Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 1 – Datas: 29,30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12,13/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Alessandro José Alves Batista 292011325 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
02 Helio Oshima Yamashiro 306128007 Centro de Detenção Provisória de Pontal
03 Heloisa Lima de Souza 420202080 Centro de Detenção Provisória de Franca
04 Fabio Francisco de Moura 44132115X Centro de Detenção Provisória de Franca
05 Marcio Aurelio dos Santos 271457582 Centro de Detenção Provisória de Pontal
06 Renato Jose da Silva 321575131 Penitenciária I De Serra Azul
07 Mirele Barrocal Ramos 324475718 Centro de Detenção Provisória de Pontal
08 Nadia Goncalves Garcez 413557364 Penitenciária de Ribeirão Preto
09 Pedro George dos Santos 305374072 Penitenciária de Ribeirão Preto
10 Luiz Carlos Severiano 134217421 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
11 Murilo Henrique de Oliveira 440836487 Centro de Detenção Provisória de Franca
12 Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim 242630716 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
13 Patricia Aparecida Bertho 205196135 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara
14 Piero Vincenzo Borro 407508417 Centro de Detenção Provisória de Pontal
15 Manoel Santiago Ferreira 290058715 Centro de Detenção Provisória de Pontal
16 Solimar Perpétua Teixeira 433211593 Centro de Detenção Provisória de Pontal
17 Daniel Henrique Pereira 422786834 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
18 Ayumi Yamamoto Utyama 437017758 Centro de Detenção Provisória de Pontal
19 Leandro Aparecido de Souza 41125439X Centro de Detenção Provisória de Pontal
20 Mauro Ryoji Ishioka 177586412 Centro de Detenção Provisória de Pontal
21 Marcos Henrique Irponi Miranda 276101406 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
22 Ricardo Bento Silva 320450417 Centro de Detenção Provisório de Pontal
23 Anderson Luis Sereno 377616746 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
24 Alan Aparecido Moreno 473348779 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
25 Mauro Rodrigues dos Santos 229471201 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
26 Michelle Aline Selmine Matrangolo 290242800 Centro de Detenção Provisória de Pontal
27 Danny Marcelo Brescansim da Silva 218080323 Centro de Ressocialização de Araraquara
28 Antônio Donisete Caporal 172396256 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
29 Fabio Michelutti Gasparini 327006468 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
30 Hermes Alessandro Muniz Pereira 486922868 Centro de Detenção Provisória de Franca
31 Luis Henrique Tomazini Melin 43461158X Centro de Detenção Provisória de Taiuva
32 Roberto Roque Neto 404376095 Centro de Detenção Provisória de Franca
33 Carmen Silvia Signorini 219964233 Centro de Detenção Provisória de Taiuva
34 Erikson Tarichi Pinheiro 267617276 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
35 Danilo Alves 328014473 Centro de Detenção Provisório de Serra Azul
36 Livia Issagava Duarte 347709011 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
37 Vinicius Marques Ramalho 447194409 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
38 Marcelo Felipe Gonçalves 298369643 Centro de Detenção Provisória de Taiuva
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 66)
Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/
SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única – Datas: 30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Adriano Paulo da Costa 345923273 Penitenciária de Taquarituba
02 Paulo Roberto de Lima 433799791 Penitenciária de Taquarituba
03 Bruno César Silveira de Almeida 453458063 Penitenciária de Cerqueira César
04 André Aparecido Chinedessi 290467469 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
05 Juliano Francisco 431937175 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"
06 Alvaro Pereira da Conceicao 432761275 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
07 Jeferson Leandro Machado 416298229 Penitenciária de Cerqueira César
08 Ricardo Carolino 431928782 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
09 Marcio Roberto da Silva 475376146 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
10 Willians Pires da Costa 420631513 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
11 Marco Aurelio de Souza 186653578 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
12 Marcio Alexssander dos Reis 249541099 Penitenciária de Taquarituba
13 Mauricio de Oliveira 242290358 Penitenciária “Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” Itai
14 Rafael de Oliveira Souza 418711987 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
15 Jefferson Antonio Calsavari 299047489 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
16 Alex José Margonato 350372937 Penitenciária de Cerqueira César
17 Eduardo Felipe Sanches 43207370X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
18 Fabio Marcelo de Almeida 431504118 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
19 Rodrigo Rangel 328092812 Penitenciária de Cerqueira César
20 Fabio Alexandre Mioni 422390252 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
21 Marcelo Candido 232757276 Penitenciária de Cerqueira Cesar
22 Pedro Naclides Pelosi Junior 254072355 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
23 Everton Corrêa 342338389 Penitenciária de Taquarituba
24 João Leite Neto 342335996 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras
25 Genildo de Souza Alves Dias 23.282.223-2 Penitenciária de Bernardino de Campos
26 Gilson Aparecido Cardozo de Almeida 421857997 Penitenciária de Taquarituba
27 Agnilson Pereira Poglitsch 24274459X Penitenciária de Cerqueira Cesar
28 Jose Marcelo dos Santos 454202945 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
29 Roberto de Oliveira Miguel 304258519 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
30 Edimilson da Silva 264470485 Penitenciária de Taquarituba
31 Valdery Jose Furtado 308080750 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
32 João Roberto de Freitas 324014922 Penitenciária de Taquarituba
33 Pedro Batista Amarante Filho 30258156X Penitenciária de Bernardino de Campos
34 Norberto Dias Pedraz 290664111 Penitenciária de Bernardino de Campos
35 Luanderson Henrique da Silva 449113310 Penitenciária de Cerqueira César
36 Jose Valdinei Gabriel 227530603 Penitenciária de Taquarituba
37 Douglas Marcelo de Oliveira 165654004 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
38 Marcelo Aparecido da Silva Rino 302097934 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 67)
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilancia Penitenciaria
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
IX- A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do
Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté
- SP, 12031-000.
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tremembé II
Turma 01
Data: 21 e 31-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Alex Cristiano Jacometo-40.077.989-4
2-Alexandre Pereira Brunácio-38.133.400-4
3-Altamir Lotufo Borges-18.850.895
4-Ariovaldo Santos-24.240.815-1
5-Arley Euzebio Torres-26.197.524-9
6-Cristiano M. O. V. de Paula-32.212.128-0
7-Elias Rafael dos Santos-32.425.248-1
8-Eugene Maurice a Martinheira-14.228.602-3
9-Gilson Pereira da Silva-25.410.172-0
10-Leandro Moraes Santos-46.899.538-9
11-Luiz Henrique G. Ferri-19.719.366-3
12-Marcos Alexandre-33.782.631-6
13-Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-8
14-Marcus Robinson G. Batista-26.566.818-9
15-Mario de Souza Pinto-18.416.209-9
16-Tiago Gomes de Oliveira-45.155.149-7
Turma 02
Data: 15 e 17-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Alexandre Henrique M. A. Rebello-27.127.300-8
2-André Luis Silva Cardoso-30.567.417-1
3-João Fernando L. dos Santos-34.949.972-X
4-José Elias Donizete Claro-43.344.124-0
5-José Marcilio de S. Junior-33.906.818-8
6-José Sinésio Umbelino-19.487.904-7
7-Luiz F. Maria Muassab-32.310.970-6
8-Michel Begio-27.128.033-5
9-Pablo Hericson S. Santos-30.811.640-9
10-Pedro F. Aguiar dos Santos-44.691.853-2
11-Rafael Costa da Silva-46.871.809-6
12-Rafael dos Santos-32.922.814-4
13-Rafael Luiz Correa-43.697.830-1
14-Ricardo Samuel B. de Oliveira-23.900.114-X
15-Roberto Mathias-34.949.972-X
(EAP-068/2016)
Retificação do D.O. de 24-2-2016
No Comunicado EAP 046, em que torna pública a realização
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT –
período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria da Região
Metropolitana do Estado de São Paulo)
Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
CDP Chácara Belém I
CDP Chácara Belém II
Exclua-se:
Turma 2
Doniete Francisco-24.647.096-3
Paulo Sergio de Araujo-21.323.389-7
Ricardo de Oliveira-22.976.621-3
Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8
Turma 4
Aldo Pereira-20.218.145-5
Inclua-se:
Turma 2
Fabio Gomes Ferreira-26.680.817-7
Marco Antonio Silva-25.658.376-6
Turma 3
Aldo Pereira-20.218.145-5
Doniete Francisco-24.647.096-3
Paulo Sergio de Araujo-221.323.389-7
Turma 4
Emerson Luiz Pontanella-25.968.102-7
Ricardo de Oliveira-22.976.621.3
Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8
Transferencia
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 09-03-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora CLEUSA
GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, da PENITENCIÁRIA
FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
Da UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru
EDSON LOPES COIADO, RG.13.908.480-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 09-03-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060, de 23-09-2008, por interesse do serviço penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá
Paulista
Para Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana
de Caiuá
VINICIUS GARCIA BARBEDO, RG 33.596.647-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 09-03-2016, a servidora CLEUSA
GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Declarando que fica mantido, a partir de 09-03-2016, o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04
novembro de 1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,
no Grau MÁXIMO, concedido a servidora CLEUSA GONÇALVES
DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança Penitenciá-
ria, por meio da Resolução de 07, publicada em 08-03-2016, em
razão de sua transferência/remoção para o Núcleo de Saúde da
Penitenciária Feminina Sant’Ana.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
Tornando sem efeito a publicação D.O. de 02-03-2016,
na parte em que concede, nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012 aos servidores abaixo identificado, o
PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,
alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250, de 03-07-
2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação
do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade,
assim como segue:
Luiz Bortolo Dentale, RG 8.645.076, Oficial Operacional, do
SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2015.
Rosana Celina da Costa Estevam Cerejo, RG 19.549.189-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-02-2016
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal,
de 9-3-2016
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora
CASSIA CAVALHEIRO DOS SANTOS MORO, RG. 43.582.422-3,
Assistente I, do SQC-I-QSAP, a partir 3-2-2016.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
Declarando que os funcionários abaixo descritos, fazem jus
ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2016:
ADILSON JOSÉ RIBEIRO, RG. 18.978.763-6, Diretor II, coeficiente
9,00, percentual 98%
MARCELO AUGUSTO RENKENS TORQUATO DE FREITAS, RG.
18.811.764-7, Diretor Técnico II, coeficiente 13,00, percentual 100%;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor como segue:
COEFICIENTE DE 6,00
HELIO CARDOSO DE BARROS, RG 24.773.307-6, Diretor I, a
partir de 03-02-2016
