Resultado da 4ª fase de concurso público para AEVP(recurso)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 033 DE 27-2-2018

DIVULGA O RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DOS CANDIDATOS QUE A REALIZARAM EM 06.06.2016, EM 04.07.2016 E EM 12.09.2016 (POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – TORNA PÚBLICO/ DIVULGA o resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) dos candidatos que a realizaram em 06.06.2016, em 04.07.2016 e em 12.09.2016 (por força de medidas judiciais).

A lista dos candidatos considerados APTOS na 4ª fase figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento) e situação (participação neste Concurso).

Nome - Inscrição - Documento - situação

ALLAN SAMPAIO SERRAO - 0123454 4 - 1141373742 BA - Liminar

FABIANO GUEDES NASCIMENTO - 0138028 1 - 237992814 SP - Liminar

LEONARDO RODRIGUES NASCIMENTO - 0121736 4 - 506474483 SP - Liminar

LUCIANO NOGUEIRA MARTINELLI - 0136656 4 - 403793191 SP - Liminar

REGINALDO CRISTAO DE GODOI - 0119834 3 - 5473207 GO - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 034 DE 27-2-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 17.10.2017, da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança-Inscrição/ Documentação”, correspondente ao processo nº 1018867- 80.2017.8.26.0114, que decidiu “concedo a segurança para declarar a nulidade do ato administrativo que reprovou o impetrante do concurso regido pelo Edital nº 121/2014, determinando sua reintegração no certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.352º - CLEBER IZIDORO LUIZ - 0415530 0 - 361865272 SP - 74,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Guareí
2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária de Guareí
8. TURMA I –

DATA: 11-04-2018

Nº -NOME-RG

01 - Marcio de Almeida Camporez - RG 33.007.984-0 (EAP-054/2018)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande da Penitenciária de Guareí

TURMA I

DATA: 04-04-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3

02 Carlos Eduardo Conceição 32.295.337-6

03 Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos 26.448.565-8

04 Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-0

05 Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7

06 Denny Pardim Gama 40.341.447-7

07 Eberton de Morais Oliveira 32.787.247.0

08 Eliseu Domingues Machado 29.172.430.9

09 Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8

10 Gerson Lacerda Meira 30.493.928-4

11 Gilmar Matias de Oliveira 32.460.049.5

12 Hélio de Medeiros Filho 28.323.499-4

13 João Carlos Fabiano de Almeida 17.081.418-

14 João Santana de Jesus 21.267.124-8

15 José Benedito Nunes de Oliveira 23.560.643-1

16 José Donizeti de Morais 20.155.671-6

17 Julio Cesar Barbosa Leme 34.672.013-8

18 Marcos Macedo Rodrigues 25.273.946-2

19 Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3

20 Merciano Roberto Fernandes Santos 18.440.897-0

21 Oséias de Paula dos Santos Silva 30.268.359-8

22 Pedro Ramos da Palma 13.848.159-3

23 Rafael da Silva Cardoso 32.834.982-3

24 Ricardo Cipolli 21.253.814-7

25 Rodrigo Prestes Rolim de Melo 33.418.746-1

26 Rubens de Araújo Junior 17.287.813-5

27 Rodrigo Vieira de Matos 42.948.460-4

TURMA II

DATA: 11-04-2018

Nº NOME RG

01 André Luiz Machado 32.295.578-6

02 Armando Ronaldo Moura de Souza 13.212.384-0

03 Claudio Daniel de Oliveira 33.202.260-2

04 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0

05 Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8

06 Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8

07 Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6

08 Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0

09 Givanildo de Meira 27.806.675-6

10 Jackson Pereira Souza 28.793.621-1

11 Joel Gomes da Costa 42.649.044-7

12 José Antonio Oliveira Prestes Junior 30.856.644-0

13 José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6

14 Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225.1

15 Marcelo de Oliveira 30.737.459-2

16 Marcelo Roberto da Silva 24.547.740-8

17 Mateus Dias de Oliveira 43.224.903-5

18 Paulo Roberto Leite de Morais 18.241.241-6

19 Sandro Rogério da Palma 22.751.328-9

20 Silvano Matias de Oliveira 26.208.289-5

21 Valdir Rodrigues de Souza 25.069.156-5

22 Vanderlei Costa Andrade 32.298.418-X

(EAP-055/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-2-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2018, do PUCT 342/94, em nome de JOSÉ RODRIGO CORREIA, RG 20.378.418-2.

Certidão 15/2017, do PUCT 31/2010, em nome de LUCILA APARECIDA VITTI, RG 16.339.748-X.

Certidão 33/2017, do PUCT 372/2010, em nome de ROSEMARY RAMOS MARTINS, RG 12.100.266-4.

Certidão 47/2017, do PUCT 179/95, em nome de JAIME CHAVES JUNIOR, RG 6.164.337.

Tornando sem efeito a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 42/2013, publicada em 14-12-2013.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 27-2-2018

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RONALDO GALACCI, RG. 30.789.523-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana

Para Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco

RAFAEL BOROTTO GUIMARAES, RG. 44.598.601-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 27-02-2018

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 26-02-2018, o cargo do servidor: ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO, RG 23.570.602-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-02-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor BRUNO DOS SANTOS, RG 43.776.367-5, da Penitenciária de Capela do Alto, para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por LUIZ TOSCANO DE ARAUJO FILHO, RG 16.867.506-7, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, para a Penitenciária de Capela do Alto.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 27-2-2018

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a LARISSA EIRAS DE OLIVEIRA, RG 49.530.801-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 27-02-2018.