Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 23, de 25-2-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.
Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.
Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru.
Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-03-2019.
Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.
Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Nos períodos: 01, 21 a 22 e 25 a 29-03-2019.
Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Pen. “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.
Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de SegurançaPenitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;
Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
Pedro Maziero, RG. 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa de Mirandópolis”;
Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
Fernando Caetano Gomes Leal, RG. 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
Cícero Júnior da Silva, RG. 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V – classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;
Luis Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;
Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.
Nos períodos: 06 a 08, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-03-2019.
Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 01, 06 a 08 e 11 a 15-03-2019.
Helder Benito Cavalcanti, RG. 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis
em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 25-2-2019
Classificando, a partir de 22-2-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacio-nado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
ROGERIO DONIZETE DA COSTA, RG 32.809.022-0 SP
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Guareí,
Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, RG 27.806.507-7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:
ANDERSON LORENA DE MIRANDA, RG 25.179.332-1, ASP de classe V, do SQC-III-QSA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 25-2-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisio-nal, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Ariele de Oliveira Cataneo, RG: 40.152.794-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 20-02-2019).
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 25-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA A SAUDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-ciente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: IRALDETE SILVA DOS SANTOS, RG 23.999.211-9, Enfermeira, do SQC-II-QSAP, a partir de 18-02-2019
