- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3622036/2019 de JOSE EDUARDO ROLDAO, RG.22.211.199-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3166585/2019 de JOSÉ EVALTO LAVOURA, RG. 8.322.346-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3524903/2019 de FABIO LUCIANO MARTINS VIANNA, RG. 19.198.556-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 805928/2020 de NILTON DA COSTA LUZ, RG. 5.853.274-2
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 817443/2020 de NILTON DE JESUS DA SILVA, RG. 22.183.454-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3484561/2019, de ELIANA CONCEIÇÃO BAGAGLI BASTOS, RG. 11.489.436-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3493500/2019, de OCTACIANO SILVA DA ROCHA, RG. 13.207.412-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3607427/2019, de ISMAEL DE BARROS, RG. 19.675.499-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3622093/2019, de ALEXANDRE AUGUSTO CHANQUINI FERNANDES, RG. 23.772.715- 8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3191895/2019, de JOSE MANOEL PEDROZA, RG. 27.672.019-2.
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 121/2019, do SPDOC 3525171/2019 de KATHIA MARIA TOLEDO FERREIRA, RG. 18.221.622-6.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I Portarias do Diretor Técnico III, de 26-06-2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional:
- a partir de 01/11/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X;
- a partir de 19/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”,
- a partir de 15/04/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ GUSTAVO MACHADO, RG 29.419.944-5;
- a partir de 31/10/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PAULO OVIDIO MATOSO, RG 32.796.293-8
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 26-06-2020
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização “Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro;
Para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. 193758106, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, 26-06-2020
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária I de Serra Azul
Orlando das Neves Santos, RG: 34.215.409-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
Jacinto Pereira, RG: 60.928.958-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Agnaldo Couto, RG: 22.211.838-6, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Luciano Pereira, RG: 29.433.708-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Daebre dos Santos Thimotheo, RG: 23.336.122-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Siqueira Martins, RG: 32.293.203-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Cleber Ricardo Gonçalves, RG: 26.447.114-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Duarte Ferreira, RG: 23.095.285-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Edson José Mendes, RG: 20.156.552, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Adenauer Fernando Borges, RG: 12.804.800-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Fabio Salomao Alves da Silva, RG: 24.358.969-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Ricardo Vona, RG: 18.959.485-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Fabio Rodrigo Renesto, RG: 29.201.610-4, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Ademir Martins, RG: 13.041.591-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Pedro Luis Martins da Costa, RG: 23.095.322-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Vianei Felix da Silva, RG: 12.149.528-0, ASP VII, do SQC-III-QSAP;
Ricardo Henrique Doni, RG: 30.807.948-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Agnaldo Selmine, RG: 21.972.957-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Jorge Calixto Junior, RG: 27.955.538-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Celso Aparecido de Mattos, RG: 20.506.265-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Magno Aparecido Antunes, RG: 12.805.570, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Edilson Dias de Carvalho, RG: 27.641.717-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Ricardo Antonio da Luz, RG: 28.094.999-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Walter Leonel, RG: 25.429.888-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Sergio dos Reis, RG: 16.791.154-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marco Antonio de Mattos, RG: 21.972.926-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Renewton Lucindo dos Santos, RG: 39.473.199-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Luiz Fernando Ferreira da Silva, RG: 30.620.228-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Eduardo Henrique Batista de Oliveira, RG: 24.398.659-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Eduardo Ferreira, RG: 33.914.903-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Nelson José Adolfo, RG: 21.817.431-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Peres de Oliveira, RG: 21.713.273-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Mario Lucio Patrinhani, RG: 20.506.280-5, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Loukevin Augusto Rodrigues de Castro, RG: 8.653.257-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Cerqueira César
Luiz Carlos Nespeca de Almeida, RG: 33.564.378-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Alexandre Mathias Fonseca, RG: 24.326.043-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Erivelto Leme, RG: 25.430.143-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Eugenio Medeiros, RG: 12.124.396-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Luiz Andre de Souza Martins, RG: 42.063.169-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Alexandre Pontes Lopes, RG: 26.716.585-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Denilson Alves Guimarães, RG: 33.816.066-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Daniel Mira Dachenzi, RG: 30.097.500-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Gilmar Alves de Souza, RG: 32.184.895-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Wagner Luciano Garcia, RG: 42.065.806-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Jose Christofer de Souza, RG: 33.815.068-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Antonio Carlos Marques Rodrigues, RG: 24.929.063-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Gilberto de Sousa Rocha, RG: 13.481.365-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Leonidas Jose Morais, RG: 30.186.949-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Renato Fernando Finatelli Lucena, RG: 40.513.590-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Leonardo Henrique Ribeiro, RG: 32.886.508-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Lucas Ribeiro Pereira, RG: 41.620.518-5, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Eric Costa Claro, RG: 41.096.801-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Fabio Eduardo Elias, RG: 17.345.142-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Hugo Henrique Fanali Lavarce Odas, RG: 40.172.172-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Rafael Faustini Mello, RG: 32.883.093-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Carlos Eduardo Michelao Neves, RG: 24.488.800-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Mauricio Brasil da Silva Simoes, RG: 29.425.754-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Andre Luis Zagato de Toledo, RG: 32.542.663-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Luis Felipe Vieira Rigotto, RG: 47.330.759-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG: 47.923.491-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Claudio Henrique Pereira de Souza, RG: 28.988.131-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Fabio da Silva, RG: 26.289.038-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG: 15.245.629-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Marcelo Bergamo, RG: 17.651.722-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Flavio Augusto Malagodi, RG: 28.063.862-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA LÁRIO VIANA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
Wender Luciano de Souza Silva, RG: 30.166.118-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Marília
Fabricio dos Santos Vicente, RG: 45.083.786-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELOS PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Caio Fernandes Ribeiro, RG: 23.011.221-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Marcos Danilo de Almeida, RG: 44.131.966-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Julio Cesar da Silva, RG: 27.158.450-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Gilberto Aparecido Rodrigues, RG: 25.699.330-0, ASP V, do SQC-III-QSAP
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária II de Serra Azul
Renato Aparecido Mauricio, RG: 26.469.005-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Adriano Mario Rodrigues, RG: 41.701.276-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
José Claudio de Almeida Filho, RG: 42.814.509-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Vanessa Vasconcelos de Oliveira, RG: 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Ressocialização de Marília
Rafael França Polli, RG: 42.526.874-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Maria Ines Vieira Lopes, RG: 17.238.405-9, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Caiuá
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- CLAYTON LUIZ NOVELLI, RG 43.202.153-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para Penitenciária de Florínea
- ADRIANO GUERRA GOMES, RG 28.896.406-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Caiuá
- RAUL HENRIQUE TANAKA LUIZE SILVA, RG 44.032.784-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- GUSTAVO HENRIQUE ALONSO, RG 26.728.394-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível IV, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ULISSES FLAVIAN DE CASTRO SOUZA, RG 27.410.899-9, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- ANDRE DA SILVA TROJAN, RG 37.874.885-3, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- MAURICIO ZANZOTTI, RG 16.298.079-6, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- JOAO OTAVIANO TEIXEIRA, RG 18.878.214-X, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- TED WILLIAN OMODEI, RG 21.946.618-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Portaria do Diretor Técnico III
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-06-2020, os Agentes de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:
- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:
JOSÉ APARECIDO COSTA, RG 22.765.749-4;- da UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau:
MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26-06-2019
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP; a partir de 01/11/2019.- RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP; a partir de 19/06/2020
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- Categoria: Diário Oficial
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 25-6-2020
TRANSFERINDO:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 1000899-30, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal-Assis, da Comarca de Paraguaçu Paulista, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado nº 1000899-30.2019.8.26.0417, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE DE MELO SILVA, RG nº 254617232, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-06-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
- KELLY CRISTINA ALVES GALVES SALES, RG 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 23-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3607373/2019 de DOROTI DE FATIMA SOUZA MORAES, RG.16.517.590-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3603180/2019 de SANDRO RAMACINI, RG.10.612.380-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3607021/2019 de MARCO ANTONIO RUFINO DA COSTA, RG. 24.989.833-0
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3059511/2019 de EDITE DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS, RG. 17.479.270-0
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3622330/2019 de DIVINO CUSTODIO DA SILVA, RG. 13.446.988-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 54/2019, do SPDOC 3621947/2019 de DANILO MARTINS SANCHES, RG. 16.395.162-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2019, do SPDOC 3605991/2019 de APARECIDA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG. 17.363.910-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/19, do SPDOC 3602695/2019 de JOSÉ RICARDO RODRIGUES, RG. 18.443.069-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 830244/2020 de LEDA APARECIDA FRANCISCHONE, RG. 10.688.547-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/19, do SPDOC 3603116/2019 de KATIA LINS DE AZEVEDO, RG. 22.327.157-3
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/19, do SPDOC 3524029/2019 de DORIVAL HENRIQUE ANASTACIO DE LIMA, RG. 17.791.768-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3622449/2019 de CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG.12.839.135-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3286971/2019 de VANILDO PASCOAL DA SILVA, RG. 17.184.986-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3043288/2019 de SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4.
Gratificação GESS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 22-6-2020
CONCEDENDO:
a partir de 9-6-2020, nos termos do inc II art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a servidora NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20.141.025-4, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 23-6-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
ROGÉRIO HONÓRIO, RG. 20.878.277-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Coordenador, de 23/06/2020
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
LUDIMILA MARTINS POMBO ALBANESE - RG. nº. 29.894.270-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. (23/06/2020).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 23/06/2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: SHIZUO SHINODA, RG: 9.585.176-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: MARIO BRAZ ALVES MALVA, RG: 13.501.139-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-06-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-06-2020
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
REMOVENDO em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos Processo Nº 100603570.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- ADRIANA GASPAR SILVA, RG 23.522.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora I, de 22-06-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde/Assistente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-06-20.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Convocação de servidores para prestação de serviços
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-90, de 19-6-2020
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:
Artigo 1º – Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, o servidor abaixo relacionado, visando a prestação de serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Saúde, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Da Penitenciária Feminina Sant Ana
Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-6-2020
REMOVENDO:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001942-20.2019.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC--III-QSAP, provido por JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG nº 497056926, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO”, CHÁCARA BELÉM II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 19-06-2020
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor:
EDVALDO MARTINS TIENGO, RG 30.251.927-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional, a partir de 22-11-2019
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR, de 19-06-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22-11-2019, ao servidor: EDVALDO MARTINS TIENGO, RG 30.251.927-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II do Centro Administrativo Substituto, de 19 de junho de 2020.
Declarando,em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036273-40.2016.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JORGE LUIZ DO CARMO NOGUEIRA, RG nº 40.757.646-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito do pagamento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP instituída pela Lei Complementar nº 842 de 24/03/1998, à razão de mais 1/10 no período de sua designação ao cargo de Diretor das Unidades Prisionais de Pontal e Bernardino de Campos, que acrescidos aos décimos anteriormente incorporados totalizam "07" décimos, conforme abaixo especificado.
Décimos Cargo Vigência
1/10 Diretor II 06/06/2014
1/10 Diretor II 06/06/2014
1/10 Diretor II 05/06/2016
1/10 Diretor II 05/06/2017
1/10 Diretor II 05/06/2018
1/10 Diretor II 20/06/2019
1/10 Diretor II 18/06/2020
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Revalidação de nomeação de servidor em caráter efetivo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 24-6-2020
Revalidando, em cumprimento à tutela de urgência concedida pelo Ministro Edson Fachin, do C. Supremo Tribunal Federal, na Reclamação nº 32.410 SP, o decreto publicado no D.O. de 14-4-2017, na parte em que nomeou Ricardo Vamberto da Cruz, RG 28.897.107-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Jorge Rodrigues de Oliveira, RG 8.330.699-7 (D.O. 1º-11-2013)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 24-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3120426/2019, de ROQUE DE MATOS MENDES, RG. 19.717.245-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3156389/2019, de MARIA FERREIRA BERNARDINELLI, RG. 13.322.897-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do SPDOC 3623115/2019, de VALDECI DOMICIANO DA SILVA, RG. 13.374.342-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0232/2019, do SPDOC 3622197/2019 de ANTONIO EDGAR PIRES, RG.22.527.911-3
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3607925/2019, de WALTER MENEGATE DE CARVALHO, RG. 18.450.714-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 52780/2020, de VERA NILCE DE MIRA MARIANO, RG. 59.947.549-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3622252/2019 de JOSE LUIZ ROCCO, RG. 8.680.928-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 989633/2020 de NILZA DA CRUZ OLIVEIRA KLEMP, RG. 14.144.379-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3622915/2019 de VALDIR JOSE SORBA, RG. 9.340.003-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 3604377/2019 de MARCELO MONTANHER MENEZES, RG. 19.197.926-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2019, do SPDOC 3623557/2019 de PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG. 16.985.055-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/20, do SPDOC 3285558/2019 de RICARDO BRANDÃO, RG. 19.181.583-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0254/2019, do SPDOC 3621998/2019 de MARCO ANTONIO GASQUES, RG.18.357.907.
a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3289322/2019, de CELIA REGINA DE SOUZA VILHENA FORTES, RG. 7.063.657-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 2978853/2019, de NIVALDO PESENTE, RG. 8.937.949-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3188561/2019, de MARIA ANITA PALMEIRA DE SÁ, RG. 17.074.890-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 069/2019, do SPDOC 3442560/2019, de JUSSARA DE PAULA CORREA, RG. 15.810.989-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3095140/2019, de VILMA LUCIA DE SOUZA SANTOS MALPIGHI, RG. 11.262.737-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3587209/2019, de SONIA MARIA PROCÓPIO, RG. 20.628.925-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2019, do SPDOC 3327207/2019, de MATEUS MANOEL LOMBARDI, RG. 11.943.894-X
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
DIRETORIA TÉCNICA II
PORTARIA DA DIRETORA, de 23/06/2020
Transferindo
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora JESSICA MARTINS FONSECA, RG.29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 23/06/2020.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ
PORTARIA do Diretor Técnico III, de 22/06/2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18/06/2020, o cargo do servidor NIVALDO SERGIO GOMES, RG 25.006.155-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18/06/2020, o cargo do servidor SERGIO GUERREIRO MARQUES DE BRITO, RG 23.335.910-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25306 para Unidade Administrativa - UA - 25300, ambas desta Unidade Prisional.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 22/06/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 18/06/2020, ao servidor NIVALDO SERGIO GOMES, RG 25.006.155-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 18-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3526636/2019 de REINALDO JOSE FERREIRA, RG.17.487.871.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3526354/2019 de UBIRAJARA ALEXANDRINO, RG.15.346.512-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3207358/2019, de ADÃO PEREIRA BARBOSA, RG. 9.575.414-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3096481/2019, de CARLOS ANTONIO QUIRINO, RG. 13.616.119-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3094720/2019, de LUIZ CARLOS LOBREGAT, RG. 12.906.995-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3141872/2019, de ISABEL HIROCO KOMATSU CARDOSO, RG. 36.080.664-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3495383/2019, de SHIRLEY BOAVENTURA VASCONCELOS, RG. 18.564.116-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 3404089/2019, de VANDERLEI BORTOLETTO, RG. 11.610.075-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3526599/2019 de JOSÉ NIVALDO CELESTINO DA CRUZ, RG.17.810.749-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3602873/2019 de LAERCIO APARECIDO JOÃO JOB, RG. 13.145.302-6
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3607602/2019 de ISAIAS DA SILVA SANTANA, RG. 22.563.869-1
a Certidão de Tempo de Contribuição 183/2019, do SPDOC 2936156/2019, de ARLINDO CASTAGNARO FILHO, RG. 10.418.156-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2019, do SPDOC 3141832/2019, de SONIA APARECIDA RIZZO, RG. 15.578.791-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3607901/2019 de ANTONIO MARCOS ALVES, RG. 19.920.274-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3607877/2019 de SEBASTIÃO RODRIGUES LOPES, RG. 14.323.472-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0502019, do SPDOC 3623789/2019 de FABIO LUIZ MONTANHER DADAMOS, RG. 18.816.881-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3603241/2019 de BRAULINO DOS SANTOS MEDEIROS, RG.20.003.734-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3603838/2019 de ALEXANDRE MACHADO, RG.21.172.968
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 18/06/2020.
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99 % (noventa e nove) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 16/06/2020 ao servidor GUILHERME TRINDADE DE SOUZA, RG: 37.201.356-9, Diretor I do Núcleo Administrativo.
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 18-06-2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 14/02/2020 a OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 28.213.063-9, Diretor Técnico II (cargo vago), Ref.11, do SQC-III-SAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 18/06/2020.
CONCEDENDO
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora FERNANDA RAQUELE BARRILE ROBERTO, RG: 27.003.731-7, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/06/2020.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-06-2020
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
- KITTY ROBERTA ALVES DA COSTA, RG 40.041.709-1, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-06-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP
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