RG 474461002SP

FLAVIO ANDRE ALVES RIBEIRO, RG 1227968MS

GILMAR ANTONIO DA MOTA, RG 27453454XSP

EDERSON WESLEY DE CARVALHO SA, RG 40889278XSP

BRUNO DE MORAIS VALERIO, RG 445068760SP

RICARDO RIBEIRO, RG 285415220SP

FERNANDO RODOLFO DA SILVA, RG 277183558SP

GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 408658095SP

JOSE LIMA JUNIOR, RG 445563965SP

LEONARDO FRANCA, RG 462391292SP

RAPHAEL NERIS DA SILVA, RG 488301208SP

JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 497630138SP

LEONARDO DALARME FERRARI, RG 451667177SP

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG 397457273SP

FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, RG 121347959RJ

JOSMAR SILVA SANTOS, RG 417353959SP

WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG 428890039SP

LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES, RG

1224664MS

MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO, RG 5188148MG

JONAS VALERIO GONCALVES AMORIM, RG 134499573RJ

BRUNO TAKESHI TOYOSHIMA, RG 265573270SP

JEFFERSON APARECIDO DASSI, RG 408692807SP

ALESSANDRO CARLOS PEREIRA RAMOS, RG 274474633SP

NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 325835883SP

LUIS CORREA DOS SANTOS, RG 261086029SP

GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 474523974SP

PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 279871739SP

MARCIO GARBO AZEVEDO, RG 351418428SP

ROBERTO TADEU DA SILVA ALBUQUERQUE, RG

426969856SP

EMANUEL HENRIQUE RONCON DE LIMA, RG 452820613SP

GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15937438SP

EDVALDO PEREIRA LOPES, RG 338099032SP

MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34463260XSP

MARCOS ANTONIO PEREIRA, RG 279140332SP

SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 284205497SP

NOEL DIAS DA SILVA, RG 344041785SP

DIEGO ALVES FERNANDES, RG 404941291SP

VINICIUS ALVES NORTE, RG 407308866SP

FABIO AUGUSTO BRUNO DA COSTA, RG 414486171SP

CRISTIANO PAULO DA SILVA PEDRO, RG 432062361SP

WILLIAN VENTURA SANTOS, RG 40291572SP

WILSON ROBERTO DA SILVA, RG 321548036SP

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA TAVARES, RG

283041869SP

PAULO CEZAR RODRIGUES SANTOS, RG 27709205XSP

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 436751380SP

CLEBER ROGERIO DA COSTA, RG 273393121SP

ELITON AUGUSTO JANEI, RG 331243738SP

CAIO AUGUSTO LOPES RAMPAZZO, RG 340791950SP

RENAN DO VALE RODRIGUES, RG 450029128SP

APARECIDO ALEXANDRE GUIMARAES, RG 266109408SP

JEAN CARLOS DE SOUSA, RG 456731830SP

MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 408348501SP

DENNER VIEIRA DOS SANTOS, RG 482093754SP

BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG 335647972SP

ALEX PASCHOAL BETTI, RG 42149394SP

JOAO BATISTA CANTADOR, RG 283784817SP

ROBERTO HIDEJI MINAKAWA JUNIOR, RG 305827029SP

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, RG 455644743SP

JOAO PAULO DA SILVA, RG 461855562SP

ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20428008SP

SERGIO ANTONIO PERES, RG 22180050SP

MARCELO DOS SANTOS, RG 321360278SP

CELIO ROBERTO ARMANDO, RG 304257242SP

WESLLEN BATISTA RODRIGUES, RG 384879615SP

DANILO DOS SANTOS ARAUJO, RG 483572792SP

LUCAS SANTOS DA SILVA, RG 444928029SP

DAVID CESAR MAIA CARDOSO, RG 161979130SP

ALEX FABIANO GARCIA, RG 276209813SP

ANTONIO LEME DE ALMEIDA JUNIOR, RG 328086411SP

JAIRO AMBROSIO DA SILVA, RG 333074117SP

MARCIO RODRIGO ALVES, RG 344633172SP

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG

300653670SP

WELINGTON NASCIMENTO RIBEIRO, RG 333029926SP

PAULO HENRIQUE SOBREIRO, RG 418435650SP

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, RG 415483074SP

GUILHERME DA SILVA LIMA, RG 490177086SP

MILTON ROGERIO JESUS DE CARVALHO DOS SANTOS, RG

41597415XSP

ELI ROGERIO PEDRO, RG 282647351SP

EUZEBIO JOSE RODRIGUES DE MELO, RG 262667642SP

RONALDO ADRIANO MADEIRA, RG 349708976SP

JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 497446042SP

SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG 271408650SP

MATHEUS FONSECA, RG 411094002SP

WAGNER SAID TRINDADE, RG 492755103SP

RAFAEL FREITAS FERREIRA, RG 339081119SP

FELIPE QUINTILIANO STELLA, RG 339149474SP

CRISTIANO ARLINDO DOS SANTOS, RG 42335873XSP

JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG 256314780SP

RODRIGO JOSE COSTA, RG 33461224XSP

THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 273875991SP

ALEX FERNANDO SCALON, RG 288636429SP

WAGNER DOS SANTOS LEAL, RG 422566160SP

LUIZ ANTONIO RODRIGUES MARIOTE, RG 430184062SP

JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA JESUS, RG 42634452SP

GUILHERME AFONSO BARTAIN, RG 48801363SP

MATHEUS FELIPE VIEIRA VEIGA, RG 41259612XSP

EDWILSON LUIS DROICHI, RG 243074128SP

HELIO HENRIQUE FERNANDES SANCHES, RG 295571688SP

THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 404731673SP

CLOVIS ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 347678397SP

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA, RG 404731119SP

FREDERICO GIOMETTI NETO, RG 409674692SP

JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG 900565TO

JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102SP

MATHEUS GOMES BARBOSA, RG 357961742SP

JULIO CESAR CLEMENTINO, RG 20926642SP

ANDERSON MENEZES GUIMARAES, RG 307326974SP

LEANDRO CASTELLON PARRA, RG 34796305SP

LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP

GUSTAVO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 359548982SP

LUIS PAULO HERNANDEZ, RG 462592728SP

HUGO ANTONIO SOLDERA, RG 475637690SP

ERLANDRO MARQUES DA SILVA, RG 535135555SP

DENIVAL VIEIRA DA SILVA, RG 330606293SP

ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS, RG 362839104SP

ISMAEL MONTEIRO DE SOUZA, RG 364448969SP

WILLIAN GUILHERME Eduardo DE ANDRADE, RG

411265404SP

JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 436188910SP

CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 325044843SP

RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 445843469SP

MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA, RG 46207495X SP

RICARDO MARTINS DA COSTA PAIXAO, RG 477061795SP

RODOLFO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, RG

477152375SP

MARCIO JOSE GONCALVES, RG 26160188XSP

RICARDO RIBEIRO TIBURCIO, RG 273103660SP

ALCIR NUNES PEREIRA FILHO, RG 285808709SP

WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30112341XSP

JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA, RG 455508525SP

CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46157130SP

HENRIQUE SILVA CRESTAN DE ALMEIDA, RG 494128045SP

MARCIO ARTERO RAMOS FILHO, RG 500854488SP

ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 193868039SP

JULIO CESAR RUFINO, RG 199759832SP

MACIEL ALEXANDRE DA SILVA, RG 33108417XSP

EDGARD VIEIRA DE SOUZA, RG 403888025SP

CARLO ALESSANDRO DA COSTA, RG 332290001SP

JEAN RICARDO FONSECA, RG 403054096SP

LUCIANO RENATO DA SILVA, RG 425315885SP

ERIQUE MARIA MENDES, RG 42949003SP

ALESSANDRO SANTOS ALVES, RG 1482735MS

YURI GUSTAVO ALVES FERREIRA, RG 446454783SP

HERNANI CAMPREGHER MILANI, RG 44555969XSP

LENIN MOZART RITZ VIANA, RG 467702287SP

IGOR HENRIQUE GARCIA CARVALHO, RG 488244675SP

LUCAS FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, RG 449969022SP

CRISTIANO DIAS DO AMARAL SOUSA, RG 373294153SP

ANDERSON JOSE DE SOUZA, RG 281077976SP

LEVI THEOTONIO FILHO, RG 347496933SP

EDUARDO JOHNATHAN ISNARDI DA SILVA, RG 26823255SP

ANGELO DOS SANTOS IORIO, RG 418315103SP

LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 417591184SP

DANILO MILOCH DE LIMA, RG 44083725XSP

CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 424681973SP

RODOLFO HENRIQUE LUCAS BUZZO, RG 420353902SP

RENATO MARQUES DA SILVA, RG 462775227SP

JOSE ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG 1979639MS

CARLOS ALBERTO HONORIO JUNIOR, RG 404055692SP

GILBERTO DONIZETE ROCHA PINATE, RG 17138824SP

FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG

289811442SP

NUBIO EUFRASIO DA SILVA, RG 429890709SP

EDSON DOS SANTOS ALENCAR, RG 325493108SP

WAGNER ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, RG

416150421SP

GEBERSON MAZZOTTI, RG 347137519SP

RODRIGO DELLAQUA, RG 433815267SP

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 414865790SP

NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA, RG

40203089SP

JONATAS APARECIDO DOS REIS, RG 458548522SP

EMERSON DE OLIVEIRA PALMA, RG 476054436SP

FERNANDO CANDIDO LISBOA, RG 334513017 SP

MARCIO BENTO, RG 290009509SP

DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42160671XSP

RODRIGO APARECIDO TOGNON, RG 261387996SP

DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 265174983SP

JOABSON SILVA DE JESUS, RG 355046581SP

ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG

261244425SP

LUCIANO TAVARES FARIAS, RG 237227654SP

ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 323372351SP

FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 300341933SP

FABIO JUNIOR MARTINS SUDA, RG 298628545SP

CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 308384763SP

TIAGO BARBOSA, RG 458692414SP

RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 41968238SP

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 497622804SP

JOSE ROBERTO DE MELLO, RG 13789626SP

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 277047894SP

DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG 331001640SP

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE - ASSISTENTE

SOCIAL

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, RG 330140383SP;

DAIANA MARIA GIMENEZ DE COUTI, RG 338942452SP;

DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG

265408386SP;

LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA, RG 289926427SP;

TATIANE APARECIDA BIASON, RG 43010814XSP;

DAURINEIDE SOARES DE ALENCAR MOTA, RG 410559660SP;

LIVIA GOES DA FONSECA, RG 409798204SP;

ERIKA XAVIER DA SILVA REZENDE, RG 444116242SP;

SUELEN CRISTINA BUENO DE CAMARGO, RG 421593568SP;

KAREN APARECIDA CHAVEZ RODRIGUES, RG 423469630SP;

VIVIANE AMARAL SILVA, RG 348129002SP;

GEILSON DE JESUS ARRUDA SAMPAIO, RG 459285750SP;

JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 406703334SP,

DENISE BATISTA DA SILVA, RG 437536634SP;

SABRINA SANTOS VIANA DA COSTA, RG 332887789SP

OFICIAL OPERACIONAL

BRUNO RAMOS PEREIRA, RG 402046018-SP

IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 182772834-SP

DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME, RG 273564456-SP

PAULO ALMEIDA DIAS, RG 320534388-SP

SERGIO ARMANDO GALICIA, RG 119710742-SP

MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG 228829719-SP

LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 288480727-SP

ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA, RG 37812323-SP

MOACIR SANCHES JUNIOR, RG 296592584-SP

ALAN RICARDO LIMA, RG 440836876-SP

WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14412912-SP

CARLOS HARUO SHIMADA, RG 195678746-SP

PAULO HENRIQUE GIACOMINI, RG 413704737-SP

JOSMAR PLUM FERREIRA, RG 106466847-SP

ELIAS BRAGA, RG 24547772-SP

ELIEZER ARRAES BRANCO AVELINO, RG 249099202-SP

ADENILSON VIEIRA, RG 204125561-RJ

JAMES RENATO DOTOLI, RG 264421796-SP

GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO, RG 346544506-SP

ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, RG 428940936-SP

RENAN FERNANDO SOUZA GOMES, RG 920130-RO

DIEGO MAXIMIANO DE OLIVEIRA, RG 472732729-SP

ITAMAR GOMES, RG 16104968-SP

LUIZ ROBERTO RODRIGUES DE PONTES, RG 14324536-SP

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GIACOMIN, RG 244295268-SP

Curso

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,

por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica

a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Central do

Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das

funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando

condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por

disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato

Gonçalves Rodrigues" de Americana, situado

à Rua Anibal Tanganelli Junior, 335 – Salto Grande – Americana – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 02:- dias 12,13,14,19,20,26,27,28/04,03 e 04-05-2016 – das 9h às 17h

1) Alexandre Oliveira da Silva 350185979 Centro de Detenção Provisória de Campinas

2) André Luiz Armagni Nogueira 334313806 Centro de Detenção Provisória de

Campinas

3) Aquiles Blota Bussoletti Junior 186772804 Penitenciária Joaquim Sillos Cintra de

Casa Branca

4) Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 248595647 Penitenciária “Dr. Antônio de

Queiroz Filho” de Itirapina

5) Carlos Rangel de Souza 277801801 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio"

de Itirapina

6) Cicero Barbosa dos Santos 222286234 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter"

de Hortolândia

7) Cleberson Souza da Silva 264220249 Centro de Detenção Provisória de Campinas

8) David de Souza Andrade 32030680X Centro de Detenção Provisória de Americana

9) Everson Carlos Sozzo 338088209 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de

Itirapina

10) Geison Oliveira Gomes 328088742 Centro de Detenção Provisória de Americana

11) Jair Edson Ramos 162567716 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia

12) Jefferson Rodrigues Feitosa 416690270 Penitenciária Feminina de Campinas

13) João Edson Vettori de Lima 255256383 Penitenciária "Odete Leite de Campos

Critter" de Hortolândia

14) Leonardo Rafael Soriano 402581386 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho”

de Itirapina

15) Luis Antonio Marçal Ferreira 414771345 Centro de Detenção Provisória de

Hortolândia

16) Manoel Cláudio Fernandes Simioni 183062309 Penitenciária III de Hortolândia

17) Marcio Ribeiro dos Santos 29823953X Penitenciária "Odete Leite de Campos

Critter" de Hortolândia

18) Marco Antonio Moreira 328225411 Penitenciária Joaquim de Sillos Cintra de Casa

Branca

19) Marcos Antonio Alves Bezerra 249663831 Centro de Detenção Provisória de

Jundiaí

20) Otavio Luis Silva Santos 334978592 Centro de Detenção Provisória de Americana

21) Paulo Cesar Barreiro Hahon 177281261 Penitenciária "João Batista de Arruda

Sampaio" de Itirapina

22) Rafael Henrique Salvati 422759119 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

23) Reinaldo Antonio Benicio 292990704 Penitenciária "João Batista de Arruda

Sampaio" de Itirapina

24) Rogerio Martins Borges 30839253X Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter"

de Hortolândia

25) Sandro Benedito dos Santos Roder 267989258 Centro de Detenção Provisória de

Americana

26) Tiago Alves Avelar 12748572 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de

Itirapina

27) Wagner Heleno da Silva Noguerol 414651042 Centro de Detenção Provisória de

Jundiaí

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,

por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,

publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na

Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe

II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de

comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando

condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina

das aulas ministradas e média de no

mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado no Centro Universitário do Norte Paulista, situado à

Rua Ipiranga, 3460 – Jardim Alto Rio

Preto – São José do Rio Preto – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 02- dias 12,13,14,15,18,19,20,25,26,27,28 e 29/04/16 – das 9h às 17h

01 Ailton de Souza 215202892 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

02 Alison Augusto Berni Ferreira 434722601 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

03 Anderson Santos Brito 403821174 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

04 André Luiz de Carvalho 324548370 Centro de Detenção Provisória de São José do

Rio Preto

05 Antonio Aparecido dos Santos 183815889 Penitenciária "João Batista de Santana"

de Riolândia

06 Carlos Alexandre Bonfim Viana 41401389X Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

07 Carlos Cesar Viana Tasquini 339455998 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

08 Celso Antonio Ferracini 203988681 Penitenciária "João Batista de Santana" de

Riolândia

09 Fabricio dos Santos Ferreira 446260265 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

10 Fabio Willian de Paula Barrachi 266468469 Penitenciária “João Batista de Santana”

de Riolândia

11 Fernando Henrique de Almeida Moreira 292544844 Centro de Detenção Provisória

"ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

12 Germana Venâncio Leite 20397126 Penitenciária “João Batista de Santana” de

Riolândia

13 Gilberto Carlos Pereira 580128040 Penitenciária “João Batista de Santana” de

Riolândia

14 Heitor de Andrade Vaz 75833700 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de

Andrade” de São José do Rio Preto

15 Izabel Cristina de Oliveira 164046434 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

16 Janderson Roberto Curti Silvério 350778103 Penitenciária "João Batista de Santana"

de Riolândia

17 Joice Ribeiro Ferreira Fontes 403136167 Penitenciária "João Batista de Santana" de

Riolândia

18 Juliano Oliveira Gonçalves 333420858 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

19 Lilian Maria Pires 275513890 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

20 Lucio Rodrigo Nicoletti 405902530 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

21 Luiz César Alves 334314963 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

22 Matheus Silva e Castro 338444002 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de

Andrade” de São José do Rio Preto

23 Micheli Roberta de Paula 275288110 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

24 Paula Balieiro Custodio 404582126 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

25 Renato Pereira Beneduzzi 351936269 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

26 Rodrigo Augusto Pereira 277664822 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

27 Sergio Alexandre de Lima 297801223 Centro de Detenção Provisória de São José do

Rio Preto

28 Teofilo Domingos Garcia 13691127 Centro de Detenção Provisória de São José do

Rio Preto

29 Tulio Oliveira de Souza 506501474 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert

de Andrade” de São José do Rio Preto

30 Valmir Rogerio Belem 283787776 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

Retificação

No Comunicado EAP 066, pág. 13,14, seção I, referente ao

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário:

Turma: 1 Inclua-se: Mirele Barrocal Ramos-324475718-Centro

de Detenção Provisória de Pontal; Pedro Renan Ferreira Picoli-

434778746-Cdp “Asp Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

e Lucilene Gomes Conceição Santos-293535589-Centro de

Detenção Provisória de Ribeirão Preto. Leia-se: Lívia Issagava

Duarte-347709011-Penitenciária II De Serra Azul.

No Comunicado EAP 067, pág.13,14, seção I, referente

ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para

as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Leia-se:

Agnilson Pereira Poglitsch-24274459X-Penitenciária “Cabo

Marcelo Pires da Silva” de Itaí. Inclua-se: Carlos Rodrigues

de Melo-345038022-Penitenciária “Nelson Vieira” – Guareí e

Ricardo Luiz Chaves-25624845X-Centro de Detenção Provisó-

ria de Cerqueira César.

No Comunicado EAP 079, pág.22,23, referente ao do

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as

Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Turma: A

Inclua-se: Genildo de Souza Alves Dias, 232822232-Penitenci-

ária de Bernardino de Campos; Pedro Batista Amarante Filho,

3025815X-Penitenciária de Bernardino de Campos; Norberto

Dias Pedraz, 290664111-Penitenciária de Bernardino de Campos;

Jair Carrinho,29502883X-Penitenciária “Rodrigo dos Santos

Freitas” de Balbinos e Marcelo Candido-232757276-Penitenciá-

ria de Cerqueira César.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Eduardo

Regis Nogueira Cadete, Portador da Cédula de Identidade

29.890.050-6, classificados na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 222/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Reginaldo Adriano da Costa, Portador da Cédula de Identidade

32.956.684-2, classificados na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 223/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância,

ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,

Julio Pereira de Souza, Portador da Cédula de Identidade

32.197.049-4, classificados no Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 224/2016)

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução

SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de

fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados

na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham

atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP.

CRISTIANO DE SOUZA, RG. 21.430.988;

DANIEL ALVES DA SILVA JÚNIOR, RG. 34.870.772-1;

ERICK MORAES DA SILVA, RG. 33.225.344-2;

FRANCISCO GELSIMAR MAROTO DE OLIVEIRA, RG.

47.836.890-2;

FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE LACERDA, RG. 28.414.945-7;

GENILTON DOS SANTOS, RG. 45.303.169-9;

JOSÉ DANILO BITTENCOURT MANTOVANI, RG. 43.068.51-5;

RICARDO DE ALMEIDA, RG. 34.933.053-0;

ROBISON DOS SANTOS, RG. 23.734.287-X;

ROBSON ROBERTO VIANA GAMBA, RG. 23.752.717-0;

VICENTE CLEVERTON JUSTINO DA COSTA, RG. 36.406.740-8;

WILLIANS EVANGELISTA VILETE, RG. 26.230.161-1;

MARCIO VILELA MOREIRA, RG. 339484822 .

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP.

MOISES MARCELINO, RG. 16.509.489-8;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP.

LEONARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG. 54.384.001-3;

Extrato

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Extrato do 1º Termo de Aditamento

Parecer CJ/SAP 2681/2015

Contrato 001/2015

Processo 170/2014-pfcamp

Modalidade: Tomada de Preço 001/2015

Contratante: Penitenciária Feminina de Campinas

CNPJ:96.291.141/0048-43

Contratada: Empresa Daniel Coutinho Aguiar-EPP

CNPJ: 14.634.377/0001-07

Objeto: Execução de Obras e Serviços de Cobertura em

Tela para o Pátio de Sol da Penitenciária Feminina de Campinas

Cláusula primeira: Das alterações do Objeto

Parágrafo primeiro: Fica alterada planilha orçamentária

contratual vigente

Parágrafo segundo: Fica alterado cronograma físico-financeiro

contratual vigente

Parágrafo terceiro Complementa-se os critérios de medição

Cláusula segunda: Das alterações dos valores

Acréscimo no valor do contrato de R$4.791,01, correspondente

à 2,73% do valor original do contrato

Decréscimo no valor do contrato de R$17.086,13, correspondente

à 9,75% do valor original do contrato

Resultando na majoração do valor originalmente contratado

de R$180.092,73

Cláusula terceira: Do prazo, condições e entrega do objeto

O prazo de execução do objeto do contrato fica prorrogado

por mais 27 dias, perfazendo um total de 117 dias, contados a

partir da data da ordem de inicio dos serviços(08/06/15), com

término em 02/10/15, conforme as condições estabelecidas nos

anexos deste termo.

Cláusula quarta: Da garantia de execução contratual

Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais

assumidas, a contratada promoveu reforço da garantia, com

vencimento em 26-10-2016, conforme documento acostado

aos autos

Cláusula quinta: Da vigência e prorrogações

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais

244 dias.

Prazo deste 1º Aditamento:

Inicio execução:08/06/2015

Término execução:02/10/2015

Inicio vigência:08/06/2015

Término vigência: 05-07-2016

Prazo execução da obra: 117 dias

Prazo vigência do contrato: 394 dias

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do

contrato original, assinado em 25-05-2015, não expressamente

alteradas pelo presente instrumento.

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Transferindo, a partir de 21-03-2016, nos termos dos

artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC.

1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o

servidor NILSON RODRIGUES, RG

10.216.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II

do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, em cumprimento à sentença proferida

nos autos do Mandado de Segurança, Processo 0000198-

24.2015.8.26.0483, pela Juiz da 3ª Vara do Fórum da Comarca

de Presidente Venceslau, em caráter humanitário, nos termos do

artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado

pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- BENEDITO MASSARO, RG 8.314.512, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Concedendo, a partir de 21-03-2016, a Gratificação Especial

de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo

18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008 ao servidor NILSON RODRIGUES,

RG 10.216.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe

II, do SQC-III-QSAP

Elogio

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE FRANCO DA ROCHA

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º

do Decreto 42.224 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado

pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,

os seguintes servidores, pela eficiência no desempenho de suas

atribuições, em cumprimento ao Decreto 8.615/2015, por ocasião

da confecção dos Boletins Informativos para fins de indulto

Natalino e Comutação de Penas:

HAROLDO JOSE DE OLIVEIRA, RG. 22.327.132-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

ALMERINDA FERREIRA, RG. 20.856.077, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

RENATA APARECIDA ZANOLLI DE CASTRO, RG: 18.842.225-

0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQCIII-QSAP.

SELMA PASCHOAL, RG: 19.590.409-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

KATIA LINS DE AZEVEDO, RG: 22.327.157-3, Agente de

segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

EDMARA CRISTINA BARBOSA CORDEIRO DOS SANTOS,

RG: 27.472.311-6, Oficial Administrativo, designada Diretor II,

do CIMIC.

 Diretoria Técnica III

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES

DA SILVA - ITAÍ

Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224, de

16/9/1997, alterado pelo Decreto 45.507, de 4/12/2000, pelos

relevantes serviços prestados, aos servidores:

ALBERT LANY MARTINS DOS SANTOS, RG: 29.005.595-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria

078/2016;

ALESSANDRO MENDES DOS SANTOS, RG: 29.651.385-

4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

079/2016;

ALISSON GONÇALVES BENTO, RG: 6.066.576-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 080/2016;

CLODOALDO BATISTA EVARISTO DE MELO, RG: 27.158.560-

2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

081/2016;

CRISTIANO CELSO DOS SANTOS, RG: 27.764.476-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 082/2016;

EUCLIDES JOSÉ SOARES LIMA, RG: 11.490.629, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria 083/2016;

GIOVANI AUGUSTO VICENTE, RG: 41.701.191-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, Portaria 084/2016;

JAIRO DA SILVA, RG: 25.776.325-9, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, Portaria 085/2016;

MARCIO ANTONIO ESCORSIN, RG: 4.762.894-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 087/2016;

NIVALDO VIRGILIO DE ARAUJO FILHO, RG: 20.635.739-

4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

086/2016;

RENEWTON LUCINDO DOS SANTOS, RG: 39.473.199-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

088/2016;

RODRIGO FERNANDO IEVULSKI DA SILVA, RG: 22.925.246-

1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

089/2016;

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,

alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a MÔNICA APARECIDA

MENDES, RG. 29.786.823-8, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 16-03-2016

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com

docentes do Curso de Formação Técnico-Profissional para

Agentes de Segurança Penitenciária, Turmas 4 e 5/ASP/NCRC a

ser realizada no dia 31-03-2016, das 9h às 12h20 na Escola de

Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba

Leonel 556, São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo

2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP – 084-2016)

Transferência

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 22-03-

2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE

CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MYRIAM

CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, da PENITENCIÁ-

RIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

Transferindo, a partir de 03-02-2016, o cargo provido

pelo servidor Luiz Antonio da Cruz, RG. 9.082.553-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária

"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o

servidor ANDERSON DOS SANTOS COSTA, RG. 45.653.816-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, da Penitenciária

"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para

o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

Gratificação Especial de Suporte a Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 22-03-2016, a servidora MYRIAM CRISTINA

PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Elogiando a servidora ANDRÉA SUZANNE DIDIER VIDAL

DE NEGREIROS, RG: 30.712.642-0, Superviso Técnico III, pelos

relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-

ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, a servidora CAMILA

DAIANE DE SOUZA FERNANDES, RG 40.943.935-6, Diretor I,

Porcentual obtido na Avaliação: 100%

Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-

ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, aos servidores a

seguir relacionados:

DEISE APARECIDA BERTOLI PEREIRA, RG 16.402.622, Diretor

II, porcentual obtido na Avaliação: 100%

JOSÉ DENILSON FUZAITE, RG 21.917.128-2, Diretor I, porcentual

obtido na Avaliação: 100%

VALDIR PEREIRA, RG 14.634.618, Diretor II, porcentual

obtido na Avaliação: 100%

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Declarando que:

Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 10

da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 08,

publicada em 09-03-2016, o servidor EVANDRO LUIS MARIANO

BERBEL, RG. 40.643.166-8, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 24-05-2015.

Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, as servidoras

abaixo relacionadas ficam com o cargo/função-atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

SUELI SONCIN DIAS TEIXEIRA, RG. 18.822.832-9, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 17-07-2015;

MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG. 23.021.473-3,

Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, do Grau “A” para o

Grau “B”, a partir de 31-05-2015.

Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a exservidora

JOSY FERREIRA PRIMO, RG. 28.144.988-0, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para

o Grau “B”, a partir de 13-07-2015.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

 

Decreto

 

DECRETO Nº 61.867,

DE 18 DE MARÇO DE 2016

 

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no

artigo 9º da Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015,

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 3.364.848,00

(Três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e

quarenta e oito reais), suplementar ao orçamento da Secretaria

da Administração Penitenciária, observando-se as classificações

Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a

Tabela 1, anexa.

Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto

com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da

Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade

com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.

Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da

Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o

artigo 7°, do Decreto n° 61.802, de 14 de janeiro de 2016, de

conformidade com a Tabela 2, anexa.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2016

GERALDO ALCKMIN

Renato Villela

Secretário da Fazenda

Marcos Antonio Monteiro

Secretário de Planejamento e Gestão

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 18 de março de

2016.

 

TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS

 

ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR

 

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

38003 COORD. DE UNIDADES

PRISIONAIS DE SÃO PAULO E DA GRANDE SÃO PAULO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 999.406,00

T O T A L 3 999.406,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 999.406,00

3 4 999.406,00

T O T A L 999.406,00

38004 COORD. DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO V.PARAÍBA E LITORAL

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 100.000,00

T O T A L 3 100.000,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 100.000,00

3 4 100.000,00

T O T A L 100.000,00

38005 COORD. DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 752.998,00

T O T A L 3 752.998,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 752.998,00

3 4 752.998,00

T O T A L 752.998,00

38006 COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 896.089,00

T O T A L 3 896.089,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 896.089,00

3 4 896.089,00

T O T A L 896.089,00

38007 COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 616.355,00

T O T A L 3 616.355,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 616.355,00

3 4 616.355,00

T O T A L 616.355,00

 

REDUÇÃO VALORES EM REAIS

ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR

 

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

38001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

SECRETARIA E SEDE

3 3 90 39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS

- P. JURÍDICA 3 3.364.848,00

T O T A L 3 3.364.848,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 3.364.848,00

3 3 3.364.848,00

T O T A L 3.364.848,00

 

TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS

ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

T O T A L 3 4 3.364.848,00

MARÇO 3.364.848,00

 

REDUÇÃO VALORES EM REAIS

ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

T O T A L 3 3 3.364.848,00

MARÇO 3.364.848,00

 

TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS

RECURSOS DO RECURSOS

TESOURO E PRÓPRIOS

ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS

LEI ART PAR INC ITEM

16083 9º III 3.364.848,00 3.364.848,00 0,00

TOTAL GERAL 3.364.848,00 3.364.848,00 0,00

 

Curso

 

Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: SINDCOP - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, Rua Manoel Bento Cruz, 13-45, Centro,

Bauru - SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

 

Turma: 01 – Datas: 05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20/04/2016 – das 9h às 16h30

01 Maria Cristina Gamba Ribeiro 238805694 Centro de Progressão Penitenciária "Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

02 Ricardo Luizão Garzim 444836792 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

03 Marcelo Rodrigues Anselmo 28551149X Penitenciária “Sgto "Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

04 Cristiane Ibanez Justino 251585700 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

05 Vagner Gulmini 34285849X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

06 Diogo Arigatti 330777440 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

07 Marilza Aparecida da Silva Nery 19812448X Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

08 Marcia Regina Pereira dos Santos 236419377 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noe Rosa” Bauru IIi

09 Sileide de Amorim Ladislau 26151846X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Viana” de Pirajuí/Sp

10 Aniele Garcia Talon 333272754 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajui

11 Rosana Aparecida de Paula 251352638 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajui

12 Ana Paula Moreno Avelino 351409403 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

13 Natalia Cristina Raphael Fernandes 400460051 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

14 Rodrigo Cesar Ferreira 283188108 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

15 Nancy Stabile Quaresma de Almeida 154375937 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

16 Silvana Pereira dos Santos Lourenço 289881286 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

17 Cristiano Gomes 247583388 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noe Rosa” de Bauru II

18 Fagner Rossi 325875212 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

19 Carlos Eduardo Michelão Neves 244888000 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

20 Regiane Rabelo Anselmo 325882125 Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

21 Alexandre Neres de Andrade 276322976 Centro Detenção Provisória de Bauru

22 Gisele Francinia Zulian de Lima 40013875X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

23 Victor Augusto dos Santos 342858397 Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

24 Rosana Aparecida Rosa da Silva 405971473 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajui

25 Josiane de Azevedo Vargas 58125823X Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajui

26 Rafael Gomes Oliveira 431571983 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

27 Carlos Alberto de Faria 17345207 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

28 Daniel Bento Leite 286383482 Penitenciária"Sargento Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

29 José Koproski Loureiro 68454573 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

30 Claudio Emilio dos Santos 21528676 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginopolis

31 Ricardo Carlos de Barros 337009818 Centro de Progressão Penitenciária ¨Prof. Noé Azevedo” de Bauru IIi

32 Fabiano Carvalho Ribeiro 285805459 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

33 Adão Valério Ribeiro dos Santos 292339926 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I

34 Rafael Carlos Garcia Dantas 323890726 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

35 David Vieira de Oliveira 245646759 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

36 Marisa Darci Pereira Martins 119721442 Penitenciária Feminina " Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui

37 Carmem Rita dos Santos 235392443 Penitenciária Feminina " Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui

38 Maria José Santos André 219441868 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajuí

39 Vanessa Keli Fellissiani 405069157 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajuí

40 Silvana Aparecida Marques da Silva 183960658 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 81)

 

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Sala de aula da Penitenciária de Marília, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros Km 465, Bairro Pe. Nóbrega,

Marília - SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição

7 – Turma, datas e horário:

 

Turma: 01 – Datas: 12,13,14,15,18,19,20,25,26,27,28,29/04/2016 – das 9h às 16h30

01 Márcio Garcia Fialho 293365507 Penitenciária de Marília

02 Daniel Dornelas dos Santos 457250148 Penitenciária de Avanhandava

03 Marli Adriana Escudeiro Laraya 248643332 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

04 Rodrigo da Cunha Gonçalves 33814822 Penitenciária de Marília

05 Douglas Jesus Basilio Batista 409457954 Penitenciária"Valentin Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho

06 Eliana de Souza Vidal 196661584 Centro de Ressocialização de Lins

07 Renato de Andrade Zancan 325907614 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

08 Rogerio Luciano de Souza 232537884 Penitenciária de Avanhandava

09 Odair Mussato 18680167 Penitenciária Osiris Souza e Silva de Getulina

10 Silvana Cavalheiro Sierra 251365141 Penitencia "Valentim Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho

11 Luis Fernando Amaro Alves 447925003 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

12 Gislene Nobre Nascimento 213509465 Penitenciária de Marília

13 Raimundo Aparecido da Silva 29424854 Penitenciária de Marilia

14 Valdic Junio Alves Primo 259416575 Penitenciária de Avanhandava

15 Joacir Mascarenhas Barbosa 522152 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

16 Fernando Lopes de Oliveira 305350547 Penitenciária"Valentin Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho

17 Umberto Brigite Neto 243629758 Penitenciária de Marília

18 Rodrigo Pereira dos Reis 332140738 Penitenciária de Marília

19 Marcelo Faganello 19338165 Penitenciária de Marília

20 Eleandro Alves 272390276 Penitenciária de Marilia e Anexo Semi Aberto

21 Vinicius de Oliveira da Silva 445890319 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

22 Samir Moreira dos Prazeres 342973915 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

23 Kleber Valverde Castilho 217343375 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

24 Sergio Henrique Marcelino da Cruz 217352558 Penitenciária de Marilia

25 José Maria Figueira de Moraes 255414146 Penitenciária de Marília

26 Marco Antonio Leal 348546014 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

27 Marcos Bastos 199972060 Penitenciária de Avanhandava

28 Edgard Alehandro Degiato Siriani 282850491 Penienciaria Osiris Sousa e Silva de Getulina

29 Kate Cristina Sanchez Sabes 301866193 Penitenciária Valentim Alves da Silva de Alvaro de Carvalho

30 Marcelo Martins 246005531 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

31 Edgar Antonio de Francisco 109145860 Penitenciária de Avanhandava

32 Luzinete Duarte do Nascimento 255414031 Penitenciária de Marília

33 Luiz Antonio de Lima Silva 241377456 Penitenciária " Osíris Souza e Silva” de Getulina

34 Osvaldo Martinez da Silva 341721608 Penitenciária de Marília

35 Sheila Mariele da Silva Ferreira 324931074 Penitenciária de Marília

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 82)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP nº 075, Seção I, pág. 16, referente ao Curso de “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais

pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado – Onde se lê: 9) Turma, data e horário; Inclua se :

27) Kátia Ferreira de Oliveira Matarazzo 34.240.430-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

28) João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

29) Rubens Venâncio Gomes 18.240.440-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

 

No Comunicado EAP – 029/2016, que torna pública a rela-

ção de alunos para o Treinamento Específico para Escolta e Custódia

de Presos em Movimentação Externa, no período de 07/03

a 27-04-2016, na Escola de Administração Penitenciária ”Dr. Luiz

Camargo Wolfmann, Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana

São Paulo. Onde constou: Horário das aulas teóricas: 16:30 as

20:45. Leia-se: Horário das aulas teóricas: 16:30 as 21:15

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete

balístico aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, que desempenham atividades de Vigilância e

Escolta Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São

Paulo, classificados conforme segue: Penitenciária “João Batista

de Santana” de Riolândia: Luciano Rogério de Fontes – RG

24.352.831 – 0; Penitenciária de Paraguaçu Paulista: Rodrigo

Henrique Bonato – RG 28.008.461 – 4; e Penitenciária “Tacyan

Menezes de Lucena” de Martinópolis: José Roberto Martins

RG 23.392.965 – 4, João Batista de Oliveira Júnior – RG

24.349.625 – 4, Alisson Alves Fernandes Picolo – RG 32.597.917

0, Pleyson Estacio Silva – RG 25.356.710 – 5, Marcos Renato

Paulino – RG 24.431.423 – 8, Rogério Hegeto – RG 35.446.166

7, André Luis Borges – RG 32.985.322 – 3, Lucas Branco Tonieti

RG 33.542.943 – 9, Rogério Nunes da Silva – RG 28.008.468 –

7, Marcio Raminelli – RG 29.171.019 – 0 e Evandro Marra – RG

22.763.524 – 3.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-03-2016 à

servidora GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES RAMPAZZO,

RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,

alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ANDRÉ LUIZ BOLOGNIN, RG.

28.009.323-8, na função de serviço público de Diretor Técnico

III, a partir de 12-03-2016. (Republicado por ter saído com

incorreções)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 com alterações

posteriores, na proporção de 92% (noventa e dois) do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-03-

2016 a servidora ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP

 

Progressão de Grau

 

Declarando:

Que em decorrência da Progressão a que se refere o artigo

10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016,

o servidor OSINEI FELIX MACHADO, RG 45.769.000-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNI, a partir

de 10-07-2015

 

PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011 e em

consonância com a Resolução SAP de 09/03, publicada em

10-03-2016 a servidora ÉLITA CRISTIANE GOMES MIGUEL, RG.

24.266.670-X, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, ref. 3,

fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B” a

partir de 02-08-2015.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO

DE MIRANDÓPOLIS

 

Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo10,

da LC 1.080/2008, a servidora abaixo identificada, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo de Oficial Administrativo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau “A” para “B”

A partir de 25-6-2015

FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 30.799.775-3.

 

que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo12,

da LC 1.157/2011, a servidora abaixo identificada, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo de Enfermeiro enquadrado na seguinte

conformidade:

Do grau “A” para “B”

A partir de 21-7-2015

FABIANA MACEDO FERREIRA LEITE, RG 30.616.218-0.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,

o cargos provido pela funcionária inscrita na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificada na Unidades Prisionai,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Edna Heloisa dos Santos, Rg: 27.535.502-0, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida

pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo

especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Júlio César de Oliveira, Rg: 23.918.265-0, ASP III, do SQCIII-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Rodrigo Morena Araújo, Rg: 30.258.187-X, ASP IV, do SQCIII-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Claudio Rogério Macineli dos Santos, Rg: 29.566.280-3, ASP

III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”

DE BALBINOS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

José Ricardo Aparecido Luan dos Santos, Rg: 41.798.728-6,

ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Danilo Antonio Basso Lopes, Rg: 33.126.612-X, ASP II, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Alberto Antônio Damascena, Rg: 22.827.417-5, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Claudio Henrique Pereira de Souza, Rg: 28.988.131-6, ASP

III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE

SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

David Rodrigo de Mattos, Rg: 29.697.951-X, ASP II, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Milton Fabricio da Silva, Rg: 14.810.019-3, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de

Reginópolis

Danilo da Silva Milhorini, Rg: 29.502.473-2, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Rubens Tadeu Neves, Rg: 18.035.987, ASP IV, do SQC-IIIQSAP;

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Camilo Antenor Pingnoli, Rg: 10.621.235-7, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Leonardo Bini Rodrigues da Silva, Rg: 34.286.615-1, ASP III,

do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Danilo Zagato, Rg: 34.529.453-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Rafael Lau Júnior, Rg: 30.239.867-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Lineu Gouvea, Rg: 19.569.339, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008

e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por ELTON

TADEU CAMARGO, RG: 33.743.711-7, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária

de Taquarituba para a Penitenciária de Cerqueira César

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008

os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de

Oliveira Vianna” de Bauru

Silvio Renato Soares, RG: 22.011.355-5, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto

Brochieri” de Bauru

Geraldo Antonio Inhesta, RG: 6.028.558, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ

AZEVEDO” DE BAURU

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto

Brochieri” de Bauru

Filomeno de Jesus Drago, RG: 13.502.547-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de

Balbinos

Romualdo Garcia, RG: 10.970.819-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da

Silva” de Serra Azul

Claudio Teixeira Sandrus, RG: 23.522.530-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO

ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Para o Centro de Ressocialização de Marília

Marcus Vinicius Rodrigues de Souza, RG: 43.177.400-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária I de Serra Azul

Lourival dos Santos, Rg: 18.914.708, AEVP III, do SQC-IIIQSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Ezequiel Rodrigues dos Santos, Rg: 25.332.812-3, AEVP III,

do SQC-III-QSAP;

Laercio Gonçalves Domingues, Rg: 40.566.389-4, AEVP II,

do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FINTO” DE

IARAS

Da Penitenciária I de Serra Azul

João Thyago Marques Forte, Rg: 33.328.576-1, AEVP I, do

SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Flavio Paulo Aguilera, Rg: 43.205.775-4, AEVP III, do SQCIII-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Ronan Rodrigues, Rg: 41.794.293-X, AEVP I, do SQC-IIIQSAP;

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,

o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte

conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rodrigo Torres Valério Troca, Rg: 28.990.100-5, AEVP I, do

SQC-III-QSAP;

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos

providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida

pelo servidor, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO

PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Isabele Monise de Araujo, RG: 29.834.564-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 26-11-2015)

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Kelson Pimentel Alvim, RG: 26.277.258-9, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 25-01-2016)

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”

DE BALBINOS

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Eder do Prado Sabino Rocha, RG: 49.096.923-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 01-03-

2016)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR

ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Helton Berdugo Lambertini, RG: 19.811.676-7, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP (Proc.

160/2015 – PII Pira)

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Da Penitenciária I de Serra Azul

Eliana Locher, RG: 4.839.896-2, Agente Técnico de Assistência

à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (C.E.

07-01-2016)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- APARECIDO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, RG

20.244.623, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,

do SQC-III-QSAP.