Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 23-3-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 8/2017, do PUCT 519/2013, em nome de ANSELMO LEAL, RG 9.305.681-3.
Certidão 62/2017, do PUCT 203/2008, em nome de DALTON LUIZ SEIXAS DE CARVALHO, RG 11.880.579-4.
Certidão 5/2017, do PUCT 92/2005, em nome de GILSON CARLOS DE LIMA, RG 13.029.534-6.
Certidão 37/2017, do PUCT 62/97, em nome de EDVALDO MESSIAS DA SILVA, RG 19.484.385-3.
Certidão 18/2018, do PUCT 36/2008, em nome de FERNANDO NEVES DUARTE, RG 8.796.249-4.
Certidão 7/2017, do PUCT 127/2004, em nome de JOÃO RODRIGUES SOBRINHO, RG 8.859.498-1.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-3-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:
do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,
para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim:
RODOLFO CUSTODIO PEREIRA, RG 32.069.600-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
da Penitenciária de Mairinque,
para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:
DEISE DE CASSIA GALDINO DE OLIVEIRA SARDELA, RG 19.437.762-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
Portaria da Diretora, de 23-3-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 22-03-2018, o cargo provido por
Cristiana Patrício de Oliveira, RG 43.302.124-X, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 23-3-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo: Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau - ALLAN VANIN FERNANDES, RG 46.760.798-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
Portarias do Diretor, de 23-03-2018
Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
-GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 15-03-2018.
- ALESSANDRO JOSÉ PERROUD, R.G. 27.334.412-2 - SSP/ SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), ambos desta Penitenciá- ria de Pracinha, a partir de 15-03-2018.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 23-3-2018
Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-03-2018, a Cristiana Patricio de Oliveira, RG 43.302.124-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 23-03-2018
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 15-03-2018 ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PERROUD, R.G. 27.334.412-2 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 23-3-2018
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 10003288-52.2017.8.26.0483, pelo Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- ROGER STEFAN, RG 30.582.383-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
