Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-9-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado.
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, e 31-10-2017.
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Nos períodos: 02 a 05, 09 a 11, 16 a 19, 23 a 26, 30 e 31-10-2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, e 16-10-2017.
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11-10-2017.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15-10-2017.
- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 142/2017).
Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-9-2017
Classificando: a partir de 27-9-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7, publicado em 8-9-2017 na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
DIEGO MARCOS DA SILVA FERNANDES, RG 490311830SP
GABRIEL DA SILVA MARQUES, RG 409239112SP
JOAO CARLOS PIERINI, RG 255609279SP
LINDOMAR MARTINS DA CRUZ, RG 263172703SP
RAFAEL LEAL DE BRITTO, RG 298902771SP
HUMBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 286140846SP
CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236SP
MARCELO RIBEIRO DO AMARAL, RG 421710251SP
DANIEL PASSOS TERRIN, RG 420801996SP
ROGERIO ARAUJO DA SILVA, RG 457043477SP
VITOR AFONSO ORNELES DE ALMEIDA, RG 407141340SP
VALTENCIR PAIXAO DOS SANTOS, RG 099842163RJ
ALESSANDRO COLACINO BUENO, RG 265562789SP
ED LINCON SILVESTRE REIS, RG 303432524SP
JULIO CESAR TARGINO DE SOUZA, RG 332497628SP
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 429474374 SP
PAULO SERGIO ALVES, RG 42093960XSP
a partir de 27-9-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
PEDRO MARCELINO DA SILVA, RG 28845179XSP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
JOAO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA, RG 269197084SP
a partir de 27-9-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
MARIA APARECIDA LOPES PEREIRA FRUTUOSO, RG 521354407-SP
RITA DE CASSIA FERNANDES MARTINES, RG 290520368-SP
NATHALIA MOTTA OTTAVIANO, RG 402931233-SP
VERA LUCIA DEROIDE, RG 16209066-SP
ANGELA MARIA MADERO, RG 256355940-SP
ANA KARINA DE LABIO, RG 292258161-SP
ROSANGELA RAMOS CANDIDO CARRION, RG 294772741-SP
EMILY SILVA ARO PRADO, RG 474262200-SP
RILDA BATISTA BONITO, RG 259847719 SP
VALDELICE DIAS BORGES GOMES, RG 538942782-SP
LEIDE VIEIRA DA CUNHA TELLES, RG 429483922-SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
GERSON PETRY HUNSCHE, RG 525998949 SP
ELIAS AUGUSTO BAZILIO, RG 258785810SP
JONATAS RAVEL FERREIRA TOVANI, RG 454964717SP
LEANDRO CONCEICAO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 304174579SP
VALTER CAMARGO, RG 45205633SP
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 330267966SP
DANIEL DE OLIVEIRA PADILHA, RG 423601921SP
BRUNO RAMOS PEREIRA, RG 402046018SP
MICHAEL EUCLIDES BEZERRA, RG 463269391SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
JOAO VICTOR RISSARDI, RG 474175212SP
ALESSANDRO RENE HEIN CREM, RG 446817843SP
LUIS PAULO ROSA SERVILHA, RG 408351378SP
CARLOS APARECIDO BORGES, RG 16360580SP
WELLINGTON MARTINS VITORIO, RG 19919143SP
RENATO LUCIANO VIEIRA, RG 14334983MG
THIAGO RODRIGUES GARCIA, RG 454426999SP
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES, RG 431381756SP
MARCOS ALEX FELICIO, RG 40459450SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CRISTIAN ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA, RG 472928430SP
ANDRE LUIS ALMEIDA UZILIN, RG 489018087SP
MURILO HENRIQUE FAVARO GALDINO, RG 409568193SP
RAFAEL PIRES BARBOSA, RG 459675539SP
EUGENIO DOS SANTOS, RG 257933487SP
EDSON GERMANO MACHADO, RG 283237077SP
EDER PAULO DE LIMA SHIGUEOKA, RG 264058331SP
DANIEL GALTER VIEIRA, RG 271487070SP
ANDERSON DO NASCIMENTO CATOLE, RG 301461326SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALEX DAVID ROSSETTI, RG 255709663SP
DENIS EDUARDO MALTA, RG 340669743SP
MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG 2204845DF
DIEGO LIMA PONTES, RG 457719308SP
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 140845353PR
LUIZ HENRIQUE DE BRITO VITTORERTTI, RG 412252909 SP
LUCAS BAPTISTA DO AMARAL, RG 497112176SP
WELLINGTON APARECIDO RODRIGUES PEREIRA, RG 403822531SP
LUAN ANDRADE SANTOS, RG 386368478SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CLAUDIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RG 57479906SP
CICERO FRANCISCO DA SILVA, RG 428806533SP
FRANCISCO TADASHI KAWAKAMI, RG 140705958SP
MARCELO MITSUO KOIKE, RG 248849098SP
ARNALDO RAMOS CHIARO, RG 254298667SP
JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG 34752513SP
RENATO MARQUES VACCARO, RG 206492650SP
DENIS ALVES DA CRUZ, RG 53091998SP
TIAGO FELIPE FERNANDES, RG 33137805XSP
IVAN LUIZ FERREIRA, RG 339459244SP
WANDERSON DUARTE LOPES, RG 562632074SP
DOUGLAS CLEBER DE OLIVEIRA, RG 482583861SP
GUSTAVO HENRIQUE SILVA, RG 499327627SP
HUMBERTO LANNEIC DOS ANJOS PEREIRA, RG 26613968SP
JOSE EVALDO DE FREITAS SOUSA, RG 227665545SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
RONIER MINGATOS MARCONDES, RG 403456563SP
RAFAEL BORICI PAVAN, RG 435302772SP
RENAN MATHIAS DE SOUZA MANCO, RG 221032485RJ
FERNANDO CESAR ABDALLA, RG 085584100RJ
DILMAR AMANCIO DOS SANTOS, RG 6376367MG
VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG 123259772RJ
STANLEY SHERMAN DE SOUZA QUERINO, RG 0761564861BA
RAFAEL ADRIANO ALVES PEREIRA, RG 334335279SP
JOAO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR, RG 426548838SP
JOAO CARLOS RIBEIRO, RG 137702762PR
FABIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 209945035SP
ALESSANDRO ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, RG 329232861SP
EMERSON ITAMAR NICOLETTI DE OLIVEIRA, RG 21357053SP
ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA, RG 272945249SP
SANDRO WASHINGTON NOGUEIRA DA SILVA, RG 430275833SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
DANILO APARECIDO LUZIANO DA SILVA, RG 33703493XSP
JONATHAS COSTA MOREIRA, RG 424656103SP
GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 410564254SP
JOSE FERREIRA PAIVA, RG 178728457SP
MAURILIO CESAR MAURO, RG 230152806SP
GIOVANI MONTAGNER ALVES, RG 29349812XSP
GUILHERME AFONSO MION, RG 46642011SP
DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 418212958SP
MARIO DE MATOS JUNIOR, RG 210344594RJ
CLEBER HOFFMAN, RG 30791477XSP
AGNALDO LITSU IDEGUCHI, RG 204279719SP
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG 447422650 SP
VALMIR BARBOSA LIMA, RG 394124091SP
KELLER RETT, RG 266420515SP
ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, RG 462970814SP
LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA SILVA, RG 430358908SP
PEDRO PAULO CORDEIRO, RG 348862830SP
EVERALDO LEAL BARBOSA, RG 4315041006SP
ROBSON IZAIAS PROFETA, RG 294347975SP
GUILHERME AUGUSTO BATISTA, RG 401351257SP
VANDER SERGIO MARQUES JUNIOR, RG 336604774SP
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA, RG 342342551SP
SERGIO MOLINA JUNIOR, RG 197966299SP
DENIS APARECIDO ELIAS, RG 30736885SP
EVERTON RODRIGO DOS SANTOS ROSA, RG 33130412SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 27-9-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 23/2017, do PUCT 893/2007, em nome de ANTONIO DO AMPARO BARRETO, RG 5.897.325.
Certidão 09/2017, do PUCT 113/2006, em nome de JOSE GOMES CLEMENTE, RG 7.839.997. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 03/2009, às fls. 032 (v).
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 27-9-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 27-9-2017
Transferindo:
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional:
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
JOSÉ CLAUDINEI MIRA – RG 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penit. I “Jair Guimarães de Lima” de Potim
THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS – RG 27.387.599-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-9-2017
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959, de 13-09-2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS MARINO GOMES, RG 7.777.921-3, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
Portarias do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 26-9- 2017
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, JOSE LUIS DA SILVA, RG 22.298.397-8, ASP IV do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Segurança e Disciplina a partir de 26-09-2017.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, MARCIO BRAZ DA SILVA, RG 22.231.336-5 ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Atendimento a Saude a partir de 26-09-2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 27-9-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-09-2017, o cargo provido por:
VALDINEI ALVES DA SILVA, RG 34.979.988-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
CASSIO APARECIDO DONATO, RG 18.971.409, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP:
Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-9-2017
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:
Da Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
- ALMIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, RG 27.057.103-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
- FABIO RODRIGUES DE FARIAS, RG 30.743.589-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
- FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 30.799.775-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
Portaria do Diretor, de 27-9-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-09-2017 a CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCIO BRAZ DA SILVA, RG 22.231.336-5, ASP V do SQC-III-QSAP, a partir de 26-09-2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 27-9-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CASSIO APARECIDO DONATO, RG 18.971.409, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, a partir de 05-09-2017.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 27-9-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LOURDES REGINA ANDRADES DA SILVA, RG 10.594.238-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 21-07-2017
