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Despacho da Diretora, de 26-01-2016

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, exclui, a partir de 03-07-2015, o

servidor/aluno Tiago dos Reis Palagano – RG. 43.373.909-5,

do Comunicado EAP 206, publicado no D.O. de 12-06-2015,

Seção I, que convocou os servidores para frequentar o Curso

de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, que foi realizado no período de 15/06 a

15-10-2015, por motivo de exoneração.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o

tema: “Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorris-

mo – PCIS”

1. Objetivos: Capacitar o servidor aluno para o desempenho

das atividades previstas no Decreto 56.819/2011, atuação em

situação de Emergência, Combate a Incêndios e Resgate Ope-

racional Prisional nas Unidades Prisionais pertencentes à SAP.

2. Público-Alvo: servidores da sede da Coordenadoria

Noroeste.

3. Carga horária: 8h/a.

4. Docentes: Frederico Conrado Daenekas Filho, Eunice

Maria Trombini, Marcelo Nunes, Claudio da Silva Costa.

5. Datas: Turma 1: 26-01-2016 e Turma 2: 27-01-2016.

6. Horário: das 9h às 16h30.

7. Certificação: Será emitida mediante 100% de frequência.

8. Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste, Est. Vicinal Pref. Aníbal Haman, km 6 – B. Aeroporto,

Pirajuí/SP. (Comunicado 9)

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da

LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,

publicada em 15/01/16, que os servidores abaixo identificados

ficam a partir de 01-11-2012, com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau “B” para o Grau “C”

MARIA APARECIDA FLOR – RG 22.266.130-6

Do Grau “B” para o Grau “F”

NANCY SGRIGNELLI - RG 5.337.593-2

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE

Do Grau “B” para o Grau “J”

VERA LUCIA ALVES DA COSTA, RG 10.135.050-8.

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 e 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1157/2011, alterada

pela LC 1199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o da Dis-

posições Transitórias do Decreto 57.884/2012, em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, os servi-

dores abaixo identificados ficam com o cargo/função atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

TERESINHA LUNGUINHO DE DEUS, RG 11.316.416-X, Auxi-

liar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 2, do

Grau B para o Grau E.

IVANI BONINI, RG 13.861.122-1, Agente Técnico de Assis-

tência a Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, referencia 1, do Grau

B para o Grau D.

SERGIO RICARDO RUIZ BASSIT, RG 9.555.590, Agente tecni-

co de Assistência a Saude, do SQC-III-QSAP, EVNU, referencia 1,

do Grau B para o Grau J.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1157/2011, alterada pela LC 1199/2013, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57884/2012 e em consonância

com a Portaria DRHU de 14-01, publicada em 15-01-16, que os

servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2012,

com a função-atividade/cargos enquadrados na seguinte con-

formidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 02

do Grau "B" para o Grau "G"

MARLY APARECIDA CAMPOS DE SOUZA, RG. 16.253.916

do Grau "B" para o Grau "F"

VALDIRENE SIQUEIRA CEMBRANELLI, RG. 23.705.186-2

Cirurgião Dentista, EV-NU, ref. 01

do Grau "B" para o Grau "I"

LUIZ ANTONIO GOBBO, RG. 9.256.160

Agente Técnico de Assistência Técnica a Saúde, EV-NU,

ref. 01

do Grau "B" para o Grau "I"

VIRGÍNIA APARECIDA SILVA, RG. 12.450.402-4

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere aos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57.884/12 e, em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os

servidores abaixo identificado ficam a partir de 01//12/12, com

cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente técnico de Assistência a Saúde. EV-NU, ref. 1

Grau “B” para o grau “I”

Antonia Maria dos Santos, RG 13.940.484-3.

Grau”B” para o Grau “E”

Paulo Roberto da Silva, RG 10.970.760-6.

Enfermeiro. EV-NU, ref. 1

Grau “B” para o grau “E”

Arthur Schulz

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

arts. 34 a 39 e arts. 6° e 7° das Disposições Transitórias da LC

1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos

arts 1° e 2° das Disposições Transitórias do Dec. 57.884/2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15-01-2016, aos servidores abaixo identificados fica com o

cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, Ref. 2

Do grau B para I

GISÉLIA RODRIGUES FREIRE, Rg. 21.902.372-4

Agente Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU, Ref. 1

Do grau B para D

ELAINE VIRGILIO ASSUMPÇÃO, Rg. 7.355.715-8

Do grau B para I

ELIETE CECILIA CORREA HYPPOLITO, Rg. 17.570.902-6

Cirurgião Dentista, EV-NU, Ref. 1

Do grau B para I

NOEMIA AKIYOSHI MORINISHI, Rg. 17.745.045-9

 

Declarando que, em decorrência de Progressão, nos termos

dos artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das Diposições Transitórias

da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada

pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884, de 19-03-2012 e, em consônancia com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo identifi-

cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir

de 1 de novembro de 2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

Luiz Miguel Dias, RG 17.920.331-9, Ref. 2, do grau B para F

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista

Secundino Aparecido Moreira, RG. 4.364.278, Ref. 1, do

grau B para J

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

Ana Lucia Gil Reis, RG. 5.134.533-X, Ref. 1, do grau B para F

Benedita Pereira, RG. 7.399.561-7, Ref. 1, do grau B para H

Denise Lopes Fernandes, RG. 9.690.059, Ref. 1, do grau B

para I

Katia Terezinha de Almeida, RG. 9.690.833-6, Ref. 1, do

grau B para J

Marcia Liberato de Andrade Bernardes, RG. 7.655.679-7,

Ref. 1, do grau B para D

Neile Buzaid Manoel, RG. 11.603.876-7, Ref. 1, do grau

B para G

Vilmara Maria Alves Scognamiglio, RG. 12.163.142-4, Ref.

1, do grau B para I

 

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata

os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,

regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-

rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria

DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que a servidora abai-

xo identificada, fica com o cargos/função atividade enquadrado,

a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Grau B para o Grau F

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo), do

SQc-III/QSAP, Referência 001

CLÁUDIA MATTOS CAVALHERI, RG. 13.769.125-7

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo pro-

vido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, clas-

sificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP. Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ALEXANDRE JOSÉ NUNES – RG. 25.502.604-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- (Desp.

CE. 26-01-2016.).

 

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo do servidor abaixo relacionado e nas seguintes con-

formidades:

A partir de 15-01-2016

Da UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA

27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre

Teixeira” de Praia Grande:

ORLANDO CORREA LEITE SOBRINHO – RG. 26.736.141-5,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

De 21-1-2016

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo do servidor abaixo relacionado e nas seguintes con-

formidades:

A partir de 21-01-2016

Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles

Demitre Teixeira” de Praia Grande, para UA 27.898 – Núcleo de

Atendimento a Saúde:

RENATO ROSSETTI BARBOSA LIMA – RG. 27.804.069-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

QSAP;

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

HORTOLÂNDIA

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor JOSE ANTONIO DE NOVAES NETO, RG. 14.283.197-9

ASP III do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde

a partir de 22-01-2016.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Para o Centro de Readaptação “Dr. José Ismael Pedrosa” de

Presidente Bernardes

- RUBENS DUARTE, RG 14.634.243-4, Oficial Operacional

do SQC-III-QSAP.

-CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, RG 48.948.051-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de

Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

- SANDER HELIO DOURADO SHIGUEMATSU, RG 26.124.780-

3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- LUCIA JULIO MARCONATO, R.G.: 22.257.144-5, Enfermei-

ro, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar

1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regu-

lamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do

Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de

14, publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo identifi-

cados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados,

a partir de 01-11- 2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Laboratório

SANDRA REGINA CAETANO DE ARAÚJO, RG. 14.674.944-3,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

JUCELENA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, RG. 12.517.422, do

SQF-II-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J;

MARIA APARECIDA ZANUTTO, RG. 33.249.051-8, do SQC-

III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau E;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

LUCIANA CRISTINA FERNANDES, RG. 23.800.264-0, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG. 14.674.835, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

SONIA AIKO TANIGUTI, RG. 14.674.880, do SQF-II-QSAP,

Referência 1, do Grau B para o Grau F;

WALTER GOMES FERREIRA, RG. 06.025.946, do SQF-II-

QSAP, Referência 1, do Grau D para o Grau J;

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

ARMANDO MASSAO SATO, RG. 17.771.669-1, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

JESUS SOARES DE MELO, RG. 08.411.456, do SQC-III-QSAP,

Referência 1, do Grau B para o Grau F;

Cargo/função-atividade: Médico

JOSÉ MARCOS TOITO DE LIMA, RG. 10.174.264, do SQC-

III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F e não como

constou;

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-1-2016

Elogiando o servidor Bianco Luiz Bagali, RG 22.211.746-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, pela dedicação,

presteza, proativiadde e responsabilidade no tocante aos ser-

viços prestados junto a Diretoria do Núcleo de Infraestrutura e

Conservação em especial no posto de serviço situado na Estação

de Tratamento de Esgoto - ETE desta Penitenciária de Cerqueira

César. (Portaria DTIII 024/2016)

 

Gratificação GDAPAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o. do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com

alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 13-01-2016, a servidora MARIA AUREA DE MELO MARTINS

SANTOS, RG. 26.171.695-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

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