Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Junho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3524695/2019 de JOELMA SOARES RAMOS ANASTÁCIO, RG. 16.881.468-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3526414/2019 de VALDECI TONHATTO, RG.2.187.495.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3526228/2019 de DIMAS FERNANDO TEIXEIRA LEITE, RG.19.375.825-8.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-06-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: EDILSON RICARDO BRISQUILIARI, RG. 17.862.402 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Para: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 16-06-2020.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 16-06-2020

Transferindo, a partir de 11/03/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 9.586 para a UA 9.600, SIMONE COELHO PEREIRA – RG 40.375.074-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 9.586 para UA 9.600.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA  "ASP  JOAQUIM  FONSECA  LOPES"  DE  PARELHEIROS

PORTARIA DA DIRETOR, DE 16/06/2020

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo,  à  vista  da  Resolução  SAP-76,  publicada  em  13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL  -  PDI,  nos  termos  dos  arts.  3º  e  4º  da  LC.  1.158/2011,  alterada  pelo  artigo  3º  da  LC.  1.250/2014,  na  proporção  de  100%  do  valor  resultante  da  aplicação  do  coeficiente  6,00,  calculado  sobre  o  valor  da  UBV  –  Unidade  Básica  de  Valor,  instituída  pelo  art.  33  da  LC.  1.080/2008,  a  GISLEINE  PEDRO  FERREIRA,  RG.  14.660.802,  Oficial  Administrativo,  do  SQC-III--QSAP, a partir de 21/01/2020 

Concedendo,  à  vista  da  Resolução  SAP-76,  publicada  em  13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL  -  PDI,  nos  termos  dos  arts.  3º  e  4º  da  LC.  1.158/2011,  alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 76% do  valor  resultante  da  aplicação  do  coeficiente  6,00,  calculado  sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a JAIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, RG.  25.945.770-X,  Oficial  Administrativo,  do  SQC-III-QSAP,  a  partir de 17/03/2020

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 16/06/2020

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1018596-03.2019.8.26.0114, da 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Campinas , que culminou na obrigação de fazer, que a servidora DANIELE DE FREITAS MELO , RG. 40.375.184-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III- QSAP, faz jus a incorporar aos seus vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional ( COMP I e II) à razão de 1/10 por ano relativamente ao período em que exerceu a função de Diretor de Unidade Prisional. 

01/10 – Diretor Técnico II - 23,70 – a partir 22/12/2012

01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 26/12/2013

01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 26/12/2014

01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 26/12/2015

01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 25/12/2016

01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 25/12/2017

01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 25/12/2018

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-06-2020

REMOVENDO em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1000570-77.2020.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 1º Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Penitenciária de Assis- JULIANO DE SOUZA SILVA, RG 33.026.709-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Junho 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 10-6-2020

Nomeando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2204972-34.2019.8.26.0000, Jurandyr Albuquerque Vieira Junior, RG 24.196.922-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Vitor Cezario, RG 85.186.508 (D.O. 10-1-2015)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-6-2020

RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 1272511/2020 de IRENE MENEGUETI LOPES, RG.13.909.745-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3523965/2019 de JOSE DONIZETI DE FREITAS, RG.18.959.202-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0103/2019, do SPDOC 3525597/2019 de JORGE BIAZINI, RG.13.103.682-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 10/06/2020

Transferindo,nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. Dr.Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

MARCELO CODONHO, RG. nº. 20.429.485-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 10/06/2020)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-06-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Ressocialização de Birigui

Para Penitenciária de Caiuá- GEISA APARECIDA OLIVEIRA GROSS, RG 47.693.000-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA

DE 10/06/2020

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/06/2020, ao servidor Wagner Wilson Sivieri, RG nº 40.968.000-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ PENITENCIARIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 10/06/2020

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000241-33.2019.8.26.0311, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Junqueirópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ANDRE MAGOTI, RG nº 29.242.833-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI".

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Diretor Técnico II 02/06/2011 100

01/10 Diretor Técnico II 01/06/2012 100

01/10 Diretor Técnico II 01/06/2013 100

01/10 Diretor Técnico II 01/06/2014 100

01/10 Diretor Técnico II 01/06/2015 100

01/10 Supervisor Técnico III 31/05/2016 100

01/10 Supervisor Técnico III 17/07/2017 100

(Republicado por conter incorreções)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora I, de 10-06-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde/Farmacêutico, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-20

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-6-2020

RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3526678/2019 de ANIBAL DE SOUZA JUNIOR, RG. 16.169.905-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3602110/2019 de CELIA MARCIA DE ANTONIO, RG. 18.477.662-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2019, do SPDOC Nº 3601932/2019 de ADILSON DE SOUZA, RG. 21.600.641-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 241/2019, do SPDOC 3602211/2019 de JOÃO APARECIDO DIAS, RG. 22.645.112-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 582779/2020 de OSLAIR ARAUJO PEREIRA, RG. 15.273.848-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2019, do SPDOC nº 3523868/2019 JOAO AUGUSTO NETO, RG.16.263.714-7.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIAS DO DIRETOR, de 08/06/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/02/2020 ao servidor:REGIANE APARECIDA DOS SANTOS LEME, RG. 25.721.352-1, Chefe de Seção da Equipe de Portaria Turno I.

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor Técnico III, de 08-06-2020

Elogiando os servidores: 

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO RG 27.704.789-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

 RICARDO ALEXANDRE DINOIS RG 27.519.316-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

ELSON SANTANA DA SILVA RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-06-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Caiuá

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- FABIANO SOARES DA SILVA, RG 45.695.088-6, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- JOAO AUGUSTO COSTA, RG 21.916.578-6, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- DANILO RICARDO CAMPOS ANSELMI, RG 33.691.417-9, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Caiuá

- RONALDO SCREPANTI, RG 20.376.585-0, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-06-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- JOAO MARCOS PAZINI MARCELLO, RG 41.597.005-2, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-06-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária de Caiuá

- SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 28.256.472-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Junho 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-82, de 15-6-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III--Qsap;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc--III-Qsap.;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III--Qsap.

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III--Qsap.

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-83, de 15-6-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-84, de 15-6-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III--Qsap;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc--III-Qsap;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Valdemar Gonçalves, Rg 6.693.882, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-6-2020

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001660-07.2019.8.26.0047 e do Comunicado DRHU nº 011/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária EDUARDO LUIS DE FREITAS FIGUEIREDO, RG 20.096.376, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 08 de fevereiro de 2019

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3082864/2019, de OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 12.149.568-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3603942/2019 de EMERSON ESTEVES, RG. 22.513.595-4.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 15-06-2020.

Concedendo, a partir de 04/06/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor GABRIEL VIEIRA DE MELO – RG 35.252.428-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 15-06-2020

Concedendo, à vista do disposto 2º do Decreto 57.741 de 18/01/12, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da L.C.1157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1080/2008, à servidora SIMONE COELHO PEREIRA, RG.40.375.074-X, a partir de 11/03/2020

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 15-06-2020.

Transferindo, a partir de 01-06-2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MARCIO RAGERIO RUBIO – RG 10.145.741-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 15-06-2020.

Transferindo, a partir de 04/06/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor GABRIEL VIEIRA DE MELO– RG 35.252.428-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP. Apostila do Diretor I, de 15-06-2020.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15.06.2020

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001254-41.2020.8.26.0411, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor GERSON JERONIMO, RG. nº.16.475.112-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC--III-QSAP, passa a fazer jus a à incorporação (art.133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre função que ocupa (Diretor Técnico III) com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.

PDI:

Quantidade, cargo, vigência, percentual

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2012 - 50%;

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2013 - 50%;

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2014 - 50%;

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2015 - 50%;

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2016 - 50%;

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2017 - 50%;

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2018 - 50%;

01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2019 - 50%.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Junho 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-6, de 9-6-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º. 

no período de 15/06 a 19-06-2020:

- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

Parágrafo 2º. 

no período de 15/06 a 19/06, 22/06 a 26/06 e 29/06 a 30-06-2020:

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Giovanni Gimenes Godoy, RG. 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

 

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora II, de 09/06/2020

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 05/06/2020, ao servidor abaixo relacionado:__ ANDERSON SILVA BERTONCINI, RG 15.735.643/1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 09/06/2020

Concedendo,à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 20/02/2020 ao(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE CARDOSO, RG 32.644.714/3, Supervisor Técnico III da Equipe de Assistência Técnica.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 09/06/2020

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 02/08/2019 e republicada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionado: COEFICIENTE – 3,80 VANIA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO, RG 23.999.395-0, Oficial Administrativo do SQC--III-QSAP, a partir de 01/06/2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Junho 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste – 87, de 5-6-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Nos períodos de: 15 a 19, 22 a 26, 29 a 30-06-2020 e 1 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-07-2020.

- Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

- Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

- Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

 

Prestará serviços nos períodos de: 22 a 26-06-2020 e de 13 a 17 e 27 a 31-07-2020:

- Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

 

Prestará serviços nos períodos de: 15 a 19, 29 a 30-06-2020 e de 01 a 03, 06 a 10 e 20 a 24-07-2020.

- Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 5-6-2020

TRANSFERINDO:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por AIRTON SANTO MORAES, RG nº 143319619, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SPDOC/SAP/210767/2020).

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA ALMEIDA SANTOS, RG nº 133396605, classificada no Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SPDOC/SAP/360451/2020)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 5-6-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Jairo DOS SANTOS SILVA JUNIOR, RG. 25.945.770-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 05/06/2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por RICARDO RIOS DE OLIVEIRA, RG. 33.813.648-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos VI,do SQC-III--QSAP, da U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869(Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 17/04/2020.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III- de 05-06-2020

TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor JONAS RODRIGUES ROVER, RG:34.423.442-3, Agente de Segurança Penitenciária-classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Coordenador, de 05/06/2020

Transferindo:nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

PLINIO MARCOS DOS SANTOS SERRA - RG. nº. 28.012.568-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nivel de Vencimentos V do SQC-III-QSAP. (CE. 05/06/2020).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 05-06-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LOBA, RG n° 172507601, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP:do Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas,para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria do Diretor, de 01.06.2020

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 31/03/2020, o cargo provido pelo servidor WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 40.157.018-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

TRANSFERINDO,nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 01/04/2020, o cargo provido pelo servidor MARCIO IL MORALES CAMPOS, RG: 32.096.758-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA 

Portaria do Diretor, de 05-06-2020,

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-06-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por PATRICIA REGINA REIGOTA FERREIRA, RG 21.599.973-3, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 05/06/2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor GUSTAVO DE ALENCAR DOS SANTOS, RG: 34.295.039-3, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MÁRCIO DA SILVA RODRIGUES ROCHA, RG: 30.421.505-3, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG: 21.734.441, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLORIANO DEL VESCOVO FILHO, RG: 40.295.544-4, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3602423/2019 de CARLOS ALBERTO PULIDO, RG. 8.973.916-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3602329/2019 de LUIS PALOMO FERREIRA, RG. 17.049.074-9.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I do Nucleo de Pessoal de 05-06-2020

CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011 a Gratificação Especial de Suporte a Saúde- GESS, ao servidor JONAS RODRIGUES ROVER, RG: 34.423.442-3, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV, a partir de 05/06/2020.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 01.06.2020

CONCEDENDO,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/04/2020, ao servidor MARCIO IL MORALES CAMPOS, RG: 32.096.758-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. 

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 05-06-2020,

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05-06-2020, à servidora PATRICIA REGINA REIGOTA FERREIRA, RG 21.599.973-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 05/06/2020

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 05/06/2020, ao servidor GUSTAVO DE ALENCAR DOS SANTOS, RG. 34.295.039-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III/QSAP.

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 05/06/2020, ao servidor MÁRCIO DA SILVA RODRIGUES ROCHA, RG. 30.421.505-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 05.06.2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 11.05.2020, a CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS, RG. 2005005026409, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal PENITENCIÁRIA 

FEMININA DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 05/06/2020.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, virtude de designação como Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, a partir de 19/03/2020 ao servidor:

- VALDECIR DE OLIVEIRA, RG. 22.954.470-8, Oficial Operacional - Motorista, do SQF-II-QSAP.