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Retificação sobre Curso de Formação para Membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 12-3-2019

No Comunicado EAP 086/2019 - Seção I – referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Remanescentes, realizado na Coordenadoria das Unidades Prisionais na Região do Vale do Paraíba e Litoral - SP.

Onde se lê:

  1. Turma; Datas e Horário:

6.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-03-2019 – das 09h às 16h30

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se:

Marcos Douglas de Lima Toledo 43.104.155-6 Penitenciária II de Potim

Celso Barbosa Couto 23.740.145-9 Penitenciária II de Potim

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 17-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

GERALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG. 18.605.651-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

WALTER REIS DOS SANTOS, RG. 32.714.008-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC--III-QSAP.

 


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- AMELF MACELAN DE JESUS, RG 40.765.660-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 17-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- LILIAN WATANABE FERREIRA, RG 29.589.842-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 17-4-2019

Declarando, nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida a servidora Carla Adriana Calherani Mardegan, RG 19.894.438-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. (Para fins de regularização funcional)

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-04-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Agente Técnico de Assitência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência



Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 161/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu – Estrada Vicinal Prefeito Kouitiro Sato – Km 07 – Pacaembu - SP.
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docentes: Elcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
  8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 25-04-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Adauto do Carmo Junior 22.324.284-6

2 Alésio Belido Neves 19.919.444-0

3 Alessandro da Cruz Pereira 29.427.279-3

4 Alfredo Luiz Fernandes 32.700.022-3

5 Carlos Eduardo Bosso 21.285.792-7

6 Cláudio da Silva Fernandes 27.914.268-7

7 Cláudio Morales 16.429.937-3

8 Cleiton Figueira Nascimento 41.277.967-5

9 Cleymilton Marcos Messias 40.386.277-2

10 Clodoaldo Rodrigues de Oliveira 33.249.448-2

11 David Cesar Maia Cardoso 16.197.913-0

12 Diego Honório de Souza 40.832.937-3

13 Edmar Bergamo Ferreira 42.541.313-5

14 Felipe Hernandez Bonfim 47.339.896-5

15 Fernando dos Santos Correia 40.050.390-6

16 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6

17 Jefferson de Faria Gobi 30.262.653-0

18 João Henrique Berno dos Santos 42.683.452-5

19 José Lúcio Breschi 17.234.067

20 José Luiz Basso 15.453.656-8

21 Leonardo Gazolla Tomitan 40.852.745-6

22 Luciano Rodrigues de Padua 34.588.648-3

23 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4

24 Marcel Cruz Campos 33.883.703-6

25 Murilo Figueiredo Mendes 32.598.752-X

26 Pedro Marcelo da Costa 40.574.171-6

27 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7

28 Tiago Rafael Alves Esquinca 41.775.634-3

29 Vanderlei Corrêa dos Santos 25.810.561-6

30 Vinicius Colombo Mendonça 42.022.279-0

31 Vinicius Colombo Mendonça 42.022.279-0

32 Wellington Ribeiro de Andrade 49.073.182-X

 

Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 162/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Público Alvo: Servidores das Penitenciárias I e II de Itapetininga

4) Carga horária: 08 horas/aula

5) Local: Sede da Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Itapetininga – AFUPI, situada à Rua Fraterno de Mello Almeida, 1030 – Vila Carolina – Itapetinga – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Docentes: Alécio Roberto Mariano e Cristofe Aparecido Nivaldo Santos

8) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 24-04-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alcides Feliciano Filho 22.120.392-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

2) Alex Vinicius Reigota 23.837.661-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

3) Araldo Meira Azevedo 14.865.143 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Benedito de Souza Diniz Junior 40.341.717-X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

5) Bruno Roberto Domingues 33.993.810-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

6) Cristiano dos Santos Toledo 28.651.895-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

7) Diego de Oliveira Correia 35.360.517-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8) Edivaldo Teles da Silva 21.598.759 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

9) Edson de Azevedo 25.901.392 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

10) Fábio Camilo 27.535.079-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

11) Fernando Antônio Silva Gatti 20.832.723-X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

12) Francisco Cláudio Mesquita da Silva 19.202.158-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

13) Genésio de Jesus Almeida Junior 32.834.929-X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

14) Giliardi Amaral de Campos 43.225.007-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

15) Givanildo Sene Rodrigues 25.046.954-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

16) Jorge Augusto Vieira da Costa 34.074.698-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

17) José Aguinaldo Caiares 17.081.441 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

18) José Antônio dos Santos 22.655.895-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

19) José Cláudio de Almeida 25.069.094-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

20) José Eduardo Natel Sales 21.600.131-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

21) José Valdinei dos Santos 18.545.579-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

22) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

23) Luiz Eduardo Noronha 18.324.650 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

24) Luiz Roberto Cyrineu 24.825.507-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

25) Márcio da Silva Antunes 32.727.989-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

26) Márcio Fábio Muza Soares 8.456.146 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

27) Marco Antônio Coelho 10704433-x Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

28) Maria Luzia Gonçalves Sanches 10.987.038-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

29) Milton Donizete Escanez 22.120.372 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

30) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41.020.986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

31) Paulo Henrique Campos Ferriello 33.704.360-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

32) Pércio Prestes Bento 28.160.865 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

33) Reinaldo de Oliveira 19.638.689-5 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

34) Roberto Ribeiro de Oliveira 22.456.112 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

35) Shirley de Lourdes Fantoni da Silva 28.324.213-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

 

Turma 02 – 25-04-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alexandre Brusco Soares 26.420.017-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

2) Anderson Teles de Siqueira 26.408.791-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

3) Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Cristiano Pires de Andrade 32.727.869-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

5) Darci de Oliveira Magdalena 20.426.053 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

6) Davi Carlos Alberto de Oliveira 18.324.782-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

7) Dorival de Medeiros 17449921 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

8) Eraldo Francisco de Oliveira 25.429.353-0 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

9) Fabiano de Oliveira Proença 40.291.440-5 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

10) Fábio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

11) Fernando Vieira de Campos 22.456.769-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

12) Gilberto Leandro Camilo 27.056.374-x Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

13) Hilton Carlos Verzzola 29.296.867-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

14) Ivan Marinho de Oliveira 24.952.253-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

15) João Roberto 15.935.256-3 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

16) José Paulo do Amaral 16.357.514-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

17) José Rodrigo Martins de Campos 34.240.898-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

18) Luiz Antonio do Carmo Vieira 21.599.856 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

19) Luiz Henrique de Campos 20.580.348-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

20) Marcelo Campos Filippini 25.224.097-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

21) Márcio Batista da Cruz 28.652.337 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

22) Maria dos Santos Dutra Sforsin 19837790 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

23) Misael de Medeiros Jesus 33.660.713-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

24) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

25) Moisés Dal Santo 553.158 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

26) Nilson José Batista 21.266.457-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

27) Nilton de Souza 13.207.075 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

28) Patrick Chagas do Nascimento 29.379.019-X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

29) Paulo Sergio de Melo 21.971.818-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

30) Plyncey do Carmo Prestes Bento 30.736.803-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

31) Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

32) Renato Ayres da Costa 29.003.344-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

33) Rubens Venâncio Gomes 18.240.440-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

34) Sandro José Gomes 21.814.339-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

35) Sergio Cornélio dos Santos 23.279.070-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

36) Wellington Henrique R. Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

 

Retificação sobre curso de formação para integrantes da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 12-3-2019

No Comunicado EAP 086/2019 - Seção I – referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Remanescentes, realizado na Coordenadoria das Unidades Prisionais na Região do Vale do Paraíba e Litoral - SP.

Onde se lê:

  1. Turma; Datas e Horário:

6.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-03-2019 – das 09h às 16h30.

Nome RG Unidade.

Inclua-se:

Deni Pereira Andrade 34.851.599-2 Penitenciária II de São Vicente

Rodrigo Rodrigues 26.565.846-9 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Daiane Alves da Silva 41.841.085-9 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Ilma Maria de Paula 8.166.375-4 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Marcos Douglas de Lima Toledo 43.104.155-6 Penitenciária II “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

Celso Barbosa Couto 23.740.145-9 Penitenciária II “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II, de 16-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor THIAGO HENRIQUE RICCE REIS, RG: 27.782.104-6, em virtude de designação para exercer a função de Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 62/2018, do PUCT 035/2000 de CARLOS EDUARDO AZNAR, RG.14.427.504-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 033/2018 de SILVIO JOÃO GONÇALVES, RG.20.149.752-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 353/1993 de VALMIR DOMICIANO, RG.15.739.465-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 114/2006 de AGNALDO PACHECO DE CASTRO, RG.22.257.149.

Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 0487/2013 de ALEXANDRE NEVES DIAS, RG.21.873.676.

Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 055/2015 de SERGIO SALSONI MACHADO, RG.13.954.150-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 427/1998 de ANTONIO MARCOS ABADE, RG. 23.284.868-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 404/1998 de ADILSON VILELA MEIRELLES, RG.14.607.229.

Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 054/1997 de EDSON BRANCO DE CAMARGO, RG.17.344.939.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 135/2003 de EDUARDO GUERRA BATISTA, RG.18.890.787-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 044/2007 de JOSE LUIS TEIXEIRA, RG. 11.404.123.

Certidão de Tempo de Contribuição 367/2018, do PUCT 170/1998 de JOSÉ ROBERTO BRITO, RG. 17.361.248-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 395/2005 de MARTIN BARBIERI, RG. 5.078.967-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 069/2017 de SONIA MARIA TURRA RAMOS, RG. 15.272.233-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 072/2018, do PUCT 196/2000 de WILSON WANDERLEI DE LOURENÇO, RG.12.629.747-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 062/2013 de JOSÉ EDUARDO FERNANDES AVILA, RG. 7.244.181- 1. Torno sem Efeito o Despacho de 11, publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 028/2014(fls.220v.)

Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 259/1993, em nome de MARCO APARECIDO BELAMIA, RG. 13.501.490-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-3-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2014 (fl. 41 do presente processo)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 12-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 08-04-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29.444.942-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 12-4-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

FABIANA DAVID TAVARES – RG. 27.523.237-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-04-2019)

 

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

TATIANE ROSA GUARDIANO – RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-04-2019).

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Diretor, de 12-4-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 09-04-2019, o cargo dos servidores:

SANDRO VIANA, RG 25.385.914-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 12-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionado, da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 22-03- 2019, EMANUEL HENRIQUE RONCON DE LIMA, RG. 45.282.061-3.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 5-4-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor REGINALDO BATISTA MIOLA, RG: 17.690.896-1, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CRISTIANO CEZAR DE ALMEIDA, RG: 26.246.063-4, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 12-4-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelos funcionários:

FERNANDO ROBERTO MATIAS, RG 33.844.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019, a partir de 05-04-2019.

RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019, a partir de 22-03-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAHL, RG 24.627.225-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 12-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado: a partir de 22-03-2019, Emanuel Henrique Roncon de Lima, Rg. 45.282.061-3.

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 12-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

FERNANDO ROBERTO MATIAS, RG 33.844.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 05-04-2019.

RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 22-03-2019.

 

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-4-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003377-10.2019.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Pracinha

- ADEMIR INFANTE BETAMIN, RG 23.521.431-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 12-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante: da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-03-2019 ao servidor JOSÉ ROBERTO MATTOS, RG 13.029.785-9, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP

Curso sobre Técnicas de Imobilização para integrantes das Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP 157/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 23/04/19 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

2) Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

3) Anizio Neves Junior 27.002.038-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

4) Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

5) Arnaldo de Campos 23.838.696-X Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

6) Benedito Miranda de Queiroz 22.753.289-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

7) Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto

8) Eli Henri Eduardo Antunes 263203153 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

9) Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

10) Flavio de Albuquerque 22.212.032-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

11) Gerson Alves Rodrigues 3009051-9 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

12) Helmut Ivan Luiz 22.402.342-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

13) Irineu Mastromauro Jara 404768957 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

14) Jediel Fernando Batista 29.003.388-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

15) Joaquim Costa de Pontes 40.645.941-1 Penitenciária de Capela do Alto

16) Jonas Tadeu Matias de Campos 23.281.818-6 Penitenciária de Capela do Alto

17) Jose Antônio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

18) José Roberto Fogaça 32.786.855-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19) Kaike Eichi Miura Lara 49.536.609-2 Penitenciária de Capela do Alto

20) Kleber Marques Prado 29.027.984-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

21) Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

22) Luís Carlos Vieira dos Santos 266796412 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

23) Luiz Carlos de Andrade Junior 24.827.362-0 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

24) Marcelo Leonel da Silva 16.606.071-9 Penitenciária de Capela do Alto

25) Marcio Garcia de Oliveira 263199447 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

26) Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

27) Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

28) Patricia Aparecida Paes Lemos 29.378.685-9 Penitenciária de Capela do Alto

29) Reinaldo Batista 27.001.206-0 Penitenciária de Capela do Alto

30) Ricardo Henrique Gomes 33.703.979-3 Penitenciária de Capela do Alto

31) Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

32) Rogerio Siqueira de Moraes 19.679.923 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

33) Sandro Aurélio de Souza Campos 27.002.985-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

34) Silvio Luiz da Silva 50.168.148-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

35) Sinésio Bianchi Neto 250687008 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

36) Thiago Gonçalves Machado 40.179.267-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

 

Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de encerramento do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 08-11-2018 a 02-04-2019, e baixa as seguintes instruções:

01 - Local: Secretaria da Educação

02 - Data: 15-04-2019

03 - Horário: 08h às 17h

04 - Endereço: Pça. da República, 53 – São Paulo - SP

05 - Uniforme: Trajando fardamento padrão da categoria.

Turma: 30/NCRC/2018

Nº NOME RG

01 Adriano Ewerton Marques Coutinho 39.584.590-7

02 Alessandro Fagundes de Araujo 40.203.079-5

03 Alexandre Froio 27.446.552-8

04 Alison Almeida Milan 48.426.452-7

05 Allan de Souza e Silva 49.251.194-9

06 Altair dos Santos Oliveira 47.992.270-6

07 Anderson Fernandes da Silva 30.674.678-5

08 Anderson Jose de Oliveira 45.580.458-8

09 Anderson Jose Pinto da Silva 41.630.033-9

10 Andre Nani Penna 33.045.935-1

11 Angelo Pedro Rodrigues Marques 35.006.476-3

12 Ari Silva Nascimento Santos 28.563.085-4

13 Bruno Lopes da Silva 45.724.124-X

14 Bruno Munhoz Marcolino 42.661.964-X

15 Carlos Alberto Ferreira Martins Nunes 27.064.308-4

16 Carlos Augusto Aguiar Bonifacio 47.483.188-7

17 Carlos Messias dos Santos 42.129.978-2

18 Carlos Renato Machado Gomes 24.397.156-4

19 Cesar Augusto Santana 46.235.686-3

20 Christian Roberto Martinez dos Reis 35.521.691-7

21 Claudionor de Almeida 45.241.864-1

22 Cleiton Nogueira Pereira 32.613.832-8

23 Clovis Antônio do Prado 23.062.781-X

24 Daniel Brasil de Argolo 33.474.070

25 Daniel Marcelino da Silva 33.809.073-3

26 Jean Carlos Camargo Famas 48.760.723-5

27 Diego Luiz dos Santos Nunes 44.645.459-X

28 Diogo Barros da Silva 40.754.543-8

29 Marcos Pimentel de Freitas 33.976.840-X

 

Turma: 31/NCRC/2018

Nº NOME RG

01 Douglas Bonini Cezar 40.382.051-0

02 Douglas Eduardo Cursino 40.088.325-9

03 Edelmario Freitas de Santana 50.685.779-7

04 Edimilson da Conceicao Primo 32.088.318-8

05 Edivaldo Nunes de Andrade 268166870/SE

06 Edmilson Sergio da Silva 27.648.42

07 Edson Aparecido Salvador 33.025.204-5

08 Edson Bezerra Pessoa 30.404.096-4

09 Edson Fernando Satelis de Sousa 34.035.788-5

10 Edson Momberg de Medeiros 35.143.549-9

11 Edson Thiago Parra da Silva 48.914.808-6

12 Eduardo Henrique Carvalho Leite 29.997.779-1

13 Eduardo Henrique Cavassani Serapilia 33.569.456-1

14 Elton Machado do Nascimento 33.514.223-0

15 Emilio Carlos Briene Junior 46.298.400-X

16 Everson de Antonio 24.110.582-1

17 Everton de Barros Carolino 48.796.131-6

18 Fabio Augusto Broca 40.388.204-7

19 Fabio Augusto Julio 29.180.831-1

20 Fabio Farrapo Clemente 34.335.024-5

21 Fabricio Jose de Sousa 29.893.553-3

22 Felipe de Oliveira Furigo 48.510.542-1

23 Fernando Guedes 41.019.770-1

24 Fernando Luis Bassetto 27.808.460-6

25 Flavio Moreira da Silva Alves 32.489.958-0

26 Gabriel Azevedo Silva 44.644.752-3

27 Gilberto Costa de Santana 6194901/PE

28 Gilliard Raimundo dos Santos 36.030.510-6

29 Gilson Delfino Teodoro 42.295.403

 

Turma: 32/NCRC/2018

Nº NOME RG

01 Guilherme Cesar Tales Mileto Greco 48.450.358-3

02 Heitor Aparecido Ramos 42.255.074-7

03 Helder dos Santos Araujo 43.007.551-0

04 Ivan da Silva Oliveira 26.685.289-0

05 Izidio Jose da Silva 28.233.174-8

06 Jean Jitsunao da Matta Kuriyama 41.494.657-1

07 Jeferson da Silva Rampasso 44.736.710-9

08 Jefferson do Val Martins da Silva 33.161.538-1

09 Jefferson Rosa 26.403.383-8

10 Jesse Henrique Alves da Silva 40.173.639-8

11 Joabi Rodrigues da Silva 58.707.130-8

12 Joao Lucio Braga Filho 29.849.276-3

13 Joao Paulo de Andrade Graciano 30.728.999-0

14 Jonathan Tadeu de Oliveira 23.021.159-8

15 Jose Eduardo de Oliveira 30.425.533-6

16 Jose Humberto Santos Bertazini 48.548.046-3

17 Jose Osvaldo Manso Porto 39.503.181-3

18 Jose Raimundo Santos 35.189.746-X

19 Jose Roberto Saraiva 33.976.478-8

20 Juliano Antonio Pagani 24.701.387-0

21 Julio Cesar de Souza Campagnoli 29.493.203-3

22 Klebio Santana Vieira 50.738.447

23 Laercio Monteiro da Silva Junior 34.121.854-6

24 Leandro Cesar Ortega 30.365.331-0

25 Leandro da Silva dos Santos 33.714.807-7

26 Leandro de Almeida Correia 34.474.073-0

27 Leandro de Souza Bazilio 47.123.493-X

28 Leandro Jose Motta Mendes 27.963.602-7

29 Leandro Novaes Macedo 34.844.018

30 Leandro Tonon 42.841.476-X

31 Lucas Landim de Souza 33.635.453-8

 

Turma: 33/NCRC/2018

Nº NOME RG

01 Alexander Rogerio Alves 33.168.096-8

02 Lucas Navarro de Oliveira 46.343.409-2

03 Lucas Silva Gea 49.025.046-4

04 Luciano Alves Soares 37.409.449-4

05 Luciano da Silva Rodrigues 24.288.943-8

06 Luciano Francisco Vieira Cazalli 40.379.625-8

07 Luis Fabiano Mota 33.100.944-4

08 Luis Fernando Firmino 45.134.732-8

09 Luiz Carlos Antero Avelino 40.386.564-5

10 Luiz Carlos do Amaral 47.019.037-1

11 Luiz Claudio Jardim 82065512/PR

12 Luiz Fabiano da Silva de Paula Santos 23.898.854-5

13 Luiz Henrique Gonçalves 34.028.017-7

14 Maicon Augusto Deodato 14163454/MG

15 Marcelo Carlos Dall Antonia 30.645.714-3

16 Marcelo Eduardo da Silva 26.573.273-6

17 Marcelo Gonçalves 29.317.788-0

18 Marcelo Higor de Souza 27.439.449

19 Marcelo Puccinelli Pereira da Silva 25.408.742-5

20 Marcelo Wilson Lourenço 32.136.286-X

21 Marcelucio Paulino dos Santos 29.068.510-2

22 Marcio Antonio de Rezende 29.470.199-0

23 Marcio Barbosa da Silva 29.402.860-2

24 Marcio de Souza 28.321.876-9

25 Marcio Francisco de Oliveira 24.647.818-4

26 Marcio Katsuhiro Shiga 27.766.635-

27 Marcio Manoel Pires de Oliveira 42.297.305-1

28 Marcio Roberto Miorini 42.276.222-2

29 Marco Antonio Batista Lolli Ghetti 872429/MS

30 Marco Antonio Gonçalves de Souza 33.614.246-8

31 Marcos Aparecido Santos Souza 36.554.969-1

32 Jailson Colella 24.446.685-3

 

Turma: 34/NCRC/2018

Nº NOME RG

01 Marcus Costa Kahale 25.940.670-3

02 Marlon de Oliveira Souza 40.387.431-2

03 Mateus Henrique Martins de Oliveira 40.997.433-X

04 Mateus Lourenco da Silva Silvestre 42.603.900-2

05 Matheus Henrique Bracale 40.099.032-5

06 Maurilio Pereira 43.472.312-5

07 Michel Farias Ribeiro Teixeira 44.452.601-8

08 Miller Fernando dos Santos 45.584.533-5

09 Murilo Ruiz Cabrera 43.605.129-1

10 Natan Araujo de Freitas 41.671.118-2

11 Odair de Lima 42.065.328-4

12 Osmar Fernando Rodrigues 33.703.878-8

13 Paulo Eduardo Vieira 35.143.404-5

14 Paulo Henrique da Silva 45.716.592-3

15 Paulo Ricardo Ferraz Vieira 43.268.648-4

16 Paulo Ricardo Rocha 42.647.342-5

17 Paulo Rogerio dos Santos 43.075.702-5

18 Persio Alvaro Pinheiro Neto 32.538.714-X

19 Rafael Dadona 87977390/PR

20 Rafael Gabani Beloni 37.478.409-7

21 Rafael Pereira Nogueira 41.749.190-6

22 Rafael Schneider de Oliveira 29.555.933-0

23 Rafael Souza do Amaral 45.692.828-5

24 Reginaldo Oliveira Santos 45.209.282-6

25 Renato Gomes Pessoa 41.541.434-9

26 Renato Kayro Ferreira de Campos 48.894.602-5

27 Rhenan Gonçalves Campos 48.839.950-6

28 Ricardo Nanini de Souza 41.020.790-1

29 Rodrigo Alexandre Lucio Vela 26.798.637-3

30 Rodrigo Cardoso Menegueli 43.338.414-1

 

Turma: 35/NCRC/2018

Nº NOME RG

01 Rodrigo Cesar de Melo 43.129.519-0

02 Rodrigo Eduardo Domingues 46.965.757-1

03 Rodrigo Mamedes de Souza 6509037/RJ

04 Rodrigo Tiago Godoi 13127149/MG

05 Rogerio Augusto Couto Camargo 44.587.215-9

06 Rogerio de Gracia Nogueira 33.588.524-X

07 Rogerio Diniras Monteiro Martins 41.162.672-3

08 Rogerio Viana Rodrigues 33.569.895-5

09 Ronaldo Duarte Longarini 33.639.556-5

10 Ronildo dos Santos Oliveira 34.877.653-6

11 Rosemar Aparecido Perissin 34.279.778-5

12 Rudinaldo Camargo Famas 430333596/MS

13 Saislan da Silva Vitoriano 45.446.524-5

14 Saulo Custodio Jorge 40.379.723-8

15 Sergio Henrique Porto 30.038.998-X

16 Sergio Ricardo dos Santos Moraes 29.317.393-X

17 Silvano do Amaral Ferreira 42.147.035-5

18 Thales Rafael Bispo 46.138.034

19 Thayron Zaccarof Baptista Vassiliades 33.543.113-6

20 Thiago Aparecido Salgado 44.744.380-X

21 Thiago Dias de Oliveira 35.856.628-9

22 Thiago Eliseu de Camargo Basilio 24.652.227-6

23 Thiago Tavares da Silva 43.345.564-0

24 Vagner Rodrigues de Oliveira 40.425.813-X

25 Valdemir Alves 29.698.062-6

26 Vinicius Augusto Rodrigues Tardivo 44.768.556-9

27 Wellington Domingues dos Santos 47.494.517-0

28 Werner Salviano da Silva 28.409.191

29 William Pereira de Medeiros 30.867.995

30 Willian Gustavo Gomes 43.138.367-4

31 Yuri Toigo dos Santos 36234372X

32 Diego Azevedo Silva 49.298.433-5

33 Daniel Sereia 44.625.902-0

(EAP-155/2019)

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistencia à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de valor, instituÍda pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, aos servidores abaixo indicados conforme segue:

coeficiente 11,71 UBV.a partir de 28-02-2019

CELIA EMILIA DE LUCENA, RG: 54299623, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP



PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor

De 4-4-2019

Declarando, nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida a servidora Cleria Aparecida Felisberto, RG 11.214.936-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008 (Para fins de regularização funcional). (Republicada por ter saído com incorreção)

 

De 10-4-2019

Declarando:nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida ao servidor Marco Antonio Coelho, RG 25.205.854-9, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 3,05 (três inteiros e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008 (Para fins de regularização funcional).

 

nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida aos servidores abaixo identificados, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, conforme segue:

Denise Aparecida Cardoso, RG 23.612.384-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Elisabete Buzato Custodio Cordeiro, RG 12.696.013-6, Auxi-liar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Luiz Carlos Sartori, RG 11.213.767, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP

Mariluci Lopes de Faria, RG 13.989.806, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Pedro Paulo Augusto, RG 7.970.770-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP(Para fins de regularização funcional)

 

nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida aos servidores abaixo identificados, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, conforme segue:

Carla Alexandra Marques, RG 11.743.044-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP

Luzimar Cristina Gomes Leitão, RG 20.198.868-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP

Roberto Minchillo, RG 3.144.894, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP

Waldemar Fiorante Junior, RG 19.188.163-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP(Para fins de regularização funcional)

 

nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida aos servidores abaixo identificados, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 10,0 (dez inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, conforme segue:

Ana Alexandra de Rezende, RG 19.984.593-1, Cirurgião--Dentista, do SQC-III-QSAP

Percival Bacci Junior, RG 6.057.614, Cirurgião-Dentista, do SQF-II-QSAP(Para fins de regularização funcional)

 

nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida aos servidores abaixo identificados, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, conforme segue:

Claudia Bortot Soares, RG 9.328.731-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

Diana Cristina Nogueira Boaro Pereira, RG 41.869.184-8, do SQC-III-QSAP(Para fins de regularização funcional)

 

nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida a servidora Marcia Regina Costa Dobies, RG 19.374.665-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. (Para fins de regularização funcional)

 

nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida a servidora Benedita Berenice Muradi Minchillo, RG 13.428.150-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQF-I-QSAP, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. (Para fins de regularização funcional)

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora

De 2-1-2019

Declarando, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, progressão, a partir de 1º/11/2014, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, na seguinte conformidade:

Do grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014.

CAMILLA BERSI DE ARAUJO, RG: 33.795.916-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP.(Republicada por ter saído com incorreções)




Convocação para prova de condicionamento físico(Concurso ASP feminino)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)EDITAL CCP Nº 025 DE 15-4-2019

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (1 candidata)

(intimação)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Adminis-tração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Espe-ciais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013, CONVOCA – em razão da intimação disponibilizada em 04.04.2019, no DOE, oriunda do Juízo de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública, no Processo nº 0003046-57.2014.8.26.0082 (Mandado de Segurança Cível) oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Agende o impetrado nova data para avaliação convocando a autora de maneira inequívoca (carta postal, telegrama ....) – a Sra.TAIS GOMES DE LIMA MATOS, portadora do RG nº 50426842-9, para a realização da prova de condicionamento físico, conforme segue:

 

  1. - Data de realização: 26.05.2019, às 9:00 horas, no CEPEUSP – CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA UNIV. DE SÃO PAULO, PRAÇA 02 – PROF. RUBIÃO MEIRA, Nº 61 - CIDADE UNIVERSITÁRIA – SÃO PAULO/SP.
  2. A candidata deverá COMPARECER ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidas retardatárias, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.
  3. Somente SERÁ ADMITIDA no local da prova a CANDIDATA QUE ESTIVER:

3.1. MUNIDA de um dos seguintes documentos de identificação em original, com foto que permita a sua identificação, uma vez que nenhum documento ficará retido:

  1. a) Cédula de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC);
  2. b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
  3. c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  4. d) Certificado de Alistamento Militar;
  5. e) Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97);f) Passaporte;
  6. g) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares;

3.1.1. A candidata que não apresentar um dos documentos, conforme disposto neste Edital, não realizará a prova de condicionamento físico, sendo considerada ausente e eliminada deste Concurso Público.

Não serão aceitos – para efeito de identificação – por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos de requisição de documentos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei nº 9.503/97), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

3.2. MUNIDA de atestado médico (em original). Esse atestado deverá ser entregue no dia de realização dessa prova, observando-se, ATENTAMENTE, que esse/nesse atestado médico:

  1. a) deverá ser proveniente de órgão de saúde ou de clínica de saúde ou de médico;
  2. b) deverá ser emitido em data não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da aplicação dessa prova;
  3. c) deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a prova de condicionamento físico deste Concurso;
  4. d) deverá conter: local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado (os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura); e
  5. e) deverá estar redigido nos moldes do constante no Anexo IV do Edital de Abertura de Inscrições, e que consta transcrito a seguir:

 

Modelo de atestado médico e demais instruções disponíveis entre as páginas 145 e 146, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 16/04/2019, no link

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-4-2019

Transferindo, nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 14117, proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1030798-06.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III do SQC-III--QSAP, provido por ELEIDO DE OLIVEIRA VILELA, RG 276888005, classificado na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-4-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária II de Potim

PARA: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

UMBERTO MARTINS PIRES, RG. 17.313.763-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP. (CE 15-04-2019)

DO: Centro de Detenção Provisória “Dr. Luis César Lacerda” de São Vicente

PARA: Penitenciária “ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

ALEXSANDRO DA COSTA LEITE, RG. 33.876.377-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (CE 15-04-2019)

 

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “ Dr.Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

PARA: Penitenciária II de Potim

ANDRÉ DAMY TAVITIAN, RG. 47.668.536-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 15-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 em virtude da concessão da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, da U.A. 27.890 - Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" para a U.A 27.898 - Núcleo de Atendimento à Saúde:

LEONALDO RAMOS, RG. 20.128.692-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 02-04-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 15-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Josiane Gomes, RG: 32.885.585-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 15-04-2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 153/1990 de GILBERTO LUIZ MACHADO, RG. 13.954.754. Tornando sem efeito o Despacho de 30-4, publicado em 1-5-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 08/2014(fls.90v.). (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 15-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de:

LEONALDO RAMOS - RG. 20.128.692-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-SAP, a partir de 02-04-2019.

Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase I, em consonância com o inciso IX, do Artigo 6º da Resolução SAP-89, de 24-04-2012, Seção IV, colaborar para a realização dos testes de avaliação física aos agentes de Escolta e vigilância Penitenciária – AEVP, com o objetivo de atender às diretrizes do Sistema Penitenciário, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Preparar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o Teste de Avaliação Física- TAF através do processo de Avaliação, Análise e Prescrição, que consiste em levantamento de dados físicos do público alvo, interpretação dos dados e sugestão de um programa de exercícios para seu condicionamento.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado.
  3. Carga Horária: 10h/a por Unidade Prisional
  4. A avaliação, análise e prescrição será realizada no mês de abril de 2019.
  5. O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação, que será encaminhada pelo docente ao Diretor de Centro.
  6. O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexo-extensão do cotovelo e abdominal.
  7. Caberá ao superior imediato incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
  8. O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo superior imediato, no dia do Teste de Avaliação Física.
  9. O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de setembro para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro.
  10. As instruções para a realização do Teste de Avaliação Física serão publicadas em data oportuna através de Comunicado no Diário Oficial do Estado.

(EAP-156/2019)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
  3. Carga Horária: 5 h/a4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  4. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  5. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  6. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP

Turma 01

Data: 12-04-2019 – das 8h30 às 12h15

Nº - Nome – RG- Unidade

1-SAMUEL RODRIGUES FERREIRA-35.308.574-1-PEN. FEMININA DA CAPITAL

2-JOSÉ ROCHA DE SOUZA-22.431.212-1-PEN. FEMININA DA CAPITAL

3-CARLOS ALBERTO MARCOLINO-21.662.466-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

4-CESAR PENHA ESPINOSA-32.627.911-8-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

5-FÁBIO CARLOS MACEDO-41.110.394-5-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

6-ÍCARO DUARTE DOS SANTOS-25.953.827-9-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

7-JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR-26.883.113-8-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

8-LEÔNIDAS DA SILVA BERNARDO-47.106.823-8-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

9-MÁRCIO SALES PASSARELLA-27.304.496-5-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

10-ROBERT MESQUITA-28.337.933-9-PEN. III DE FRANCO DA ROCHA

11-ANDRÉ LUIS DE SÁ CORREA, RG. 34.511.788-8-PEN DE PARELHEIROS

(EAP-158/2019)

 

Reintegração de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 11-4-2019

Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 1.592-2017, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança – Processo 2203677-93.2018.8.26.0000, pelo Desembargador Relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Rafael de Oliveira Araújo, RG 40.171.773-2, anteriormente classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, criado pela Lei 13.919-200

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 11-4-2019

Concedendo:a partir de 10-4-2019, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor ANDRÉ ROSOLEM MORETTI, RG. 36.515.612-7, Assessor I Ref. 1, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3.00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 11-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: EDUARDO ROBERTO MARTINS – RG. 19.998.569-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, designado em “Pro-Labore” Diretor Técnico III, a partir de 09-04-2019, coeficiente 16,00.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SANDRO VIANA, RG 25.385.914-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 09-04-2019

Classificação de cargo de comando

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP 039 de 9-4-2019

Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e em cumprimento ao disposto no artigo 4º da Lei 15.558, de 01-09-2014.Resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico III, criado pela Lei 15.558, de 01-09-2014, destinado a diretoria da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Decreto 49.642, de 01-06-2005.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provi-mento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09-04-2019

 

Jornada Temática Itinerante sobre Técnicas de Condução e Algemação de Presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 151/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático de algemação e condução de presos.
  2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.
  3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.
  4. Docentes: Marcio Rodrigues Barbosa e Ricardo Antônio da Costa Lima.
  5. Carga horária: 08 h/a.
  6. Local: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos - Rodovia de Acesso Arcírio Rigoto, Km 2,5 – Balbinos/SP
  7. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  8. Turma, datas e horários:

8.1. Turma 01 – 11-04-2019 - das 9h às 16h30

Nº NOME RG

1 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2

2 Adilson Nogueira 28.877.851-1

3 Carlos Alberto Francisco 19.426.049-5

4 Daniel Ricardo da Silva 21.688.111-0

5 David de Almeida Marques 26.823.257-X

6 Edmilson Raimundo 25.989.200-2

7 Everaldo Silveira Virgulino da Silva 29.284.144-9

8 Fabio Eduardo Elias 17.345.142-1

9 Fabio Luiz Beraldo Faria 23.882.456-1

10 Flavia Roberta Oliveira Santos 33.808.831-3

11 Guilherme Carlos de Souza Junior 16.616.458-6

12 Henrique Cesar Calmona 30.319.004-8

13 José Marcos Caires 22.738.328-X

14 Lucas Souza Santos 47.108.336-7

15 Marcelo Eduardo Manuel 20.927.724-5

16 Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3

17 Melina Cristina de O. Manzoti 43.585.529-3

18 Pablo L. Montalvão G. Oliveira 27.913.805-5

19 Paulo Oliveira dos Santos 9.828.776-X

20 Rafael Monteira Abe 32.886.613-1

21 Rodolfo de Tília Tamborim 32.389.026-X

22 Rodrigo Gabriel Pereira 43.256.442-1

23 Rogério Marcos Ferreira 33.476.541-9

24 Viviane Telma D. Morais 27.726.569-18.2.

 

Turma 02 – 16-04-2019 - das 9h às 16h30

Nº NOME RG

1 Alan Cristian Une 30.386.801-6

2 Alceu Culura 28.285.967-6

3 Alex Toshio Vieira 33.037.510-6

4 Antônio Aparecido Lopes Alves Pereira 33.512.247-32

5 Aparecido Celer 33.703.434-5

6 Carlos Francisco Negor 52.690.079-2

7 Cezar Alfredo Martins Coelho 44.688.492-3

8 Cícero Domiciano Neto 30.172.558-9

9 Cristiano Uelintom Castelanelli 29.141.318-3

10 Edson Xavier Palmeira 15.245.930-3

11 Evandro Jose Felicio Vieira 25.489.772-1

12 Fabio Colasso 29.386.338-0

13 Fabio Henrique Garcia 45.469.757-0

14 Flavio Genaro 17.831.326

15 Hugo Queiroz 26.680.990-X

16 Josimar Garcia Silverio 33.192.972-7

17 Luiz Eduardo Soares 35.179.935-7

18 Luiz Fernando da Rocha Gomes 32.388.492-1

19 Marcio Luiz Zagatto 18.813.900

20 Marcos Donizete Ferreira 18.035.998

21 Milton Moreno Mais 24.490.211-2

22 Odilon Gonçalves 11.972.020

23 Rafael Faustine 32.883.093-8

24 Raul de Oliveira Semensato 34.197.294-0

25 Rodrigo Fabiani Santana 29.613.416-8

26 Ronaldo Felix 33.814.874-7

27 Vagner Angelo Garcia 33.701.136-9

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-4-2019

Classificando, a partir de 8-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 5-4- 2019 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DA MOTTA, RG 34.044.884-2SP

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-4-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1000036-73.2019.8.26.0482 pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível-Remoção, do Foro/Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WELLINGTON SILVA MATIAS, RG 433678148, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a OCIMAR DONIZETI DOS SANTOS, RG 17.278.083-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 9-4-2019

Averbando:

à vista da Portaria de 09-12-2017 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, do servidor ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG. 9.053.596-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovido da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.

à vista da Portaria de 07-08-2018 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, do servidor ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG. 9.053.596-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovido da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.

à vista da Portaria de 09-08-2017 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora VIVIANE GOIS BOTONI, RG. 24.164.627-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designada Supervisor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovida da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.

à vista da Portaria de 07-08-2018 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora VIVIANE GOIS BOTONI, RG. 24.164.627-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designada Supervisor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovida da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 9-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária II de Serra Azul

Carlos Eduardo Teodoro, RG: 23.019.883-1, ASP III, do SQC--III-QSAP. (C.E. de 05-04-2019

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 9-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- CLARINDA LOURENÇO DE FARIA TRAMONTE, RG 10.577.638-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 9-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA MATTOS, RG 29.491.171-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Lucélia

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- MARINA SOARES LOPES, RG 32.009.750-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.