Elogio por serviços prestados
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Diretor, de 1º-8-2017
Elogiando, o servidor Otávio de Araújo, RG 14.138.610, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, pela excelência nos trabalhos executados, dedicação e zelo no preparo da alimentação no Setor de Cozinha, por ocasião das festividades julinas nesta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor Técnico III, de 2-8-2017
Elogiando às Agentes de Segurança Penitenciária abaixo descritas, considerando a excelência na dedicação das servidoras durante os procedimentos de rotina em favor da manutenção da ordem, segurança, vigilância e disciplina, mormente na eficiência em se obstar a entrada de objetos ilícitos no interior da Unidade Prisional e pela demonstração de grande zelo e presteza no exercício da função, enobrecendo com superior dedicação as respectivas atribuições, em favor de um ambiente de trabalho mais seguro, moderno e disciplinado, na incessante missão da reinserção social da população privada de liberdade. Giselda Maria Leite Bertozzi – RG 22.752.198-5;
Priscila Bley Brumer Porcino – RG 43.432.879-0;
Silvia Renata Carriel dos Santos – RG 26.800.346-4;
Lea Marcia Munhoz – RG 10.339.399-7;
Evodete Trindade Santana – RG 13.196.693-5;
Loide Ferreira de Morais Silva – RG 43.069.656-5;
Heloísa Cristina Gregório – RG 42.489.804-4
Monica Piovan – RG 20.507.864-3.
Nomeação de servidores para cargos em comissão
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 2-8-2017
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Departamento de Atenção ao Egresso e Família
Diretor Técnico III, Ref. 14: Jonas Candido, RG 21.792.732-4, vago em decorrência da exoneração de Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, RG 24.496.631-X (D.O. 10-6-2017);
Diretor Técnico II, Ref. 11
Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Central do Estado:
Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, RG 24.496.631-X, vago em decorrência da exoneração de Miriam Alice Benine, RG 32.233.756-2 (D.O 10-6-2017);
Departamento de Penas e Medidas Alternativas Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região Central do Estado:
Ana Cecilia de Almeida, RG 24.396.585-0, vago em decorrência da exoneração de Adriane Maria José Gallão, RG 24.547.844-9 (D.O. 16-2-2017);
Diretor II, Ref. 8
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Centro de Detenção Provisória de Taiuva
Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias:
Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, vago em decorrência da exoneração de Evandro Rodrigues Ferreira, RG 27.169.239-X (D.O. 23-3-2017);
Centro de Detenção Provisória de Franca
Centro Administrativo:
Marcelo Ferreira Barbosa, RG 26.437.293-1, vago em decorrência da exoneração de Jean Cesar Rodrigues de Lima, RG 27.990.542-7 (D.O. 29-4-2017);
Resultado do concurso de Promoção por antiguidade(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 2-8-2017
Promovendo, por antiguidade, a partir de 1-12-2016, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017
Lista de nomes disponível entre as páginas 16 e 18 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/03/pag_0016_4Q179BRO4OG5Me1DCMMG1A6D77M.pdf&pagina=16&data=03/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100016
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 2-8-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 17/2017, do PUCT 161/1994, em nome de JOÃO ROMERA NALIGATSKI, RG 20.093.250-0.
Certidão 3/2017, do PUCT 147/2008, em nome de UBIRATÃ APARECIDO MANTEIGA DA COSTA, RG 10.485.201-X.
Certidão 44/2017, do PUCT 13/2017, em nome de VALDECI DECURCIO TROMBETA, RG 17.487.384.
Certidão 11/2017, do PUCT 52/2017, em nome de ILDEVINO REINALDO CECHINATO, RG 10.374.370-4.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 2-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 01-07-2017:
CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209- 1, Agente de Segurança Penitenciária- classe I
THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, Agente de Segurança Penitenciária - classe I
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Portaria da Diretora, de 1-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido por JESSICA MARTINS FONSECA, RG 29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para a UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 01-08-2017.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor, de 2-8-2017
Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a AGUINALDO APARECIDO SABIO, RG 23.506.527-4-SP, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 2-8-2017
Concedendo, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
Lista de nomes disponível entre as páginas 19 e 21 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/03/pag_0019_0LTRS9HP88AFGe426409FENOPSV.pdf&pagina=19&data=03/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 2-8-2017
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
Lista de nomes disponível entre as páginas 22 e 24 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/03/pag_0022_APA9QJIPIE93SeDRGF6RJLMBAUJ.pdf&pagina=22&data=03/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Portarias do Diretor, de 2-8-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-06-2017 a LUIZ FERNANDO PAULO DA SILVA, RG 17.087.155-1, Oficial Administrativo
